Consulta de Processos

Nº Processo: 1500566-32.2021.8.26.0617 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rodrigo de Castro Sardenberg (OAB: 397846/SP); Advogado: Jovacy Peter Filho (OAB: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RHAMON | Advogado(s): Otavio Takao Fujimoto (OAB: 47171, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 390843, 999999, 397846, 436187, 431417, 381673, 283359, 47171, 103008, 398478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504465-71.2021.8.26.0606 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Andre de Lima (OAB: 420474/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de | Advogado(s): Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 492984, 420474, 429699, 432163, 482863, 400248, 999999, 113373, 395559, 83625, 494289, 73984, 288340, 532332, 247739, 157258, 406795, 310515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501146-42.2023.8.26.0407 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Aparecido Chaves (OAB: 442811/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Vias de fato; Apelante: L. A. de O.; | Autor(es): Sandra Isabel Gomes de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eveline Aparecida Contelli Polachini (OAB: 335825, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Flávia Gonçalves Leão (OAB: 265901, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Lucas Fernando Demetrio Trovarelli (OAB: 406383 | OAB: 335825, 442811, 999999, 13077, 127964, 147396, 494538, 350436, 504782, 265901, 406383, 152131, 411432, 161616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029491-20.2005.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maurita | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712, Agravado: Camargo Corrêa Infraestrutura S.A., Advogado | OAB: 173273, 480147, 480020, 65444, 11552, 266740, 228745, 332639, 349660, 206823, 82430, 140436, 343139, 390384, 447129, 127695, 205795, 251153, 331469, 115712, 266894, 6564, 119789, 209623, 184832, 183169, 319675, 509474, 358520, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012906-32.2024.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): PEDRO CAIO BARROS DOS SANTOS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507388-97.2025.8.26.0002 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Richard Batista | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 489614, Ricardo Criniti Barboza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1545247-03.2025.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :2ª VARA DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): OSWALDO ELIAS DOS SANTOS ROQUE, WELLINGTON NERES SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999, DP, 463027, Lucas Lopes Vicente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1545303-36.2025.8.26.0050 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): DAVID ALVES DA SILVA JUNIOR | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 500159, Andréia Viviane dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1545215-95.2025.8.26.0050 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1542057-32.2025.8.26.0050 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :21ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 196597/SP - Agnaldo de Jesus Alcantara | Advogado(s): 196597, SP, Agnaldo de Jesus Alcantara | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11