Consulta de Processos

Nº Processo: 0068517-40.2024.8.11.0000 | Vara: CRIMINAL DA | Advogado: DR. ANDRE LUIS MOURA CURVO – OAB/SP 84770 | Autor(es): EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES, EXMO. SR. DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO | Advogado(s): DR. ANDRE LUIS MOURA CURVO, OAB, SP 84770 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Exmo. Sr. Des. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | OAB: SP 84770 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/03/2025

Nº Processo: 0051822-84.2019.8.11.0000 | Vara: Criminal) | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE | OAB: MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/06/2025

Nº Processo: 0018316-44.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada | Vara: Criminal da Comarca de Porto Alegre do Norte, com início em 31 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS - OAB/MT 15.468 | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15.468, JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO OAB, MT 2.492, LEANDRO FACCHIN ROCHA OAB, MT 22166, GILBERTO GONÇALO GOMES DA SILVA JUNIOR OAB, MT, DR. DIVANIR MARCELO DE PIERI, MT 5698, DR. LOURIVAL RIBEIRO FILHO, MT 5073, GUILHERME LOUREIRO FERREIRA DE ALMEIDA OAB, DRA. TAISE PINTO DE LARA DE PIERI, MT 8623, DRA. BARBARA FERREIRA ARAÚJO, MT 20.170 | OAB: MT 22166, MT 5698, MT 5073, MT 8623 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/01/2025

Nº Processo: 0002202-93.2025.8.11.0000 | Vara: Especializada de Família | Advogado: Dr. Ulisses Rabaneda dos | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/02/2025

Nº Processo: 0013160-41.2025.8.11.0000 | Advogado: GUILHERME ZANCHET SIQUEIRA OAB/MT 23665/O e Arrecadação - DCA. | Advogado(s): GUILHERME ZANCHET SIQUEIRA OAB, MT 23665, Arrecadação, DCA. | OAB: MT 23665 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 19/05/2025

Nº Processo: 0058390-43.2024.8.11.0000 | Advogado: Dr. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - OAB 10006/O PORTARIA TJMT/PRES N. 891 DE 11 DE JUNHO DE 2025. | Advogado(s): Dr. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA, OAB 10006, O PORTARIA TJMT, PRES N. 891 DE 11 DE JUNHO DE 2025., Dr. IRENIO LIMA FERNANDES, OAB 3507, B Recompõe os membros da Comissão de Segurança de Magistrados. | OAB: 10006, 3507 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/06/2025

Nº Processo: 0051138-86.2024.8.11.0000 | Vara: (um) ano, a partir de 20/03/2025 até 19/03/2026, na forma do artigo 84 da Lei | Advogado: DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA – OAB/GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Advogado(s): DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA, OAB, GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas, DR. ALEXANDRE MAZZER CARDOSO, MT 9749 | OAB: GO 8057, MT 9749 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/01/2025

Nº Processo: 0745554-26.2024.8.11.0055 | Classe: “C“, Nível XI, | Advogado: FERNANDO MARQUES CAMPOS – DEFENSOR PÚBLICO (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Assunto: Recorre de decisão proferida pelo Juiz Diretor do Foro da | Advogado(s): FERNANDO MARQUES CAMPOS, DEFENSOR PÚBLICO (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP, Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP pública | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 27/01/2025

Nº Processo: 0075642-59.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS – OAB/MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem Art. 4º. As reuniões do Comitê Gestor serão realizadas trimestralmente, em | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário, do | OAB: MT 15468 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2025

Nº Processo: 0074874-36.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. HELMUT FLÁVIO PREZA DALTRO – OAB/MT 7285 | Autor(es): A. D. P. | Réu(s): N. C. P. | Advogado(s): DR. HELMUT FLÁVIO PREZA DALTRO, OAB, MT 7285 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA ATO TJMT, PRES N. 204 DE 9 DE JANEIRO DE 2025. | OAB: MT 7285 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/01/2025