Consulta de Processos

Nº Processo: 1501027-74.2024.8.26.0495 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501060-46.2023.8.26.0189; Intolerância e/ | Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950/SP) (Defensor | Autor(es): Marcelo Jeronimo Batista de Oliveira, Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 438950, 203443, 335128, 300551, 244787, 331134, 313126, 447525, 297488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500965-59.2025.8.26.0540 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500965-59.2025.8.26.0540; Lesão Cometida em Razão | Advogado: Marco Aurelio Fins dos Santos (OAB: 379559/SP); Apelado: M. P. do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): ELVIDIO RIBEIRO BITTENCOURT, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Adriana Soler Simon (OAB: 353061, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Gabriel Candil Junior (OAB: 104032, Apelante: N. C. T., Advogado: Rodrigo Antunes Benetti | OAB: 379559, 999999, 238651, 232043, 353061, 104032, 240780, 322240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500925-92.2023.8.26.0396 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500926-90.2024.8.26.0542; Tráfico de Drogas | Advogado: Luan Victor Fernandes (OAB: 409215/SP); Apelante: Kayky | Autor(es): M. M. M., Advogado: Dráusio Guedes Barbosa (OAB: 184641, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Caio Matheus Piassi, Advogado: Luan Victor Fernandes (OAB: 409215, SP), Apelante: Kayky, Leila Fernanda dos Santos (OAB: 499251, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Nelio Gonçalves, Advogado: Alexander Celso (OAB: 325775, Apelante: Yago Mendes | OAB: 409215, 441117, 184641, 412974, 999999, 499251, 325775, 224958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500762-56.2019.8.26.0557 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500762-56.2019.8.26.0557; | Advogado: Eder Rogerio Britto (OAB: 355510/SP) (Defensor Dativo); Apelante: G. H. B. F.; Advogado: Eduardo | Autor(es): C. C. da S., Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772, SP), Apelante: K. da S., Advogada: Daiana Deise, DEJAIR GARCIA BERNARDES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Igor Felipe Ribeiro, Advogada: Ágatha Priscilla Dantas Nogueira Barbosa (OAB: 362685 | OAB: 999999, 294772, 355510, 440338, 362685, 470197, 126266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500652-18.2024.8.26.0578 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500652-18.2024.8.26.0578; Receptação; | Advogado: Gustavo Henrique Bicudo (OAB: 351877/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Tais Camila Galio Purcino (OAB: 441347, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, José Ricardo de Souza da Silva, Advogado: Gustavo Henrique Bicudo (OAB: 351877 | OAB: 441347, 179921, 999999, 117204, 351877, 496692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500617-42.2021.8.26.0197 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500623-41.2024.8.26.0101; Lesão Cometida | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); | Autor(es): Giliélisson da Silva, Advogada: Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166, SP), Apelado: Ministério Público, Carlos Cesar Caputo, Advogado: André Luís Gasques Violin (OAB: 368063, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Monica Stela Soares (OAB: 347361, SP), Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Apelado: M. P. do | OAB: 999999, 183166, 483720, 266678, 347361, 457194, 427614, 368063, 409486, 167127, 361896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500563-52.2024.8.26.0559 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500566-70.2024.8.26.0538; | Advogado: Douglas Oliveira dos Santos (OAB: 14666/ | Autor(es): F. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 453349, 429924, 423741, 371074, 111554, 94878, 380403, 14666, 15582, 417988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500490-87.2024.8.26.0104 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500490-87.2024.8.26.0104; Lesão Cometida | Advogado: Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB: 353522/SP); | Autor(es): José Marcos Fernandes da Silva, Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 353522, 335431, 373064, 85021, 102126, 134858, 230219, 999999, 422387, 279063 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500447-85.2025.8.26.0567 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500477-89.2024.8.26.0621; Crimes do Sistema Nacional de | Advogado: Dalberon Arrais Matias (OAB: 162001/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): Claudison de Jesus, Advogado: Roberto Araujo Barros (OAB: 341536, SP), Apelado: Ministério, Rafael Debonsi, Advogada: Thayná Cristina de Oliveira Migliarini (OAB: 482845, Advogado: Luiz Otávio Soares | Advogado(s): Danilo Souza, Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370, SP), Apelado: Ministério | OAB: 162001, 260396, 341536, 482845, 472945, 347177, 137370, 422707, 439394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500405-60.2025.8.26.0559 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500405-60.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Juliano Crepaldi de Souza (OAB: 404972/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): M. P. C., Advogada: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 404972, 220365, 485713, 999999, 154251, 487215, 421952, 216251, 208712, 215815, 323382, 204062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11