Consulta de Processos

Nº Processo: 1505180-78.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505180-78.2024.8.26.0228; | Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP); Advogada: | Autor(es): Alessandro Jovaneli de Mello, Advogado: Rafael Jose Paduan (OAB: 343418, SP), Advogado: Silvio Barbosa Ferrari, ALEX RODRIGUES DOS SANTOS, Advogada: Maria Kamila Barros Pádua (OAB: 528857, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Renato Dilly Campos (OAB: 166263, MG), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 341021, 482553, 265804, 999999, 127147, 405819, 323311, 406477, 343418, 373138, 166263, 528857 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500621-43.2025.8.26.0196 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500621-43.2025.8.26.0196; | Advogado: José Reginaldo Teixeira Leite (OAB: 382575/ | Autor(es): Luan William Garcia, Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869, SP), Apelado: Ministério Público, R. J. M., Advogado: Caio Cesar Batista Malacrida (OAB: 412487, Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Cristiane Ignacio Fernandes (OAB: 420385, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, DOMINGOS PEREIRA DE FRANÇA, Advogado: Marcelo Oliveira Martins (OAB: 399377 | OAB: 382575, 345926, 999999, 271727, 417065, 420385, 200398, 356869, 412487, 399377, 8124, 65309, 75303 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006010-61.2024.8.26.0344 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006010- | Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941, Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 265830, 999999, 194941, 128842, 476053, 337973, 328878, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004151-57.2025.8.26.0026 | Advogado: Cesar Augusto Luiz | Advogado(s): Laline Viana Petrazzo (OAB: 294532, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 265830, 999999, 134850, 300939, 318118, 302449, 294532, 250349, 492350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147342-10.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500898-02.2022.8.26.0637; | Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor | OAB: 481864, 482132, 307983, 999999, 452174, 478995, 322468, 307297, 257815, 467801, 235771 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502576-07.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502576-07.2024.8.26.0597; Crime | Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Lincoln Silva de Carvalho, Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153, SP) | OAB: 999999, 273113, 224531, 432847, 191275, 228085, 254153, 467099, 199940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502163-91.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502163-91.2024.8.26.0597; Ameaça; Apelante: | Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 406701, 262565, 324570, 999999, 287351, 394295, 301908, 367484, 450971, 290224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502063-33.2024.8.26.0599 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502112-97.2024.8.26.0559; Tráfico | Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 356647, 333001, 198437, 326669, 238312, 999999, 457086, 331639, 231363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500550-50.2024.8.26.0366 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500556-32.2024.8.26.0536; Tráfico | Advogado: Diego Simões Ignácio de Souza (OAB: 282547/ | Autor(es): Rosalinda Campusano Quenta, Advogado: Laércio Vicente Aureliano (OAB: 26926, MS), Apelante: Limbert Gabriel, C. E. G. M., Advogada: Maria Jamile Jose (OAB: 257047, SP), Advogado: Victor Hugo Oliva Negrão (OAB: 459200, Andre Luis Silva Costa, Advogado: Gustavo Bettini (OAB: 148872, Advogado: Samuel José Pereira de Oliveira | Advogado(s): JOSÉ VÍTOR HEGUEDUSCH, Advogado: Diego Simões Ignácio de Souza (OAB: 282547 | OAB: 416303, 282547, 26926, 40728, 257047, 459200, 458977, 291482, 448502, 308065, 393239, 148872, 352033, 306040, 999999, 460593, 148696, 362463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522541-45.2023.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Gabriel Augusto Zanfolim Benedito (OAB: 464488/SP) | Assunto: Estelionato; Apelante: Tiago de | Autor(es): INGRID AMANDA DA PAIXÃO GONÇALVES, outro, Advogado: Gabriel Augusto Zanfolim Benedito (OAB: 464488, SP), RUDINELI CHAGAS RODRIGUES, Advogada: Bruna Pio do Bem (OAB: 397633, Apelado, R. C. de M. S., Advogada: Tatiane Aparecida Delgado Piva (OAB: 358543, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Diana Vitorelli Dantas (OAB: 439643, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 464488, 285823, 999999, 305314, 397633, 201754, 279117, 231951, 393292, 439643, 127872, 358543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11