Consulta de Processos

Nº Processo: 1533533-36.2019.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Wagner Leite de Souza (OAB: 487356/SP); Advogado: Adriano Neves Lopes (OAB: 231849/SP); Apelado: M. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. L. | Autor(es): Samuel Saltones Mendes Cintra, Advogada: Raquel Aparecida Kobal Silva (OAB: 362399, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Gabriela de Oliveira Augusto Saab, Advogada: Priscila Cristina Silva da Silveira (OAB: 214875, SP), Advogada: Maria | Advogado(s): Ricardo Arantes de Oliveira (OAB: 210244, SP), Advogada: Talita Melo Lima (OAB: 487612, Recorrido: M. P. do, Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 487356, 231849, 84036, 472482, 464835, 467476, 210244, 487612, 374240, 497258, 511870, 362399, 442024, 184353, 438950, 203443, 246645, 107425, 418078, 351054, 214875, 434590, 307594, 337719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501774-42.2022.8.26.0156 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438/SP); Apelado: D. L. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Nathan | Réu(s): Paulo Henrique de Almeida Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apte, Giovani Possidonio da Silva, Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869, Apdo, Apte: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438, SP), Apelado: D. L. T., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 370986, 309863, 431208, 498438, 999999, 407002, 96697, 333378, 205020, 356869, 426788, 476365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504513-29.2023.8.26.0228 | Vara: 14ª Vara Criminal; | Advogado: Ivo Antonio Assumpção de Mendonça (OAB: 491778/ | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Roberto Carlos Francisco, Advogada: Renata Domingues de Campos Fida (OAB: 126824, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luis Carlos Moraes Caetano (OAB: 138372, SP), Ana Paula Silva Sanches (OAB: 333321 | OAB: 999999, 491778, 264024, 503657, 184335, 216960, 222342, 408373, 413836, 138372, 404805, 375112, 126824, 333321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501030-69.2021.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcio Wanderley de Oliveira (OAB: 133888/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: R. L. R. dos S., Advogado: Ernani Jair Bussi (OAB: 67644, SP), Advogada: Nathália da, Agroindustrial Rosan Ltda., outros, Advogado: Francisco Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853, Apelado, Raimunda Edilma Acelino, Advogado: Agnaldo Alves de Siqueira (OAB: 497500, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Djalma Henrique Lopes (OAB: 253246, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 257250, 133888, 459508, 340120, 361117, 302545, 359800, 253246, 67644, 523655, 197602, 471384, 446787, 73853, 496970, 497500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501038-04.2021.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820/SP); Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos; Advogada: | Assunto: Estelionato; Apelante: MIRELE | Autor(es): B. A. G. P., outro, Advogado: Ricardo Toledo Santos Filho (OAB: 130856, SP), Apelante: L. E. de A. C., Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rogério Marcondes de Oliveira, Advogada: Neusa Maria, SILVALDO DE FARIA, Advogado: Vinicius de Araujo (OAB: 459657, Apelante: MATHEUS FILIPE, Leide da Silva Amorim Damaceno, Advogado: Alvaro Guilherme Zulzke de Tella (OAB: 177156, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820, SP), Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos, Advogada, Roberta Lopes Junqueira (OAB: 219409, Apelante: Eder de Souza, Advogada: Thaís Genaro, Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: T. B. S.A, Advogado | OAB: 399801, 364820, 373901, 347625, 219409, 443268, 496747, 286692, 42845, 130856, 265657, 435883, 72918, 156717, 107585, 74236, 249934, 184337, 303396, 395509, 301365, 459657, 157258, 177156, 393260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500821-30.2021.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500821-30.2021.8.26.0539; Assunto: Furto Qualificado; | Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): FERNANDO HENRIQUE RICARDO, Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617, SP), DIONE ALESSANDRO GALDINO, Advogada: Ana Eliza Guimarães Cogo (OAB: 269840, Robson Oliveira Gomes, Advogado: Carlos Fernando Omito (OAB: 212211, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 121617, 269840, 182424, 257198, 147291, 319544, 8787, 24923, 37014, 364934, 348105, 349911, 476325, 125000, 298533, 212211, 47993, 465818, 310480, 128499, 399829, 401978, 353366, 488478, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003839-86.2025.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0003839-86.2025.8.26.0477; Assunto: Posse de Drogas para | Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP); | Assunto: Posse de Drogas para | Advogado(s): Samir Antonio Nascimento Curi (OAB: 231708, SP), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 239151, 123479, 231708, 451999, 371173, 374626, 329214, 999999, 417073, 406948, 196135, 460130, 385620, 243418, 159840, 409626, 219334, 298404, 360170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062686-85.2019.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL | Autor(es): Eliana Hack, Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessada: J. R., Advogado: Claudoir Luiz Marques (OAB: 95427, SP) | Advogado(s): Margareth Gonçalves Bala Laroca (OAB: 165375, SP), Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB, Graziele dos Santos Ribeiro Lulio (OAB: 488130, Apelado: M. P. do E. de S. P., Izabela Martinez de Barros Ameleto (OAB: 444057 | OAB: 352859, 68277, 165375, 62929, 211252, 390632, 488130, 243238, 95427, 274076, 424626, 372198, 221795, 284182, 492906, 181191, 408043, 444057, 406700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501803-65.2025.8.26.0228 | Vara: Vara | Advogado: Felipe Otaviano Gonçalves da Silva (OAB: 522610/SP); Advogada: Leny Fernandes Macedo (OAB: | Assunto: Roubo; Peticionário: Adrian Iran | Advogado(s): Diego Augusto Teixeira, Advogado: Aisllan Rodrigues da Costa Souza (OAB: 488829, SP), Iago Oberlander Erbella (OAB: 411872, Impetrado: Mm. Juiz (A) da 3ª Vara, Foro de Presidente Venceslau | OAB: 522610, 443410, 384031, 448207, 999999, 469639, 488829, 411872, 131267, 432323, 513712, 100704, 384798, 280819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201394-53.2025.8.26.0000 | Vara: DIPO 3 - | Advogado: Fábio Henrique Lopes Lins (OAB: 385375/SP) | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Advogado(s): Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689, SP), Advogado: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921, Paulo Martins Cason (OAB: 391732, Interessado: R. de L. C., Advogado: Sergio Munhoz Moya (OAB: 145526 | OAB: 385375, 360062, 111693, 395695, 455876, 209198, 384019, 29689, 254921, 391732, 145526, 358406, 331221, 146774, 127964, 312442, 225652, 220788, 88552, 362315, 306747, 349325, 507119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11