Consulta de Processos

Nº Processo: 1010233-06.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 364928/SP - Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior | Autor(es): Bruno Martins dos Reis Cardoso, Andréa Barbosa da Silva, Mc3 Marilia Serviços Padronizados Ltda, Marco Antonio Comine, Silvia Helena Guidi Lima, Davi Ramos Correa, Amanda de Souza Mattar, Luiz Eduardo Eiji Hiruo, J.C.F.S. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico, Condomínio Edifício Residencial Parque Paineiras, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, Carlos Renato Lopes, R.S.S. | Advogado(s): 364928, SP, Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior, 438217, Douglas Eduardo Elias dos Santos, 167598, Aline Antoniazzi Vicentini Bevilacqua, 340090, Juliana Hellen Struthos, 258301, Severino Marques Fernandes, 66776, PR, Thiago Ariukudo Marques, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001538-45.2025.8.26.0291 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo | Autor(es): A.C.F.I., Danilo Felippelli, M.P.E.S.P., João Costa | Réu(s): L.M.S., D.D.S.J., Too Seguros S.a. | Advogado(s): 76940, SP, Paulo Eduardo Melillo, 399433, Valdinei da Silva Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006274-73.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Leonardo Lopes da Costa; Def. Público: | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Fabio Henrique Gonzaga (OAB: 409741, Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613 | OAB: 999999, 476053, 432107, 409741, 344613, 478998, 365256, 509685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017319-96.2023.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP); Interessado: São | Assunto: Pensão; Recorrente: | Autor(es): P. H. R. de B., outro, Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444, SP), Advogado: Fabio Verginio Burian, Wesley Aparecido Menezes, Advogado: Yuri Henrique de Carvalho Porto (OAB: 417995, A. T. de C., Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390, SP) | OAB: 83104, 171284, 437427, 337390, 267099, 335075, 214007, 375896, 446414, 477854, 492478, 491760, 461444, 214304, 417995, 403168, 437043, 460898, 242749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003754-10.2025.8.26.0663 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso | Autor(es): BANCO PAN S.A., Rosa Vieira Romão, Cleide Rolim Nunes, Luciano Maldonado Eou, Claudio dos Santos Martins, Camila Barbara da Silva Francisco, E.C.S., L.B.M. | Réu(s): P.M.V., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, P.C.M. | Advogado(s): 266975, SP, Paulo Eduardo Cardoso, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 329609, Marcelo Meirelles Matos, 152357, Nelson Pedrozo da Silva Junior, 424032, Murilo de Oliveira Perim Sanches, 439016, Mara Sandra Vian de Oliveira, 109308, Heribelton Alves, 126736, Milva Edileine Lins Martins, 460215, Vanessa Pedra do Carmo Scudeler | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500133-58.2024.8.26.0185 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Dorival Franco de Moraes Junior (OAB: 361603/SP); Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): L. P. M., Advogado: Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819, SP), Advogada: Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: César Campos de Oliveira, Advogado: Carlos Henrique Pavlú, Vandson Ferreira Silva, Advogada: Ana Paula Fontes Caricatti Borba (OAB: 161666, Apelado, Gabriela Aparecida de Paula Marcilio, Advogado: Guilherme de Brito Pereira da Silva (OAB: 466349, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 361603, 173276, 108516, 363516, 136819, 106320, 213673, 349274, 324677, 289842, 164634, 206771, 161666, 466349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504017-78.2025.8.26.0050 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1528870- | Advogado: Eduardo Salum Faria (OAB: 228575/SP); Apelado: M. | Assunto: Estupro; Apelante: S. L. dos S.; Advogado: Eduardo Salum Faria (OAB: 228575/SP); Apelado: M. | Autor(es): J. C. T. L., Advogado: Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Sebastião Severo de Souza, Advogado: Tercio Emerich Neto (OAB: 263268, Apelado: Ministério Público do | OAB: 228575, 203514, 999999, 507269, 405291, 400242, 285894, 317130, 122301, 496716, 471416, 440426, 263268 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505027-28.2023.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marco Antonio Botelho (OAB: 137358/SP); Apelante: Esler de Oliveira do Carmo e outro; Def. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jutair | Autor(es): E. L. da S., Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097, SP), Advogada: Fabiane Felix Antunes (OAB, Daiana Ferreira Schiavetti, Advogado: Lourenço Ademir Garbulho (OAB: 80539, Apelado, Luis Henrique das Merces, Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 137358, 999999, 111416, 164675, 421675, 466582, 420029, 169143, 147097, 421410, 421948, 181879, 80539, 314740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520789-90.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 313996/SP - Eduardo Pereira Teles de Meneses | Autor(es): Angelica Emilia Tavares dos Santos, Borracharia do Le Ltda, Intermed Segurança, Medicina do Trabalho, Eliana Aparecida Spana Fernandes, Renato Luís Martins, B.R.B., Lucas de Lucca Gerin | Réu(s): Setpar Empreendimento Imobiliário Luzia Polotto Spe Ltda, Marcelo Aparecido da Silva Ltda, Wellington Henrique Fermino de Souza, B.S. | Advogado(s): 313996, SP, Eduardo Pereira Teles de Meneses, 81837, PR, André Augusto Viotto Machado, 306967, Stefano Cocenza Sternieri, 219466, Michelle Paschoal Guimarães Afonso, 327433, Poliane Cristina de Abreu Scandar, 347474, Danilo Martins de Araujo, 522467, Aquila Borges Camilo, 350900, Simone Maria de Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11