Consulta de Processos

Nº Processo: 1008381-68.2024.8.26.0024 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 354307/SP - Thiago Pereira Sarante | Autor(es): Maria Cristina Mitero de Jesus, Susyellen Cristina Pereira de Brito, P.C.V.C., A.O.P.C., Zurich Santander Brasil Seguros S.A, Emily da Silva Soares, K.C.T., Sebastião Rodrigues, Valdomiro Garcia Rafael Junior, M.F.P.D. | Réu(s): Conafer, Confederaçao Nacional de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais do, A.A.N.D.D.A.P., L.G.C.S., Elektro Redes S.A., M.A.H., Banco Bradesco S, R.S.G. | Advogado(s): 354307, SP, Thiago Pereira Sarante, 411466, Marcos Santos de Oliveira Junior, 410213, Diogo Ferreira Ramos, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 144243, Jorge Minoru Fugiyama, 14033, MS, Francisco Lima de Sousa Júnior, 446620, Camila de Almeida Vasconcelos Souza, 352651, Raquel das Neves Rafael, 185845, Alessandra Rodrigues Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013503-53.2024.8.26.0609 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 257464/SP - Marcio Eduardo Garcia Leite | Autor(es): Winelha Aires Bezerra dos Santos, Lucimar Lourenço da Pureza, A.C.F.I., Adriana Janete de Jesus Polinario, Luis Roberto Masao Watanabe, BANCO BRADESCO S.A., Rodine Ferreira dos Santos Filho, Oxyserv Serviços de Embalagens Ltda. “em Recuperação Judicial” | Réu(s): Reginaldo Nascimento Silva, Leide Damaris Bojarski, D.A.S., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Yamaha Motor do Brasil Ltda, Alexandre Salles Neto, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. | Advogado(s): 257464, SP, Marcio Eduardo Garcia Leite, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 124809, Fabio Frasato Caires, 132648, Erika Chiaratti Munhoz Moya, 478910, Kathleen Molkenthim Krevoruczka, 193741, Maria Cristina Levi Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013822-30.2024.8.26.0606 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 393322/SP - Jonathan Eugenio Leite da Silva | Autor(es): Manassés Lima Rocha, C.A.S.S., Rentokil Initial do Brasil Ltda., Ismael Alves Dias, Gabriela Simoes da Silva, Gislene da Silva Santos Provaze, Eliete da Trindade Silva, A.C.F.S., Victor Hugo Carli Figueiredo | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Clínica Odontológica Nossa Clínica Ltda, Kiwi.com, 123 Viagens, Turismos Ltda, Triê Soluções Financeiras, J.P.R.S. | Advogado(s): 393322, SP, Jonathan Eugenio Leite da Silva, 464200, Kelly Rosa Lopes, 230015, Renata Ghedini Ramos, 477404, Gisele Jhenifer Souza da Costa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 285770, Natasha Belfort Moraes, 456097, Isabelle Maximiano Flores, 244204, Marlon Cristiano Carneiro, 498953, Caroline Soares Albertini | OAB: 122692, 153266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0503532-87.2014.8.26.0533 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 108708/PR - Marcos Danilo Origa de Souza | Autor(es): Kaciana Biazoti, J.D.S.S., R.D.C., João Batista Diniz, Evica Ferreira Basques, Fernando José Anastacio, Andreia Cristina Lucas | Réu(s): TIM S A, P.M.S.C.R.P., C.R.C., BANCO BMG S, Banco Panamericano Arrendamento Mercantil S, Massa Falida da Cerealista Rosalito Ltda. | Advogado(s): 108708, PR, Marcos Danilo Origa de Souza, 189553, SP, Fernando Costa Sala, 367031, Thiago de Souza Silva, 424048, Pablo Almeida Chagas, 212975, José Carlos Duarte | OAB: 282483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003185-04.2024.8.26.0288 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 213111/SP - Alexandre Borges Leite | Advogado(s): 213111, SP, Alexandre Borges Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505174-15.2020.8.26.0001 | Vara: Vara Reg. | Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: R. P. de F.; Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | OAB: 187776, 101241, 121824, 335881 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501235-94.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. R. A.; Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Advogado(s): Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697 | OAB: 440930, 461926, 354862, 196105, 291391, 507181, 122486, 254644, 355997, 486986, 386320, 318283, 327697, 181295, 497967, 425887, 4407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Réu(s): I. P. de O., Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093, SP), Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021, Apdo | Advogado(s): Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201730, 306371, 405006, 72489, 69545, 256077, 454011, 302444, 431466, 452093, 455021, 56921, 509081, 427045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516768-70.2023.8.26.0114 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Advogado(s): Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Danubia Azevedo Barbosa (OAB: 301505 | OAB: 154457, 97240, 225893, 458996, 259961, 115954, 388649, 201994, 492981, 120023, 216620, 301505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013021-95.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: L/PA) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessandro Lourenco dos | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 466573, 306419, 6038, 186760, 491182, 507447, 288111, 414853, 372113, 167188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11