Consulta de Processos

Nº Processo: 1500316-92.2024.8.26.0067 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500316-92.2024.8.26.0067; Furto; Apelante: Ednilson | Advogado: Aguinaldo Duarte de Matos (OAB: 110051/SP); | Autor(es): Bruno Thiago da Silva Cardoso, Advogada: Fabíola Ícara Granja Batista (OAB: 399755, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: I. de O. R., Advogada: Thaís Teixeira Knoller Palma (OAB: 240898, SP), Ficam as | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leandro luiz de frança, Advogado, Guilherme Prates de Andrade, Advogado: Felipe Pinto Prates (OAB: 459362, SP), Advogada | OAB: 183964, 399755, 345068, 110051, 240898, 112015, 329587, 410855, 999999, 459362, 488187, 372940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500125-69.2023.8.26.0459 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500127-19.2025.8.26.0637; Tráfico de | Advogado: Matheus Henrique Lago (OAB: 507875/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Mateus Aparecido Naves, Advogado: Rangel Perroni (OAB: 401418, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): JOÃO HENRIQUE AZEVEDO DE JESUS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Rodrigo Silva de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, RODRIGO SOUZA FRANCO, Advogado: Luís Felipe da Costa Pelegrinelli (OAB: 462371 | OAB: 507875, 999999, 401418, 462371, 181990, 473333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500076-60.2025.8.26.0361 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500081-34.2025.8.26.0571; | Advogado: Nícolas Paques Meira de Lima (OAB: | Autor(es): A. S. B. G., Advogado: Pedro Henrique Simão de Amorim (OAB: 482046, SP), Apelado: M. P. do E. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 103090, 70797, 482122, 196451, 181451, 73722, 482046, 144152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0057357-60.2015.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0057357-60.2015.8.26.0050; | Advogado: Marco Aurélio Freitas de Lima (OAB: 298949/SP); Advogada: Luciana | Autor(es): Roberto Donisete Marcos de Oliveira, Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775, SP), Apelado: Ministério, JULIANO JONES GONÇALVES, Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): João Vitor Nunes Ferreira, Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824, SP) | OAB: 999999, 149202, 314265, 298949, 237855, 118776, 215859, 56574, 378775, 182264, 361746, 511956, 524151, 356931, 107633, 216760, 464824, 271731, 230167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015937-53.2025.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP); Advogado: Ramblet de | OAB: 999999, 361640, 372230, 404984, 364166, 307594, 283803, 63364 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012492-72.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0012613-88.2025.8.26.0224; Indulto; | Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 472061, 231833, 82554, 501115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011952-24.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011973- | Advogado: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP); Advogado: André Lepre (OAB: 361529/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506, SP), Advogado: André Lepre (OAB: 361529, Ficam as partes intimadas | OAB: 357506, 361529, 999999, 466583, 361840, 234560 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010879-44.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0010886-34.2025.8.26.0050; | Advogado: Rogerio Chapini (OAB: 355582/SP); Advogada: Melissa Hermenegilda de Godoy (OAB: 229150/SP); Ficam | OAB: 463797, 999999, 406700, 356690, 355582, 229150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010431-69.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0010431-69.2025.8.26.0050; Pena de Multa; | Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB: | Advogado(s): Fernanda Faria Silva (OAB: 445152, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 445152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006468-95.2025.8.26.0521 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0006597-03.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: | Advogado: César Luis Monteiro Jimenez (OAB: 414868/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 999999, 414868, 111256, 164472, 317177 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11