Consulta de Processos

Nº Processo: 1500684-44.2024.8.26.0377 | Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA | Vara: DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO | Advogado: 407644/SP - Matheus Henrique de Castro Homem Alves | Autor(es): Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de S.j.campos, sp | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | Advogado(s): 407644, SP, Matheus Henrique de Castro Homem Alves, 172926, Luciano Nitatori | OAB: 71579, 303643, 260447, 170648, 381673, 268039 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 2025938-89.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Edison Luis Alves (OAB: 313417/SP); | Assunto: CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO | Advogado(s): Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590, SP), Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125, Interessado: Maria Aparecida Mozola Martins, Advogado: Carolino, Rafael Santos Costa (OAB: 280362, Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595, Interessado: Pelog | OAB: 313417, 205688, 26750, 116343, 377834, 189590, 256193, 82434, 442208, 12125, 289709, 54547, 51616, 315647, 174693, 229096, 166423, 243250, 268391, 213391, 182114, 18332, 260940, 266740, 119757, 213821, 355030, 216467, 43392, 139181, 367359, 154849, 170013, 221676, 280362, 289595, 175504, 258974, 209948, 256554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023379-62.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0020478- | Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Sebastiao Roberto | Advogado(s): Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812, SP), Agravante: Wanderley Chagas Barbosa, Advogado: Jair Gustavo Boaro | OAB: 176385, 205108, 299295, 113895, 135531, 163542, 358046, 136125, 352777, 484960, 414636, 186579, 225166, 236843, 236820, 71602, 131812, 424142, 146231, 481385, 473366, 199944 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0331805-13.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES | Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP) | Autor(es): EDUARDO PERETTI GUIMARÃES, AUGUSTO ALVES DA NOBREGA, INIS ROSE QUARTIM ALBUQUERQUE SATO, VALDIR PEDRO DA SILVA, JOÃO CARLOS CALDEIRA DA SILVA, RICARDO LUIS BARRETO DA COSTA, HOMERO RIGHETTO NETTO | Advogado(s): RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222, LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515, LUCIANO NITATORI (OAB 172926, BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613, ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB 217103 | OAB: 125142, 391370, 136973, 341222, 358092, 395478, 471515, 172926, 267613, 217103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0328673-45.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 199267/SP) | Autor(es): NEIDE SOUZA FONSECA, JADERSON SOARES PINHEIRO, RONALDO VILARINO BREA, JOSÉ CARLOS FERREIRA, AURITA FRANCISCA BUONO, GILSON BARBOZA DE ANDRADE, ROBERVAL DIAS MARTINS | Advogado(s): JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 199267, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889, EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158, JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989, MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, LAVYNIA BIZZOTO ZAPAROLI (OAB 453275, MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603 | OAB: 199267, 136973, 125142, 354889, 178158, 326989, 242123, 453275, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0312618-19.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP) | Autor(es): EDNA SHIMABUKURO TATEI, ADELINA DE SOUSA PALHA JULIANO, MAURO DEL CIELLO, REGIVALDO DA SILVA, EDMIR BUONO CESAR, EDIMEA JUVENCIO SILVA GERALDO, MARIA ANGÉLICA LOFRANO ZANIN BUCHDID | Advogado(s): RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252, CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100, MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 125065 | OAB: 391370, 136973, 125142, 428252, 448100, 125065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0311698-45.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ | Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP) | Autor(es): ALFREDO RANGEL PEREIRA, FLAVIO HENRIQUE CONSTANTINO DOS SANTOS, VICENTE DE TOLEDO, SOCIEDADE GILBERTO JOSÉ VAZ ADVOGADOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA, VANIA VENERANDO DO NASCIMENTO | Advogado(s): EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, WALTER DE SOUZA (OAB 145669, THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341, MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB 87658, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826 | OAB: 437074, 136973, 125142, 145669, 205108, 66124, 66697, 208946, 71934, 128341, 87658, 89826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0310311-92.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP) | Autor(es): WAGNER TARDELLI, JURANDIR JOSÉ RAMOS, JUDITH PEREIRA DE PAULA, ANA CLAUDIA AUGUSTO FERREIRA, CATIA MARINA FERREIRA, JOSE OLIVIO BRIGATO, EDUARDO BITTENCOURT DE LIMA | Advogado(s): MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 423132, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569 | OAB: 125142, 244749, 136973, 377529, 423132, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1028903-40.2024.8.26.0405; Gratificações e Adicionais; | Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB, Marcos Canassa Stabile (OAB: 306892, Agravado: Norma Alviti, Advogado: Leandro Henrique Ferreira Leme, Agravado: Maria Cecilia Soares de Oliveira, Advogado: Leandro Henrique, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Fernanda Paulino (OAB: 308456, Agravado: Jose Raimundo Almeida, Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro, Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025, Agravado: Danilo Felipe Lima Braga, Advogada: Flavia Magalhães | OAB: 329796, 296679, 163183, 306892, 239796, 250793, 58283, 260448, 308456, 247025, 430533, 123286, 335738, 489435, 334432, 428839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11