Consulta de Processos

Nº Processo: 0005435-10.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001868- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Viviane de Souza Nunes; Def. Público: | Advogado(s): Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 213321, 320317, 377893, 256487, 366868, 328456, 402996, 168644, 104052, 425293, 111577, 350534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017313-83.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Cássio Luis de | Assunto: Falta Grave; Agravante: Vinicius Crispiniano Albuquerque; Advogado: Cássio Luis de | OAB: 477361, 440970, 509685, 324212, 337973, 466027, 474024, 342686, 431967, 145118, 376081, 335471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028585-02.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005885- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Fabricio de Almeida Soares Barbosa; | Advogado(s): Roseli Almeida da Silva (OAB: 387839, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 222573, 387839, 186732, 198062, 353909, 500159, 215741, 235503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502208-53.2024.8.26.0320 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Advogado(s): Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 330412, 311018, 315900, 349333, 482027, 315005, 508452, 357164, 214880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026616-49.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Anderson da Silva Santos; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); | Advogado(s): Fernanda Flausino Baroca (OAB: 420912, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jarbas Terukazu Miazaki (OAB: 256386 | OAB: 333588, 359129, 390446, 331140, 147812, 380565, 420912, 256386, 77305, 137669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500246-25.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Felipe Medeiros Godoy, Advogado: Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324, SP), Apelado: Ministério, ANDERSON ARRUDA FORTUNATO, Advogado: Carlos Ary Correa (OAB: 131236, Apelado, Alex Fernando Vitorino, Advogado: Evando Paris Mandragão (OAB: 376008 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Apdo, Apte: T. D. dos S., Advogado: Charles Henrique Ribeiro (OAB: 268716, SP) | Advogado(s): Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M, AC), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Isabella Beatriz Padinha de Aquino (OAB: 499772, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 253324, 441610, 380867, 281485, 131236, 190519, 280158, 268716, 369174, 499772, 267262, 127964, 376008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500354-53.2024.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Vitor Ortiz Amando de Barros (OAB: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ANTONIO RAILSON DA FONSECA SILVA; Advogada: Camila Aparecida Soares (OAB: | Autor(es): IGOR DA SILVA MORAES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, Nilton Cesar de Lima, Advogada: Gabriela de Melo Martins (OAB: 334188, Advogado: Matheus Elias Figueiredo | Réu(s): Danilo Roger Miralha de Oliveira, Advogado: Eduardo da Silva (OAB: 289308, SP), Apte, Apdo: Edenilson Ferreira Oliveira | OAB: 291112, 289308, 251590, 260094, 394136, 62494, 390496, 360170, 263026, 474142, 334188, 466754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1532997-54.2023.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Benilto José de Brito (OAB: 349911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: ANTONIO | Autor(es): L. G. de S. T., Advogada: Richelda Baldan (OAB: 213039, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): LEANDRO CAIO AMORIM FRANCESCONI, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 436643, 349911, 230019, 326664, 81164, 347562, 333835, 213039, 328878, 152464, 296491, 434545, 513811, 97008, 303208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524836-21.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas de Melo Vedoi (OAB: 88400/PR); Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: ROBSON | Autor(es): Kawan Henrique Souza Nobre, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério Público, Gustavo Marques Francisca, Advogada: Jocielma da Conceição Costa Lobato (OAB: 29857, SC), Apelado: Ministério, Admilson Pereira de Souza, Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes (OAB: 431805, Apelante | Réu(s): Danilo Santos da Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Pedro, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jarbas Macarini (OAB: 169868, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: C. A. T. T. R., Advogado: Leonardo | OAB: 311425, 88400, 85263, 226355, 210737, 183080, 483154, 346648, 391888, 411341, 29857, 236733, 431805, 337738, 169868, 355538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501757-55.2024.8.26.0408 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Caio Felipe Benedete de Moura (OAB: 96133/PR); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Felipe Pereira de Oliveira, Advogado: Guttiérres Garcia de Lima (OAB: 421698, SP), Apelado: Ministério Público do, DEVERTON MARTINS DOS SANTOS, Advogada: Valquiria de Aguiar Nascimento (OAB: 229886, SP) (Defensor, ISAÍAS MORAIS FERNANDES, Advogado: Sebastiao Azevedo da Costa (OAB: 490328, JOSÉ VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Denilson Manussadjian Pereira (OAB: 283505, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de, Andrea Kelly Ahumada Bento (OAB: 212703, Apelante: R. F. da S., Advogado: Antonio Carlos, Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 403632, 96133, 487215, 421952, 394772, 392809, 273113, 421698, 446363, 279117, 283505, 212703, 464467, 70155, 245866, 424133, 229886, 317050, 490328, 220732, 208995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11