Consulta de Processos

Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001825-57.2024.5.10.0802 | Advogado: - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) RECORRIDO - DELICIAS DO TRIGO PANIFICADORA E | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RECORRIDO, DELICIAS DO TRIGO PANIFICADORA E, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) CONFEITARIA LTDA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SONIA DE FATIMA SOLANO LOPES (OAB, DF, DF 48585) RORSum 0001825, 57.2024.5.10.0802, DF 43865) 1ª Turma, DF 32043) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRIDO, LUCAS AGRIPINO DA SILVA ALVES, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB, DF ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) 1ª Turma, GUSTAVO LAGE FORTES (OAB, PI 7947) Precatório, OJC, PI 7947) ADVOGADO, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462) ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313) (OAB, DF 28423) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | OAB: DF 48585, DF 43865, DF 32043, TO 2112, RJ 52747, DF 61958, BA 19217, TO 5991, TO 4789, PI 7947, DF 21269, DF 44747, DF 7462, DF 27313, DF 28423 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002846-68.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - JESSICA REGINA SANTOS VIEIRA (OAB/MG | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): GEOVANI DA SILVA SOARES 10094), LUIZ GUSTAVO ALVES CORDEIRO RECLAMANTE, MONICA LAIS DE SOUSA SIQUEIRA, CARLOS FABIANO RODRIGUES OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): CBC, CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL EIRELI (OAB, TO 7881), DARIEL DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO, LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS, ESTADO DO TOCANTINS, AJ APOIO ADMINISTRATIVO E SERVICOS EM ADVOGADO, THIAGO JUNIO DE CARVALHO (OAB, GO 36631), ESTADO DO TOCANTINS RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, LUIZ OGAWA ADVOGADO, JAIRO TORRES NETO (OAB, RJ 179002), OGAWA E OGAWA LTDA ADVOGADO, THIAGO CABRAL FALCAO (OAB, TO 7344), AMPLA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI | Advogado(s): Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655) ADVOGADO, CLAUDIA LOMANY NUNES DA CONCEICAO SILVA, Ednir Zaias Batista da Silva (OAB, TO 5030) ADVOGADO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311), AILTON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB, TO (OAB, GO 44527), TO 6311) ATOrd 0002854, 45.2024.5.10.0802, LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), WELLISSON AMARAL E SILVA (OAB, GO 33908) RECLAMANTE, JOSE IRAN RIBEIRO DE SOUSA, RUBENS AIRES LUZ (OAB, TO 7702) ATSum 0002856, 15.2024.5.10.0802, STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS (OAB, TO 2ª Vara do Trabalho de Palmas | OAB: TO 1655, TO 7881, TO 5030, TO 6311, GO 44527, GO 36631, GO 35981, PE 16725, GO 33908, RJ 179002, TO 7344, SP 294953, TO 12087, TO 7702, TO 11077, TO 11198 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001425-46.2024.5.10.0801 | Advogado: - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS 23276), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) 11389), GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA ADVOGADO, MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956), JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, TO 3956) MARQUES DA ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 11389), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, JAIMIRA PEREIRA LEMOS DE ALBUQUERQUE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | OAB: TO 4355, TO 11413, TO 4221, TO 1799, TO 3956, RJ 169118, DF 28077, DF 20955, DF 62900 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000858-39.2024.5.10.0017 | Advogado: - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RJ 93156) TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 2ª Turma, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 19529), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ROT 0000876, 57.2024.5.10.0018, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB, RJ, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRENTE, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RORSum 0000878, 30.2024.5.10.0017 | OAB: TO 6805, RJ 93156, DF 19489, PR 25665, DF 19529, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 60818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0025300-30.2005.5.10.0019 | Advogado: - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Autor(es): SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADO, WILSON JOSE SALDANHA | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ADVOGADO, LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Advogado(s): Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB, DF 11743), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA (OAB, MG 169534), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO, TAGUAMINAS COMERCIAL LTDA | OAB: TO 2112, DF 11743, MG 169534, DF 7462, DF 11701, MG 115022, MG 85660, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000013-88.2025.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000013-18.2025.5.10.0002 | Advogado: - AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/DF RECLAMANTE - DANIEL LIMA DE ARAUJO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 21314) | Autor(es): ANTONIO LUIS BARROS VIANA 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LEILAINE DA SILVA ADVOGADO, MARCELO DE SOUSA VIEIRA (OAB, DF 16041), NARCISA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO, JHONATAN MAX BESERRA DE ARAUJO, JULIO CESAR PEREIRA FILHO RECLAMANTE, KARINA APARECIDA SILVA GUEDES, THAINARA MENDES DE SOUZA RECLAMANTE, LISETE SPOHR VESTENA, ANTONIO MARCOS DE MOURA BARROS ATSum 0000014, 64.2025.5.10.0014 | Réu(s): F. R. RODRIGUES, ME, CONDOMINIO QUINTAS DO SOL, GREEN'S ALIMENTOS LTDA, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, FERNANDA COSTA DOS SANTOS (OAB, DF, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO, GILBERTO LEITE VICENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM 21314), EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS | Advogado(s): AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS (OAB, DF RECLAMANTE, DANIEL LIMA DE ARAUJO, VINICIUS PEREIRA RODRIGUES (OAB, DF 76842) RECLAMADO, JJA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB, DF 15729) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, DF 57292), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RECLAMADO, EX SOLUCOES LTDA, EPP, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ATOrd 0000013, 09.2025.5.10.0005, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) RECLAMANTE, ABRAAO DOS SANTOS CARVALHO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS 64734), FERNANDO ZANELLATO (OAB, SP 358015) ADVOGADO, NILVIA APARECIDA CRUVINEL (OAB, DF 44203), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, RUBER MARCELO SARDINHA (OAB, DF 8993), DANIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 78638) ADVOGADO, HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA (OAB, DF, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO 14ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: SP 377213, DF 76842, DF 16041, DF 15729, DF 10758, DF 57292, DF 5218, DF 6083, DF 40291, AL 7440, SP 358015, DF 44203, RS 67897, DF 8993, DF 78638 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000007-39.2025.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF Vara do Trabalho do Gama - DF | Advogado: - BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES ADVOGADO - GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB/DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Vara do Trabalho do Gama - DF : 10 | Autor(es): INALDO DE MORAIS SILVA JUNIOR RECLAMANTE, NAIANE SAMARA BARBOSA DA SILVA, COSMO RIBEIRO DOS SANTOS, WEDER PARENTE OLIVEIRA 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 3, RAIMUNDO ALBERTO SOARES SILVA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 4, MARA ANGELICA DANTAS BANDEIRA 17ª Vara do Trabalho de Brasília, IRISMAR DA SILVA SANTIAGO 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 10 | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, DISTRITO FEDERAL, SAO JOSE TRANSPORTE LTDA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 3, DALVINA PEREIRA DA SILVA 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM Vara do Trabalho do Gama, DF : 10, IPANEMA SEGURANCA LTDA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga | Advogado(s): BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES ADVOGADO, GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB, DF, KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB, TO 8088) DISTRIBUIÇÃO DE 09, 01, 2025, INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 4, MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB, TO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, TO 8088) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 2, TO 8088) 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 3, JOAO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Brasília, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 1, MAYARA BENICIO GALVAO (OAB, TO 4943) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 5, MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB, TO 1536) 8ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 67270, TO 8088, TO 5602, GO 7381, TO 2112, TO 4943, TO 1536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000105-24.2025.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO RECLAMADO - TEMPERO BOM RESTAURANTE LTDA | Advogado: - DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB/TO 9376) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): MARIA DOS REIS GONCALVES DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, I.M.D.S.R. RECLAMANTE, ANA ELIZABETH MATOS DOS SANTOS, GEANDERSON RODRIGUES DE MELO ATOrd 0000108, 73.2025.5.10.0802, PAULO CESAR MATIAS DOS SANTOS RECLAMANTE, LUCIMARA DA SILVA OLIVEIRA | Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. REQUERIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., I.D.G.E.D.S.D.D.F.I., P.S.T.L. ATOrd 0000108, 76.2025.5.10.0801, S.A.E.S.L. 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, W.B.D.S. RECLAMANTE, ADRIELLY GOMES CARVALHO, RSN LOGISTICA, LOCACAO E SERVICOS DE ADVOGADO, Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655) | Advogado(s): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB, TO 1536), GUSTAVO CARVALHO DE GOUVEA REQUERENTE, JOSEAN ALVES COELHO, VITOR RODRIGUES MOURA (OAB, MG 112768) (OAB, MG 127852), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) ADVOGADO, TO 3678), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE RECLAMADO, INEB, INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB, DF ADVOGADO, JIULLY SILVA DE OLIVEIRA (OAB, GO 62410) | OAB: TO 9376, TO 1536, MG 131504, MG 112768, MG 127852, TO 3678, DF 41051, DF 38015, TO 4516, TO 6805, TO 5135, TO 1655, GO 62410 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000055-10.2025.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - LETICIA ALVES DE BRITO (OAB/TO 11448) ADVOGADO - FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECLAMADO - FRANCISCA ALENCAR DOS SANTOS | Autor(es): LUIS FERNANDO PAIVA DUARTE ATOrd 0000055, 35.2025.5.10.0821, GUILHERME CALABRO DE CARVALHO ADVOGADO, LETICIA ALVES DE BRITO (OAB, TO 11448), DLF ENGENHARIA COMERCIO E ATSum 0000056, 55.2025.5.10.0001, LUIS FERNANDO PAIVA DUARTE 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ADRIANO SILVA ATSum 0000056, 52.2025.5.10.0002, LAGE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA | Réu(s): FABIO RUEDIGER REQUERIDO, LUIZ CARLOS RODRIGUES PINTO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CLEITON PEREIRA VILELA, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM RECLAMADO, FRANCISCA ALENCAR DOS SANTOS, REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL, DF 51935), ECOPREDIAL, GESTAO DE PESSOAS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO, MAESTRI E FAVARO COMERCIO DE PRODUTOS RECLAMANTE, KAYLANE MOREIRA PIRES, PASTELARIA ROSSONI EIRELI 48742), STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES | Advogado(s): LETICIA ALVES DE BRITO (OAB, TO 11448) ADVOGADO, FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA, MILTON ROBERTO DE TOLEDO (OAB, TO 511) (OAB, DF 48570), ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO (OAB, DF, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ Vara do Trabalho de Gurupi, TO, Horácio Rodrigues de Toledo (OAB, TO 5211), DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, TO 511), EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, DF RECLAMADO, CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO, MATHEUS HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA RECLAMANTE, FERNANDA OLIVEIRA SILVA ALVES, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ RECLAMANTE, DANIELE DE CASSIA GONDEK, JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726) 2ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: TO 11448, TO 511, DF 48570, MG 150601, TO 5211, DF 80543, DF 22256, DF 48298, GO 48726, SP 23812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região