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0016195-05.2025.5.16.0005
Nº Processo: 0016195-05.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro RÉU - MARTINS E REIS LTDA | Autor: - LURDIENE DO CARMO PIMENTA | Advogado: - EDSON REIS ARAUJO (OAB/MA 23444) | Réu(s): R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP AUTOR, LURDIENE DO CARMO PIMENTA, ESTADO DO MARANHAO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO, ESTADO DO MARANHAO LTDA, EPP, ESTADO DO MARANHAO 7083), EPP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, EPP 7083), ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, EPP ADVOGADO, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, EPP DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444), MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) ATSum 0016211, 35.2025.5.16.0012, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MA, MA 10099) RÉU, R J DE ANDRADE TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL, MA 10099) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 10099) DE SAUDE REG TOCAN, MA 10099) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 23444, MA 12901, MA 10099, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:06
0017136-02.2023.5.16.0012
Nº Processo: 0017136-02.2023.5.16.0012 | Advogado: - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA | Advogado(s): JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA (OAB, MA AGRAVADO, MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS, JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB, MA 2ª Turma, ELIANNA HOLANDA SILVA (OAB, MA 17142) 1ª Turma, MA 17142) Gab. Des. José Evandro de Souza, SAPRIT ANNE CORREA HOLANDA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, LAERCIO SERRA DA SILVA (OAB, MA 9447) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB, MA 2697) SILVA JUNIOR, GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU (OAB, MA AGRAVANTE, E. DOS S. PIMENTEL, KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO AGRAVADO, SIMONICA DO ESPIRITO SANTO LIMA, RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB, MA 23503) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA (OAB, MA 9561), Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO | OAB: MA 9561, MA 3977, MA 13429, MA 17142, MA 9447, MA 2697, SP 277965, MA 15858, MA 23503 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA DE SOUZA
10/08/2025 20:13
0016494-55.2020.5.16.0005
Nº Processo: 0016494-55.2020.5.16.0005 | Advogado: WELTON LUIZ BANDEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 6994, 10888, 13748, 3412, 12726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0016445-97.2023.5.16.0008
Nº Processo: 0016445-97.2023.5.16.0008 | Advogado: MARIO ROBERTO PEREIRA DE RECORRIDO INSTITUTO CORPORE PARA O | Ação: JUDICIAL | OAB: 2209, 27659, 18352, 8397, 17534, 7636, 41172, 23672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0016144-95.2024.5.16.0015
Nº Processo: 0016144-95.2024.5.16.0015 | Advogado: LEONARDO DAVI DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: 14977/MA) | OAB: 13748, 24750, 27715, 20096, 235576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0016443-75.2024.5.16.0014
Nº Processo: 0016443-75.2024.5.16.0014 | Advogado: - WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA | Advogado(s): DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OAB, MA RECORRENTE, CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) ADVOGADO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), KARINE DE JESUS ALVES DOS SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, PIERRE VARELA GARCEZ (OAB, MA 7610), MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB, MA ROT 0016577, 35.2024.5.16.0004, PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB, MG 136643) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA RECORRENTE, FTL, FERROVIA TRANSNORDESTINA, MA RORSum 0016642, 94.2024.5.16.0015, MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS (OAB, PA Gab. Des. James Magno Araújo Farias, MA ARAUJO FARIAS, MG 136643) MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI, HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO (OAB, MA 6479) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE SOUZA (OAB, MA 7593) | OAB: MG 90811, MA 7593, MA 4613, SP 253407, MA 7610, PE 19382, MG 136643, CE 13463, RJ 75487, RJ 201169, MA 6479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
10/08/2025 18:26
0016054-89.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016054-89.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - A ANDRADE LIRA LTDA | Autor: - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Advogado: - LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB/CE | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Réu(s): FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR, JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CONSIGNANTE, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, P. CESAR DE SOUSA REIS PANIFICADORA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA CumSen 0016056, 96.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ConPag 0016056, 56.2025.5.16.0004, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA, DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA CumSen 0016057, 81.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 11376, MA 15354, MA 10667, MA 26890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0016058-38.2025.5.16.0000
Nº Processo: 0016058-38.2025.5.16.0000 | Advogado: - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA | Autor(es): F.D.C.O.V. | Advogado(s): IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187) PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711) TRABALHADORES, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO, CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE, MA 7187) Precat 0016058, 38.2025.5.16.0000, MA 17711) OJC de Precatórios, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Coordenadoria de Precatórios, ISABELA BORGES SIQUEIRA (OAB, PI 21519) OJC de Precatórios, PI 21519) FARIAS DA SILVA, ALINE OLIVEIRA MADEIRA (OAB, MA 22219), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA FARIAS DA SILVA, ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB, SP 293805) REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 11231), Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA OJC de Precatórios | OAB: MA 7187, MA 17711, MA 3690, CE 26515, CE 24060, MA 21685, MA 12046, PI 21519, MA 22219, MA 13587, PI 15029, SP 293805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: F.D.C.O.V.Advogado: IGOR SEKEFF CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR
10/08/2025 02:21
0016121-15.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016121-15.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ARIELY SHIRLEY DA SILVA DA ANUNCIACAO | Advogado: - DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 14107) | Autor(es): GRAZIELA ROSA DA SILVA ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM 13748), ISNARDIA ROBERTA PEREIRA DA SILVA | Réu(s): GAPS AGRONEGOCIOS LTDA, FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHAO LTDA., FAGO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, EPP ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Vara do Trabalho de Balsas, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, NSA ENGENHARIA LTDA 13748) | Advogado(s): CRISTIANE PIRES TEODORO SILVA DOS ADVOGADO, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA, KARLYLLE SOUZA SANTOS (OAB, MA 23080) RÉU, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA, DEBORA SALES DE CARVALHO (OAB, MA 25790) ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO, LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB, MA DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO, MARIA CLARA ROCHA VALE (OAB, PI 7511) ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA 29364) EXECUTADO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, MA 13353) CartPrecCiv 0016122, 97.2025.5.16.0016, MA 13353) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA AUTOR, MARCOS QUARESMA BARBOSA, MA TERCEIRO INTERESSADO, COMPANHIA OPERADORA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), MA 14977) CumSen 0016122, 15.2025.5.16.0011, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO | OAB: MA 14107, MA 24729, MA 23080, MA 25790, MA 29364, PI 7511, MA 13353, MA 14977, MA 22619 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016021-60.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016021-60.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MANUEL SOARES SANTANA Vara do Trabalho de Timon | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Autor(es): REGINALDA BERNARDINO COSTA EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, ROSILDA RIBEIRO EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, JOSE CARLOS SANTOS GOMES CumSen 0016022, 36.2025.5.16.0019, ROSANEIDE VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, MANOEL ALVES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA CumSen 0016021, 60.2025.5.16.0016, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXEQUENTE, LEILIANE SILVA BORGES NOGUEIRA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR EXEQUENTE, SANDRA MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS, MA, MA 29364) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, MA 13353) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, MA 14977) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) Vara do Trabalho de Timon, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXEQUENTE, ZILBENITA BORGES DOS REIS DA SILVA | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 7837, MA 11688, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32