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1500746-49.2023.8.26.0594
Nº Processo: 1500746-49.2023.8.26.0594 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444/SP); Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/ | Assunto: Feminicídio; Apelante: Jose Bispo de | Advogado(s): Homero Silles (OAB: 68842, SP) | OAB: 232873, 461444, 214304, 392520, 420501, 202437, 256752, 431415, 68842, 432096, 311018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Homero Silles (OAB: 68842
05/08/2025 08:54
0017418-60.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017418-60.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Dagostino Gomes (OAB: 484384/SP); Advogada: Helena Mazoni | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Karina Gianeli Marcelino (OAB: 452467, SP), Advogada: Edméia Sílvia Marotto (OAB: 242980, Agravado, Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Laura Leonardo Berti (OAB: 431903 | OAB: 484384, 453168, 312458, 256752, 452467, 242980, 150102, 275703, 431903, 361640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF
05/08/2025 08:54
0013118-95.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013118-95.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: W. F. R.; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: | OAB: 465176, 283828, 129084, 413022, 493355, 476053, 239151, 330412, 382382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
0025624-88.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0025624-88.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Silvio Claudio Francisco; Advogada: Gislene Aparecida Cavalcante | Advogado(s): Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294, SP) | OAB: 156399, 473294, 295567, 455157, 225645, 239151, 390084, 253551, 250349, 453604, 111256, 6038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294
05/08/2025 08:54
0019759-32.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0019759-32.2024.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ilres Pedro; Def. Público: | Autor(es): Roger José Cardoso de Mello Junior, Advogado: Umberto Rinaldi Neto (OAB: 449220, SP), Advogado: Augusto Carlos | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 269293, 328847, 162430, 442753, 483281, 208682, 391291, 449220, 507890, 168644, 283828, 436932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1500505-52.2022.8.26.0128
Nº Processo: 1500505-52.2022.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/ | Assunto: Feminicídio; Apelante: ISAIAS FERREIRA DE | OAB: 389475, 222732, 506614, 265938, 325088, 306685, 127876, 198062, 328847, 420501, 269293, 422929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
0018386-78.2024.8.26.0506
Nº Processo: 0018386-78.2024.8.26.0506 | Vara: 2ª | Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | Advogado(s): Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933 | OAB: 252022, 301016, 440970, 354038, 269635, 337973, 194941, 309727, 478951, 400374, 435375, 300462, 394933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1500447-10.2024.8.26.0571
Nº Processo: 1500447-10.2024.8.26.0571 | Vara: Vara | Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/ | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): GUDRYAN MATHIAS DOS SANTOS, Advogada: Loretta Aparecida Venditti Oliveira (OAB: 201960, SP) (Defensor | Advogado(s): Renato Khair (OAB: 7888, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 366341, 201960, 425848, 7888, 280503, 183289, 490525, 404862, 490165, 320632, 269293, 420501, 236007 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: GUDRYAN MATHIAS DOS SANTOSAdvogado: Renato Khair (OAB: 7888
05/08/2025 08:54
1516194-59.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1516194-59.2024.8.26.0228 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Extorsão; Apte/Apdo: Hiago | Autor(es): JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO, Advogado: Cristiano Roberto Camargo (OAB: 375234, SP), Apelado: Ministério, ILZO RIBEIRO JUNIOR, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada | Advogado(s): Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Helton Moreira Gonçalves (OAB: 369490, Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858, Apelado: Ministério Público do, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (OAB: 275023, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 324728, 416168, 369490, 330858, 275023, 375234, 213328, 306040, 309338, 501176, 462374, 422153, 350431, 321538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELOAdvogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728
05/08/2025 08:54
1501131-32.2024.8.26.0571
Nº Processo: 1501131-32.2024.8.26.0571 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Joana D Arc Teixeira da Silva, Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629, SP), Apelado, Kaique Vinicius Santos de Souza, Advogada: Michele Fernanda Rodrigues (OAB: 353127, Apelado: Ministério, Elson Martins da Silva, Advogado: Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410, Advogada: Beatriz Esteves (OAB | OAB: 143629, 291112, 462978, 367998, 415160, 410232, 330412, 498600, 353127, 168348, 477361, 221410 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54