Consulta de Processos

Nº Processo: 0002915-90.2014.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0002915-90.2014.8.26.0047; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); | Réu(s): Chacco Distribuidora de Estofados Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Nelson Marques, Advogado: Sebastiao Laurentino de Araujo Neto (OAB: 144831, SP), Advogado: Marcus Antonio de, Raul Jose Franci, CurEsp: Jéssica Fernandes da Silva (OAB: 365238, Apelado: Sergio Montanheiro | Advogado(s): Larissa Gil (OAB: 292246, SP), Apelado: Benedita Morelli Franci, Advogado: Joao Claudio Silicani (OAB: 128215, Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 101184, 161562, 294728, 120441, 238489, 144831, 59210, 405919, 274022, 118936, 238023, 20309, 154280, 171103, 119017, 999999, 172473, 272004, 292246, 128215, 365238, 17111 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004790-07.2020.8.26.0132 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004790-07.2020.8.26.0132; Reajustes de Remuneração, | Advogado: José Roberto Ayusso Filho (OAB: 237570/SP); Advogado: | Autor(es): Ceeteps, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB, Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334, SP), Apelado: Citrosuco | Réu(s): Julio Cesar Baptista Bugatte, Advogado: José Roberto Ayusso Filho (OAB: 237570, SP), Advogado, Municipio de Itapeva, Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, Apda, Apte: Nicolly | OAB: 204861, 237570, 215026, 276162, 250538, 509001, 515274, 334137, 143487, 412433, 276167, 266320, 368049, 339655, 291160, 153334, 258533, 272136, 121996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006328-81.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: Helena Mitiko | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786, SP), Apelado: Helena Mitiko, Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, Apelada: Susanna de Angeli | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP) | Advogado(s): Marcelo Chambo (OAB: 154491, SP), Advogada: Geovana Chambó Tristão (OAB: 444014, Felipe José Costa de Lucca (OAB: 272079, Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476, Apelado: E. de S. P., Advogado: Rodrigo | OAB: 439786, 322350, 295224, 243530, 182383, 154491, 444014, 463998, 424195, 363338, 480016, 121095, 418895, 272079, 356647, 298864, 190583, 483173, 438418, 999999, 256476, 430523, 172473, 105315, 209151, 282528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065771-06.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da | Assunto: ITBI - Imposto de | Réu(s): Spe São José das Borboletas I Ltda, Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914, SP), Advogado: Murilo Henrique | Advogado(s): Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Hugo Vechiato, Hugo Homero Nunes da Silva (OAB: 307297, Advogada: Keth Sander Pinotti da Silva (OAB: 322468 | OAB: 344088, 163116, 309979, 198091, 515700, 162259, 999999, 115309, 464088, 485953, 218737, 374112, 182144, 257296, 314836, 93094, 210973, 335738, 307297, 322468, 54914, 237635, 236153, 328327, 137646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1075251-08.2024.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) | Assunto: CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS | Autor(es): Viação Capixabom Ltda, Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415, SP), Apelado: Município de Catanduva | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459, SP) | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Antonio Carlos Pannunzio, André Almeida Garcia (OAB: 184018, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Rafael Alves de Menezes, João Paulo Batista Lima (OAB: 369500, Advogado: Paulo Ferreira Lima (OAB: 197901, Apelado: Estado de, Apelado: Jose Martines Carrasco, Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375 | OAB: 119151, 378240, 336459, 23834, 457773, 215681, 322741, 343208, 195745, 294473, 464049, 101655, 75667, 287475, 184018, 415738, 389719, 369500, 197901, 118936, 143415, 430375, 163116, 342297, 141237, 163569, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006690-92.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcos Andre Torsani (OAB: 240858/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; | Assunto: Restabelecimento; Apelante: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281, SP), Apelado: Anderson, Ricardo Ramos Longuinhos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de São, Kainan Carvalho Machado | Advogado(s): Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP), Mario Maiolino Croce (OAB: 172938, Erivelto Antonio Felisberto (OAB: 371817, Advogado: Allan Augusto Miguel (OAB: 352119, Cristina Nélida Cucchi Müller (OAB: 157673, Advogado: Juan Carlos Muller (OAB: 20023, Apelado: Sambaiba | OAB: 240858, 271201, 369893, 378115, 172938, 206493, 371817, 352119, 428281, 147102, 272136, 82138, 121996, 234190, 325178, 297216, 300634, 461910, 76424, 318541, 173662, 999999, 186166, 194732, 480288, 157673, 20023, 98597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131512-04.2025.8.26.0000 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1021619- | Advogado: Daniel Ascari Costa (OAB: 211746/SP); Advogada: Karina Cessarovice Ascari Costa (OAB: 180962/SP); | Ação: Ltda; Advogado: Paulo Roberto Orlandi (OAB: 161307/SP); | Advogado(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogado, André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Advogada: Fabiana | OAB: 175617, 211746, 180962, 213988, 388058, 448109, 50907, 99275, 161307, 137389, 224817, 173676, 196216, 243530, 207369, 138058, 45513, 127161, 287475, 101655, 184018, 75667, 210187, 430721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042695-49.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042695-49.2024.8.26.0506; Água | Advogado: Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP); Agravante: | Advogado(s): Frederico Bendzius (OAB: 118083, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Savio Carmona de Lima (OAB: 236489, Advogado: João Luiz Cavalcante de Moura (OAB: 221392, Agravado | OAB: 255097, 155183, 118083, 481667, 236489, 221392, 515359, 243530, 207369, 438810, 210367, 50907, 203204, 49263, 132003 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022641-87.2021.8.26.0564 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022641-87.2021.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Advogado: Marcelo Pedro Monteiro (OAB: 107999/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelado: Angelo Inacio da Cunha, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogada: Laís Sales do Prado E Silva de Caires (OAB: 318681, Município de Catanduva, Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, Apelada: Cristina, Apelado: Pedro Bruzzi, Apelado: João Mestres Neto, Apelado: Fabio Luiz Agazzi, Apelado: Benedita de Almeida, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: CARLOS | OAB: 107999, 211806, 202491, 208725, 487468, 113218, 318681, 207369, 438311, 269674, 147907, 337035, 214285, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146597-30.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001429-06.2025.8.26.0132; Eletrônico; | Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 17925, 18842, 72625, 302027, 220448, 274022, 278806, 518346, 311144, 168735, 155277, 77467, 480020, 378915, 301479, 186057, 218347, 107559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11