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0002488-06.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002488-06.2024.5.10.0802 | Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | OAB: 51712, 155, 8414, 23276, 9210, 55611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:16
0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0001539-19.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001539-19.2023.5.10.0801 | Advogado: - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156) RECORRENTE - NATANAEL CARVALHO DE SOUZA | Advogado(s): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB, TO 4156) RECORRENTE, NATANAEL CARVALHO DE SOUZA, BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB, TO 4232) ADVOGADO, RAFHAEL ALVES DOS SANTOS (OAB, TO 9843), DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO, RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB, TO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) RECORRIDO, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRIDO, DU PONT DO BRASIL S A, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ, TO 6311) 3ª Turma, TO 4610) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL (OAB, TO RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, A.S.E.M.A., Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 23276) | OAB: TO 4156, TO 4232, TO 9843, TO 7750, TO 6311, TO 4155, GO 27962, DF 23969, TO 4610, DF 51712, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
11/08/2025 05:53
0000053-59.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000053-59.2024.5.10.0802 | Advogado: - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, TO MANUTENCAO LTDA, ME, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RORSum 0000116, 59.2024.5.10.0002 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB, DF 55946), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, LUCAS GOMES DE PAIVA | OAB: TO 4221, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, SP 248524, SP 294953, TO 12087, DF 55516, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Leonardo Meneses Maciel (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB
11/08/2025 04:54
0002727-10.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002727-10.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB/RS 98083) ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) | Ação: DE MAQUINAS E FREITAS | Autor(es): HELIO DE JESUS SOUZA JUNIOR, WALLISON PEREIRA SILVA RECLAMADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, GILMAR PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR ATSum 0002730, 62.2024.5.10.0802, SERGIO BENTO DE SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): TOYO PALMAS SERVICOS E PECAS, AIQFOME LTDA (OAB, SP 295260), TNL INTERNET LTDA, JOSE PATRICIO DOS SANTOS RECLAMANTE, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA DA SILVA, P J TRATORES LOCACAO DE MAQUINAS E FREITAS, UEBERSON JUNIO TOMAIN DOS SANTOS 5057), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) | Advogado(s): JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), SERGIO DELGADO JUNIOR 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB, TO 7501) ADVOGADO, RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ATOrd 0002729, 77.2024.5.10.0802, PR RECLAMANTE, MATEUS MENDONCA SILVA, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL, IRLEY SANTOS DOS REIS (OAB, TO 4663) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB, TO 795) ADVOGADO, WILSON MOREIRA NETO (OAB, TO 757), TO 795) RECLAMADO, DAGOBERTO ANTONIO FAEDO, SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA, IVONALDO DO CARMO SILVA (OAB, TO 5865) RECLAMANTE, ERIVALDO SANTOS TORRES | OAB: RS 98083, MG 44698, TO 2277, TO 11845, TO 1536, TO 5259, RJ 130887, TO 7501, SP 295260, TO 4221, PR 25726, TO 4663, TO 795, TO 757, MA 17474, TO 5865, TO 6741, TO 7275 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: HELIO DE JESUS SOUZA JUNIORRéu: TOYO PALMAS SERVICOS E PECASAdvogado: JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB
11/08/2025 04:50
0000930-35.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0000930-35.2024.5.10.0111 | Advogado: - CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDO - COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDO, COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE, ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA SAUDE LTDA, LUCIANO CORCINO DO NASCIMENTO (OAB, DF, MARCIO OTAVIO CORDEIRO ALMEIDA (OAB, DF 2ª Turma, JORGE LUIZ CORREIA (OAB, PE 10059) RECORRENTE, DEBORA GONCALVES TEIXEIRA, JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA, DIRCEU RODRIGUES MAIA NETO (OAB, DF 58150) ROT 0000933, 54.2024.5.10.0801, EDLA POLIANA DA COSTA OLIVEIRA (OAB, GO 3ª Turma, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) 3ª Turma, JOAQUIM JOSE PESSOA (OAB, DF 17693) ADVOGADO, JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB, SP 402376), MARCIANO CORTES NETO (OAB, DF 8462) ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, WALTER ALVES FRANCA (OAB, DF 47909) (OAB, DF 38143), WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (OAB, DF ADVOGADO, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 2738), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 44068) | OAB: DF 15918, DF 57240, GO 19114, PE 10059, DF 54867, DF 58150, TO 4610, DF 23108, DF 5491, DF 17693, SP 402376, DF 8462, DF 47909, DF 38143, DF 71855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDORelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 2738)
11/08/2025 04:40
0000384-04.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0000384-04.2024.5.10.0103 | Advogado: - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) RECORRENTE - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) RECORRENTE, REAL JG, SERVICOS GERAIS LTDA, EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB, SP 127668) ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA RECORRIDO, RAQUEL AMARO DE SOUSA, SERGIO DELGADO JUNIOR (OAB, DF 64709), TO 1181) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, SP 127668) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, SERGIO DELGADO JUNIOR ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ISABELLA ATAIDE CORDEIRO (OAB, DF 32358) Desembargadora Flávia Simões Falcão, RENATA TEIXEIRA SIPRIANO FREITAS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECORRENTE, JOHNNY WESLEY CORDEIRO NUNES, ANDERSON DE SOUZA MERLI ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921), DIOGO MESQUITA POVOA (OAB, DF 47103) ROT 0000392, 54.2024.5.10.0111, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF 2ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, JOHNNY WESLEY CORDEIRO NUNES, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | OAB: TO 1181, SP 127668, DF 15799, TO 6791, DF 64709, TO 2277, DF 32358, DF 36312, MG 99065, DF 69921, SP 340904, SP 281737, DF 47103 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CINEY ALMEIDA GOMES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma
11/08/2025 04:32
0002805-07.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002805-07.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB/TO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Ação: LTDA ADVOGADO - EDGAR LUIS MONDADORI | Autor(es): THIAGO HENRIQUE DA CUNHA COSTA ATSum 0002805, 07.2024.5.10.0801, NATHALIA SILVA SOUSA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, NATHALIA SILVA SOUSA RECLAMANTE, JULIANA MARIA ARAUJO ALVES, JANUARIO NETO DIAS PINTO (OAB, SP 163741), JANA MARCIA GOMES NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, ADAILTON SANTOS BATISTA | Réu(s): CONSTRUTORA PORTO LTDA, ME ADVOGADO, EDINEY SOARES FERREIRA (OAB, TO 13085), ESTADO DO TOCANTINS RECLAMADO, FACUNDES BAR E PETISCARIA LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO PREMIUM FLAT E SUPERIOR E PESQUISA LTDA, ME, CONDOMINIO DO EDIFICIO PREMIUM FLAT E 5170), FRIGORIFICO PARAISO LTDA, FBK ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO, EDGAR LUIS MONDADORI, L V ARRUDA SERVICOS E GESTAO ADVOGADO, JHONATHAN RODRIGUES BORGES (OAB, TO, IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA, NC LOG SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Palmas | Advogado(s): DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, RODRIGO SILVA LIMA (OAB, RJ 137297) ADVOGADO, LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) ADVOGADO, JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB, TO 7938), TO 4221) RECLAMADO, INSTITUTO TOCANTINENSE DE EDUCACAO, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA ATSum 0002807, 74.2024.5.10.0801, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA RECLAMANTE, JEFERSON MARCEL DOS SANTOS, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SUELLEN COSTA MIRANDA (OAB, TO 10049) RECLAMADO, FRIGORIFICO PARAISO LTDA, WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB, TO (OAB, TO 9322), GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) RECLAMANTE, WELSON DIONISIO DE SANTANA, HELIO BRUNO LOPES (OAB, TO 8413) ADVOGADO, PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB, TO 12201), FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541) ATOrd 0002809, 44.2024.5.10.0801, JESSE ONOFRE DE OLIVEIRA (OAB, PE 36076) RECLAMANTE, MAGNO LOUZEIRO SOUSA | OAB: TO 13085, RJ 137297, TO 4221, TO 7938, MG 99065, SP 163741, TO 10049, TO 9322, TO 7067, TO 8413, TO 12201, RJ 106810, SP 334541, PE 36076 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:28
0002453-46.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002453-46.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) | Autor: - CSJ INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E | Advogado: - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) | Ação: E | Autor(es): LETICIA NASCIMENTO GREGORIO ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), WILIAS CIRQUEIRA REIS REQUERENTE, LUCIANE PEREIRA PARENTE, ADAILTON OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792), FRANCISCO BATISTA GLORIA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): EVAGNO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO, WELICA GONCALVES ALMEIDA RENZO (OAB, SP, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A TELEGRAFOS, AGRO FORTE CONSTRUCOES E MONTAGENS CumPrSe 0002496, 83.2024.5.10.0801, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) | Advogado(s): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, TATILA CARVALHO BRASIL (OAB, TO 11525) 222205), ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792), MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), OLAIR BARBOSA DE MELO ALVES (OAB, DF REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TAINARA ALVES CARDOSO (OAB, TO 11266), CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL (OAB, RS 61939) REQUERENTE, ANDREIA DE SOUSA MEDRADO GIROTTO, TO 5792) CumPrSe 0002497, 68.2024.5.10.0801, BRUNA CARLLA ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, ADRIANO CORAIOLA (OAB, TO 5501) REQUERIDO | OAB: SP 294953, TO 12087, TO 11525, TO 5792, PE 16725, TO 11266, RS 61939, GO 50781, TO 5501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:04
0001898-42.2018.5.10.0801
Nº Processo: 0001898-42.2018.5.10.0801 | Advogado: - PETRUCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/DF | Ação: LTDA - ME | Advogado(s): KLAUS RENE TREIN (OAB, TO 8096) AGRAVANTE, NILS ELIELSON PEREIRA DA SILVA, TO 8096) ADVOGADO, JONAS OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 56061), PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO (OAB, TO ADVOGADO, MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 31877), MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO, IGOR BANDEIRA GARCEZ AGRAVANTE, LOJAS MIX TECIDOS E EPI EIRELI, ME, TRIADE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, IGOR BANDEIRA GARCEZ (OAB, MG 96930), IGOR BANDEIRA GARCEZ ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), IGOR BANDEIRA GARCEZ AP 0000281, 31.2019.5.10.0019, MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVADO, SANDRA BARBARA BIAGI | OAB: MT 4482, DF 34647, TO 8096, DF 56061, DF 31877, DF 57752, DF 29521, GO 51977, MG 96930, DF 52766, DF 53936, DF 31272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: KLAUS RENE TREIN (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:52