Consulta de Processos

Nº Processo: 0003469-25.2016.8.26.0477 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexandre de Araujo Silva (OAB: 466394/SP) (Defensor Dativo); Apelada: Alanna Majdalani | Assunto: Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: | Autor(es): KLEBER ROGERIO ANASTACIO, Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Melissa Rocha Melo (OAB: 462832, SP) | OAB: 466394, 396735, 383787, 462832, 64319, 45512, 999999, 205232, 186732, 331173, 388130, 462153, 439128, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009682-27.2025.8.26.0996 | Vara: Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500535-50.2024.8.26.0538; Assunto: Tráfico de Drogas | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor | Assunto: Falta Grave; Agravante: Sérgio Donisete de Oliveira; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Luis Fernando Kumerlebe, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 476053, 360941, 999999, 147338, 133888, 492460, 194941, 311018, 384031, 315005, 406983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002227-67.2016.8.26.0659 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Danilo de Oliveira Silva (OAB: 237489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando de | Autor(es): Rodrigo da Silva Barboza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Anderson Henrique Marques Graciano, Advogado: Paulo Antonio | OAB: 151950, 300408, 237489, 999999, 231546, 194941, 225902, 494226, 239702, 268133, 321424, 228617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500307-18.2022.8.26.0030 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Diego Muzel de Paula, Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936, SP), Apelado, ALERRANDRO DE CARVALHO GOMES CARDOSO, Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088, João José da Silva, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Eduardo Henrique Domingos (OAB: 428091, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 227119, 312936, 389893, 264002, 192541, 282119, 325088, 156203, 428091, 269210, 231546, 284352, 394339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503577-34.2024.8.26.0530 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: | Autor(es): Vanderlei Henrique da Costa, Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 110192, 999999, 194851, 343704, 118115, 341625, 143111, 284780, 324246, 421765, 448354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501514-63.2025.8.26.0542 | Vara: Unidade | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Impetrante: Willian Holanda de | Assunto: Furto Qualificado; Paciente: | Advogado(s): Lincoln Cruz Ferreira | OAB: 273032, 368115, 364928, 354080, 378490 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3007009-88.2025.8.26.0000 | Vara: DIPO | Advogado: Fabricio Alexandre de Souza (OAB: 384145/SP); Impetrante: Fabricio | Assunto: Tráfico de Drogas e | OAB: 384145, 275707, 301994, 478791, 513441, 234484, 500733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157567-89.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de Violência | Advogado: Matheus Henrique de Castro | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: H. W. F. da S.; Advogada: Alessandra Nascimento da Silva Pontes (OAB: 398368/ | OAB: 398368, 472086, 493941, 435447, 459196, 255631, 264024, 378878, 436755, 488137, 121467, 431208, 119087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157021-34.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP); Impetrante: Adelmo Jose da Silva; Impetrante: | Assunto: Fato Atípico; Impetrante: J. C. B.; Advogado: Cleverson Lins (OAB: | OAB: 496886, 488185, 382382, 175945, 410309, 999999, 225178, 450623, 483665, 400794, 236257, 285978, 444002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009019-78.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 256752, 418883, 439466, 443096, 473154, 409626, 219334, 420501, 331173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11