Consulta de Processos

Nº Processo: 1008104-15.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO – PROCURADOR | Advogado(s): DRA. NATÁLIA RAMOS BEZERRA REGIS, OAB, MT 12048, DR. BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO, PROCURADOR, DR. DELCI BALEEIRO SOUZA, MT 10246, DR. MARTINIANO PEREIRA MATOS FILHO, MT, DRA. NATÁLIA DE ANDRADE CASTELO BRANCO DINIZ | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 12048, MT 9192, MT 10246, MT 18020 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça | Disponibilizado: 18/12/2024

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Nº Processo: 0082202-32.2015.8.11.0000 | Advogado: DR. BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO – PROCURADOR | Assunto: Recurso Administrativo em face da decisão proferida pela | Advogado(s): DRA. NATÁLIA RAMOS BEZERRA REGIS, OAB, MT 12048, DR. DELCI BALEEIRO SOUZA, MT 10246, DR. MARTINIANO PEREIRA MATOS FILHO, MT 10269, NILTON GONÇALVES BORGES, OAB: 27993, DRA. NATÁLIA DE ANDRADE CASTELO BRANCO DINIZ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. RICARDO GOMES DE ALMEIDA, MT 5985, DR. LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO, JOSÉ GUILHERME JÚNIOR, OAB: 2615, RENAN DOMINGUES BARROS, MT 18538, EDUARDO SAULO SILVA MOARAES, MT 26125, RAFAELA FIGUEIRAS FUCCI, MT 147427, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 12048, MT 9192, MT 10246, MT 10269, 27993, MT 18020, MT 5985, 2615, MT 15074, MT 18538, MT 26125, MT 147427, RJ 104227, MT 13431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, MT 23930 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 29/11/2024

Nº Processo: 0033223-57.2024.8.11.0086 | Vara: Cível desta Comarca de Lucas do Rio Verde, durante o João Antônio Prieto | Advogado: Dr. LEONARDO BRIGANTI, Manoel Reis Cangussu Ribeiro | OAB: SP 165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 9/12/2024

Nº Processo: 0722199-35.2022.8.11.0094 | Vara: Única desta | Advogado: Dr. Denner B. Mascarenhas Barbosa - OAB/MT 13.245-A | Autor(es): Energisa Mato Grosso, Distribuidora de Energia S.A., LUCIANE COMOSSATO MAREGA Vistos. Trata, se de pedido publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA | Réu(s): Juizo da Comarca de Tabaporã, MT | Advogado(s): Dr. Denner B. Mascarenhas Barbosa, OAB, MT 13.245 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 26/09/2024

Nº Processo: 0028416-58.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. ALTAIR BALIEIRO – OAB/MT 13946 referência CIA: 0028424-35.2024.8.11.0000; | Ação: (selecionar a opção “ JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições | Advogado(s): DR. ALTAIR BALIEIRO, OAB, MT 13946 referência CIA: 0028424, 35.2024.8.11.0000, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, 0028571, 61.2024.8.11.0000 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA CIA:0028416, 58.2024.8.11.0000 | OAB: MT 13946, MT 23930 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0745693-37.2024.8.11.0003 | Vara: ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO como consequência do cumprimento do presente termo, em detrimento de | Advogado: DE DEFESA, DR. EDUARDO GONÇALVES | OAB: MT 23317 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 8/10/2024

Nº Processo: 0037694-83.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, | Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE | Autor: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Decisão: POR UNANIMIDADE APROVOU A MINUTA DE RESOLUÇÃO, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Auxiliar Judiciário, PTJ, da Comarca de Alto Garças, Classe “C“, Nível XI, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: MICHAEL HENRIQUE PARREIRA DA SILVA OAB, MT 27.751 | OAB: MT 8548, MT 9709, MT 18523, MT 15935, MT 12548, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2024

Nº Processo: 0022329-86.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA – OAB/MT 9271/O REQUERENTE: F. H. K. D. | Autor(es): MARIA JOSÉ RÉGIS DE CAMPOS, E. R. D. C., L. R. D. C., DANIELI APARECIDA RODRIGUES ALVES | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, O REQUERENTE: F. H. K. D., DR. RICARDO GOMES DE ALMEIDA, MT 5985 Presidente do Tribunal de Justiça, DR. LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO, DR. NILTON GONÇALVES BORGES, MT 27993 beneficiária Eunice Gomes de Souza seja calculada a partir de 19.07.2023, ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, DEFENSOR PÚBLICO DO data do falecimento do pensionista Almir Correia de Souza. Cumpra, se., SILVIO JEFERSON DE SANTANA, DEFENSOR PÚBLICO Assinado digitalmente | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA BENEFICIÁRIA: EUNICE GOMES DOS SANTOS, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 9271, MT 5985, MT 15074, MT 27993 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 16/07/2024

Nº Processo: 0080095-34.2023.8.11.0000 | Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ, | Advogado: DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA – OAB/MT 9271/O | Advogado(s): DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, DR. NILTON GONÇALVES BORGES, MT 27993, DR. ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, DEFENSOR PÚBLICO, DR. SILVIO JEFERSON DE SANTANA, DEFENSOR, DR. ALTAIR BALIEIRO, MT 13946, DR. CAIO VALENÇA DE SOUSA, PROCURADOR DO, DR. GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, MT 4032, DRA. FRANCINI CORREA DA SILVA, MT 24370 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 9271, MT 27993, MT 4550, MT 5878, MT 13946, MT 24622, MT 4032, MT 24370 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 2/08/2024