Consulta de Processos

Nº Processo: 1507736-59.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Fadel Transportes, Logística Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de | Advogado(s): Hélio Antônio Gonçalves Neto (OAB: 465959, SP), Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Gabriele Tiemi dos Santos (OAB: 367666, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 487468, 108111, 465959, 403110, 183789, 281675, 225517, 207353, 148120, 292431, 367666, 232904, 257405, 170080, 74541, 348157, 203006, 155852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033824-42.2024.8.26.0405 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Ricardo Meira Rodrigues Fernandes de Sousa (OAB: 461071/SP); Apelado: Banco Bradesco | Assunto: Bancários; Apelante: CERTIFIC SUA | Advogado(s): Léo Rosenbaum (OAB: 176029, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | OAB: 461071, 298933, 220917, 259834, 222098, 41513, 111764, 489411, 78870, 360541, 461612, 34649, 176029, 374305, 178033, 297608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010586-19.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0010586-19.2025.8.26.0100; Assunto: | Advogado: Abaete de Paula Mesquita (OAB: 129092/ | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: | Advogado(s): Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967, SP) | OAB: 129092, 237773, 213127, 189742, 214418, 73055, 399215, 185902, 192601, 508383, 236390, 257198, 151615, 400764, 500682, 298933, 146791, 58972, 138436, 66553, 117017, 122300, 258423, 242436, 256967, 445603, 282419, 300097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045313-31.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 489262/SP - Elias Tavares de Lima | Autor(es): Eduardo Silvestre Marcussi, VALDINEIS PEREIRA DA SILVA, Patricia Correa, Leonardo Gonsalles Fressa, Liliana Aparecida Martins, Maria Simone Bezerra dos Santos, Ademar Rodrigues de Lima, Jean Carlos de Sousa Lima, Marcos Gonçalves, Humberto Ferreira da Cunha Junior | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 489262, SP, Elias Tavares de Lima, 453505, Danilo Costa Santos, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 477857, Luiz Fernando Gomes, 298256, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 244280, Alexandre de Oliveira Souza, 429289, Emily de Fátima Alves Ferreira, 168181, MG, Kassia Cristina da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013341-60.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 462633/SP - Bruno Beltrão de Souza | Autor(es): Maria do Livramento Lima do Nascimento, Alexandre de Oliveira Nodari, VITOR BERNARDES MENDES, GISELE RODRIGUES, Ricardo de Barro Viana, Diego Jefferson dos Santos, Raimunda Angelica da Silva, Bruno Damazio da Silva, Elis Alves Almeida Seribelli, Leiziane Sara Carvalho, Felipe Medeiros de Oliveira, Amneris Angela Maroni | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Banco do Brasil S | Advogado(s): 462633, SP, Bruno Beltrão de Souza, 517446, Caio Cristofaro Perdigão Costa, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 480938, Danilo Pimentel Machado, 375203, Alberto Neves de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001354-20.2024.8.26.0099 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Luiz Gastao de Oliveira | Advogado(s): Beatriz Moraes de Oliveira (OAB: 416612, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 187591, 35365, 339359, 261844, 335816, 327076, 416612, 466367, 218433, 91473, 6835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004573-46.2025.8.26.0048 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 348676/SP - Taiane Michele de Melo Rosa | Autor(es): Paulo Henrique Soares Risatelo, M.J.R., V.S.C., Camila Aparecida Martins da Silva, Osmarildo Mesquita Moraes, M.D.R., V., Clebson Moreira | Réu(s): SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA, SAAE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, P.M.A., MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MALAQUIAS, Mendes Dias Construções, Incorporações Ltda, NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., C.F.D.F., L.O.B., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 348676, SP, Taiane Michele de Melo Rosa, 356303, Anna Carla Aparecida Oliveira da Silva, 402362, Helder Henrique Galoni, 355105, Cléber Stevens Gerage, 90534, Mauro Sanches Cherfem, 352719, Bruno Felipe Zaramello de Souza, 312909, Rodrigo Goulart Pereira, 153447, Flávio Neves Costa, 178054, Marcos Wander Bianco, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 452339, Fabricio Helvys Pedroso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002330-84.2025.8.26.0004 | Advogado: de 10% (dez por | OAB: 257041, 376044, 82743, 67669, 253964, 38059, 91473, 157730, 132679, 208159, 257273, 107512, 396183, 216116, 326454, 89510, 77563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501359-86.2024.8.26.0286 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501359-86.2024.8.26.0286; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Alexandre de Oliveira Morais (OAB: 279486/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): JOÃO AGNELLI NETO, Advogada: Veridiana Nascimento Lazaretti (OAB: 466997, SP), Advogada: Beatriz Pessan, Reginaldo Bruzzão, Advogada: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Jose Roberto Gomes, Advogado: Lucas Alves Matos (OAB: 449133, SP), Apdo, Apte: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Mariana Melo Bianco (OAB: 265944, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 279486, 245416, 999999, 326664, 466997, 483202, 449133, 356690, 265944, 257114, 478064, 67947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004540-87.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Moises Thiago da Silva; Def. | Advogado(s): Lais de Arruda Ferraz (OAB: 323846, SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 265925, 323846, 250349, 453604, 423674, 284780, 484827, 481484, 425293, 492280, 389575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11