Consulta de Processos

Nº Processo: 0005903-64.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006112-23.2025.8.26.0482; Pena de Multa; | Advogado: Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP); Agravado: Ministério | OAB: 313349, 473294, 161042, 472123, 47188, 999999, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003928-53.2025.8.26.0625 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0003928-53.2025.8.26.0625; Pena de | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/ | OAB: 389575, 418813, 999999, 455559, 504529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003394-94.2024.8.26.0318 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0003394-94.2024.8.26.0318; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de | Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) (Defensor Dativo); Ficam as | OAB: 100704, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002435-20.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0002435-20.2025.8.26.0050; Indulto; | Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP); Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP); Ficam as | OAB: 999999, 471747, 427403, 209989, 490747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001939-55.2025.8.26.0158 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0002134-58.2025.8.26.0637; Indulto; Agravante: | Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 454904, 451076, 523826, 389475, 475013, 477554, 292401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000860-44.2025.8.26.0157 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000860-44.2025.8.26.0157; Contagem de Prazo | Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 148329, 999999, 410232, 457987, 269635, 382382, 216960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1519098-52.2024.8.26.0228 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de | Advogado: Mauricio Barella (OAB: 307673/SP) (Defensor Dativo); Interessado: S. C. | OAB: 307673, 394443, 88262, 446911, 291815, 508350, 999999, 312888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500099-93.2024.8.26.0311 | Vara: Única; Inquérito Policial; 1500099-93.2024.8.26.0311; Apropriação indébita; Recorrente: | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva | Advogado(s): Alessandra Stati do Egito (OAB: 467690, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 257654, 266678, 347361, 457194, 467690, 228146, 386336, 454341, 473015, 100704, 999999, 304488, 499942, 206901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000117-70.2025.8.26.0630 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos (OAB: 431151/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes | Advogado(s): Weber Lima de Deus (OAB: 436437, SP), Querelado: Bruno Loriato, Advogado: Nelson Ribeiro Junior (OAB: 126244, Mauricio Roberto de Almeida, Advogada: Nicole da Silva Chiquetti (OAB: 401978 | OAB: 431151, 436437, 126244, 258168, 216551, 81205, 459264, 225628, 266678, 347361, 457194, 401978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528850-48.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528850-48.2024.8.26.0228; | Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Advogado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 271166, 107555, 999999, 389898, 141751, 459636, 204569, 203740, 230918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11