Consulta de Processos

Nº Processo: 1500431-23.2022.8.26.0443 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Modesto Nicolielo (OAB: 287139/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perseguição; Apelante: F. F. P.; Advogado: | Autor(es): Luis Alexandre de Moura Junior, Advogada: Taina Rodrigues Victorino (OAB: 384653, SP), Advogada: Luciana Maria | OAB: 443410, 999999, 192921, 287139, 384653, 109175, 464357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500166-19.2025.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500166-19.2025.8.26.0539; Assunto: Contra a Mulher; | Advogado: Tulio Alcides Vieira Felix (OAB: 490329/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Contra a Mulher; | Autor(es): KELI APARECIDA DA SILVA, Advogada: Thauane Figueiredo de Oliveira (OAB: 404876, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Willian Firmiano da Silva Siqueira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | OAB: 404876, 490329, 449368, 408420, 999999, 272850, 452281, 432323, 129971, 51113, 405512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501441-15.2021.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe Simões Barata (OAB: 428103/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ketilin Midori Izumi (OAB: 421593, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 428103, 150997, 145865, 305099, 375667, 421593, 99716, 373032, 498130, 364947, 81442, 89784, 351935, 502201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502076-26.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Sandra Mirellen de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rubi Lacerda de Camargo, Advogada: Roberta Blanco, Tales Fragoso Motta, Advogado: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB: 199565, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 110448, 259285, 247878, 384391, 320501, 375667, 376599, 492216, 330723, 300551, 199565, 999999, 444263, 406846, 403931, 122368, 146638, 315894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027246-98.2025.8.26.0576 | Vara: Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do | Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: | Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. da E. B. de P. | OAB: 227002, 490571, 399230, 366094, 258700, 189152, 999999, 482691, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502884-48.2025.8.26.0196 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Autor: Prefeito do Município de Pindorama (Prefeito); Advogada: Amanda Soares Rocha | Advogado: Luis Otávio Montelli (OAB: 171483/SP) (Procurador) | Assunto: PROFISSIONAIS DE | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Renato Sidnei Perico (OAB: 117476, SP) | OAB: 171483, 356348, 329024, 999999, 231637, 276276, 179622, 117476, 422677, 189567, 417980, 219615, 21678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004104-72.2024.8.26.0197 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1004104-72.2024.8.26.0197; | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) | Assunto: ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) | Advogado(s): Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321, SP) | OAB: 300912, 202059, 425994, 999999, 533276, 121103, 227002, 258321, 395169, 369911, 342262, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016321-82.2024.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: | Assunto: Extinção do | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113, SP), Apelado: H. R. C., Def. | Advogado(s): Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706, SP), Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, RepreLeg: Michele de Mattos Martins | OAB: 999999, 213420, 150706, 205464, 237457, 470043, 486170, 379156, 440227, 171103, 373288, 392111, 149762, 399302, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502486-67.2024.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); | Assunto: PROFISSIONAIS | Autor(es): O. A. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. | Réu(s): I. dos R. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg | Advogado(s): Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelado: S. G. N., Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 172253, 999999, 249113, 322744, 486311, 150264, 476968, 121996, 306070, 477600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502734-80.2025.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1502734- | Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de | Advogado(s): Julia Pereira de Moraes (OAB: 465535, SP), RepreLeg: Mateus Valota, Recorrido: E. de S. P., Recorrido: D. B. | OAB: 999999, 205990, 496168, 226725, 386066, 430759, 128078, 362478, 310238, 237457, 150352, 465535, 199052, 363104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11