Consulta de Processos

Nº Processo: 1000581-30.2024.8.26.0366 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Antonio Ricardo Alves, Advogado: Luiz Alberto Andrade de Almeida (OAB: 420995, SP), Advogado: Valmir Pereira dos | Advogado(s): Jaline Santos Gomes (OAB: 344247, SP), Recorrido: Município de Mongaguá, Karina Isabel Domingues (OAB: 444549, Apelado: Município de Sorocaba, Advogado: Pedro Irineu de Moura | OAB: 145138, 344247, 410710, 193776, 263474, 178344, 119024, 159666, 205495, 331520, 192082, 226359, 119584, 420995, 293203, 274382, 163426, 154975, 212086, 286218, 115989, 148965, 113134, 238982, 444549, 524990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006606-22.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Adbeel Pregentino Prado (OAB: 470363/SP) | Assunto: Rescisão; Agravante: | Advogado(s): Felipe Mano Monteiro do Paço (OAB: 419642, SP), Advogado: Guilherme de Azevedo Camargo (OAB: 239073, Leo Costa Ramos (OAB: 24640, Interessada: Maria Sonego Buffa, Advogada: Juliana | OAB: 332784, 470363, 226901, 257460, 399230, 456692, 419642, 239073, 13501, 286024, 263811, 128339, 216348, 175189, 301569, 256193, 114291, 358997, 377240, 146005, 389209, 166291, 171669, 319436, 174082, 173229, 24640, 275375, 219388, 244655, 184134, 15745, 339899, 128199, 227555, 182646, 68931, 174839, 171227, 154399, 178111, 172926, 283439, 295124, 355223, 297836, 465294, 457773, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006616-66.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670/SP) | Assunto: Regularização de guarda; Agravante: S. C. dos S.; Def. Público: | Autor(es): B. G. C. de A. (Representando Menor(es)), outro, Advogado: Julio Flavio Pipolo (OAB: 70040, SP), Apelado: R. M. da | Advogado(s): Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670, SP), Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516, Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668, RepreLeg: Marcia Rocha D’andretta Santos, Apelada: M. R. D. S. e | OAB: 524507, 466670, 999999, 140815, 297065, 168303, 320942, 329590, 388666, 174516, 70040, 338860, 213448, 162668, 245236, 430728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3010819-31.2013.8.26.0602 | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232, SP) | Réu(s): FRANCISCO GIMENEZ, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 358232, 256691, 224999, 198372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526107-49.2020.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1527885-38.2020.8.26.0090; | Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Apelada: J.a. | Réu(s): Paulo Ivanhoski, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, José Luiz Portella Camargo, Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608, SP), Invtante: Carlos Alberto | OAB: 330995, 374491, 114839, 219437, 217562, 163987, 237707, 422763, 216360, 243202, 416538, 192608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522558-36.2017.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1523257-43.2019.8.26.0477; IPTU/ Imposto | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Chafic | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Maria, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Tais Jacob | Réu(s): Odete Moreno Cene, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 330995, 457773, 192608, 163987, 173803, 212324, 219670, 139012, 515646, 459429, 198610, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521723-50.2018.8.26.0299 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Maria | OAB: 219670, 299506, 426220, 114839, 217562, 514259, 175542, 171669, 150965, 129515, 224999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1519679-85.2019.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1520863- | Advogado: Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB: 180074/RJ) | Advogado(s): Ricardo Aparecido Lombardo (OAB: 461874, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, José Henrique Avanzi (OAB: 422763, Apelado: Yassin Participacoes, Empreendimentos Ltda., Jamil Ahmad Abou Hassan (OAB: 132461 | OAB: 330995, 180074, 107641, 461874, 219670, 422763, 132461, 154969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515335-27.2020.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1517241-02.2021.8.26.0090; | Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelada: Silvia Claudia | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelada: Silvia Claudia, Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelada: Neusa | Réu(s): Souza, Santos Sistemas Eletronicos Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224999, 232819, 330995, 198610, 298322, 153967, 172938, 114839, 154969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509167-67.2024.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509171-81.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: | Réu(s): Fundo de Arrendamento Residencial, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 330995, 115587, 351757, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11