Consulta de Processos

Nº Processo: 0005930-16.2023.8.11.0000 | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá/MT, onde tramita ação revisional. | Advogado: KAYO ALVES RIBEIRO – OAB - ES11.026 | Assunto: Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos | Advogado(s): KAYO ALVES RIBEIRO, OAB, ES11.026, ELEANDRO MACHADO DA VEIGA, MT 20.927 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diretora do Departamento do Foro Extrajudicial, DFE, CGJ, TJMT | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 21/01/2025

Nº Processo: 0031656-02.2017.8.11.0000 | Advogado: PEDRO PERIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621/O | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração em face a decisão REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Autor(es): FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, MIRIA BRITO DO CARMO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): PEDRO PERIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621, ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP servidor Willian Borges Cavalcante, determino, por consequência, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Presidente do Tribunal | OAB: MT 26621, MT 26003 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 22/01/2025

Nº Processo: 0704524-75.2020.8.11.0079 | Vara: Criminal Sinop - MT Data: 17/01/2025 (19h00min) à 24/01/2025 configuração do polígono da área e, por consequência, em uma retificação da | Advogado: (a) da Parte Autora: Dra. Aurene Campos de Sousa Cardoso, RIVALTA DE BARROSO de que o remanescente da descrição matricial | Tribunal: Justiça do Trabalho | Disponibilizado: 10/01/2025

Nº Processo: 0028255-14.2025.8.11.0000 | Classe: “D“, Nível XI, | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621 único, da Lei Complementar Estadual n. 04, de 15.10.1990. | Autor(es): CELINA SUELI DA SILVA | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621 único, da Lei Complementar Estadual n. 04, de 15.10.1990., DRA. ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003, DRA. FLAVIA SILIANE LUZ FERNANDES, MT 13121 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Corregedoria, Geral da Justiça, Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | OAB: MT 26621, MT 26003, MT 13121 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2025

Nº Processo: 0728377-11.2025.8.11.0024 | Advogado: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO, OAB/MT 5.308/A | Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO, OAB, MT 5.308, A ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/07/2025

Nº Processo: 0005931-61.2024.8.11.0098 | Classe: “D”, Nível XI, contando com | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621 | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem | Autor(es): MARIA DAS GRACAS BARATA POMPEU DE BARROS | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621, DR. JOSE MAURO BIANCHINI FERNANDES, MT 3225, DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI, DF 64600, DRA. ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003, DRA. FLAVIA SILIANE LUZ FERNANDES, MT 13121 | OAB: MT 26621, MT 26003, RO 2193, MT 6115, MT 3225, MT 3507, DF 64600, DF 45881, MT 13121 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 21/07/2025

Nº Processo: 0016689-68.2025.8.11.0000 | Advogado: DR. MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/GO 31153 | Advogado(s): DR. MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, GO 31153, DR. ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS, MT, DR. HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES, DRA. GIULIANNE CREPALDI SILVA, MT 17257, DRA. RAQUEL VILÁ MOURA, MT 22413 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. MARCOS REGENOLD FERNANDES | OAB: GO 31153, MT 17257, MT 22413 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 15/07/2025

Nº Processo: 0008673-28.2025.8.11.0000 | Advogado: DR. RICARDO MIRANDABONIFÁCIO E SOUZA - OAB/GO | Advogado(s): DR. RICARDO MIRANDABONIFÁCIO E SOUZA, OAB, GO, DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MT 9271 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, EXMO. SR. DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE | OAB: MT 9271, AC 2780 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2025

Nº Processo: 0016689-68.2025.8.11.0000 | Advogado: DR. MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/GO 31153 | Advogado(s): DR. MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, GO 31153, DR. ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS, MT, DR. HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES, DRA. GIULIANNE CREPALDI SILVA, MT 17257, DRA. RAQUEL VILÁ MOURA, MT 22413 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. MARCOS REGENOLD FERNANDES | OAB: GO 31153, MT 17257, MT 22413 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 15/07/2025

Nº Processo: 1501936-70.2025.8.26.0014 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 17023/BA - João Francisco Alves Rosa | Autor(es): Estado do Ceará, Dyana Samir Gharib, ESTADO DE MINAS GERAIS | Réu(s): Conrado Azeredo Will, Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Novelty Modas S, Rn Comercio Varejista S.a, Paulo Jabur Maluf, Claudionor Pereira Santiago | Advogado(s): 17023, BA, João Francisco Alves Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11