Consulta de Processos

Nº Processo: 1001898-59.2025.8.26.0453 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 341222/SP - Caio Eduardo de Oliveira Silva | Autor(es): Edenir Isabel Ferreira Nogueira, A.C.G.F., William Marcelino Barbosa, Julieta Martoni Alvares, J.L.R., Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria de Lourdes Oliveira Zabini, J.L.O. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, São Paulo Previdência, SPPREV, Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, Ap Brasil, Associação No Brasil de Aposentados, Pensionistas da Previdência Social, Município de Pirajuí, Amar Brasil Clube de Beneficios, R.D.P.O. | Advogado(s): 341222, SP, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 131677, Antonio Celso Galdino Fraga, 209005, Bruno Vilela Zuquieri, 242843, Maria Laura Barros Khouri Ferreira, 294628, João Paulo Pereira Grejo, 318991, Jocilmar Patrícia Pereira de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012543-48.2025.8.26.0032 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 189621/SP - Marcos Eduardo Garcia | Ação: e Participacoes Ltda | Autor(es): Fábio Aoki, C., Jorge Luis de Bortoli, Johnny Wesley Robles de Melo, Willian de Santana, Condomínio Edifício Siran, N.B.P., F Cayenne Administracao, Participacoes Ltda | Réu(s): Jc & Lameo Esquadrias de Alumínio Ltda, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda., V.B.S., Município de Araçatuba | Advogado(s): 189621, SP, Marcos Eduardo Garcia, 226657, Flavia dos Reis Silva, 479046, Rafael Gonçalves Alves, 324337, Vitor Donisete Biffe, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 84296, Roberto Koenigkan Marques, 322425, Heloísa Nunes Ferreira Ramalho, 184668, Fábio Izique Chebabi, 467804, Leonardo Barboza Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500683-80.2023.8.26.0252 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501192-86.2024.8.26.0539; Ameaça; | Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593/SP); Apelante: JOSE LUCAS | Autor(es): DALVA APARECIDA RIBEIRO, Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593, SP), Apelante: JOSE LUCAS, LUIZ GUSTAVO DAS DORES DOMINGUES, Advogada: Melissa Scucuglia (OAB: 288366, Apelado: Ministério Público, KAUÃ ARTHUR LOPES CAETANO, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado, DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 350593, 341899, 288366, 322798, 425103, 430744, 350355, 108604, 511495, 495670, 235696, 334766, 124809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002263-77.2025.8.26.0659 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :3ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 493872/SP - Mathias Eduardo Garbelini Sevillano | Autor(es): G.G.A., E.P.S.V., F.A.O.O., Rodolfo Schuett Alberici, F.C.R.A. | Réu(s): J.F.G., J.P.S.V., C.E.F., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B. | Advogado(s): 493872, SP, Mathias Eduardo Garbelini Sevillano, 315869, Elisangela Maria Soares Angeleli, 111452, Silvio Carlos Lopes dos Santos, 274261, Anderson Xavier de Campos, 250133, Gustavo Costa de Lucca, 534199, Débora Nicodemo, 501328, Wilson Cardoso Júnior, 231130, Sueli Maria do Carmo Rodrigues de Arruda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013972-85.2025.8.26.0996 | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Charlie Moacir dos Reis; Advogada: | OAB: 432096, 394933, 999999, 476053, 357506, 361529, 142799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064017-92.2025.8.26.0053 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 16330B/PA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Autor(es): Ricardo Cristiano, F.R.C.G., D.S.S., Robson Martins Carlos, Rita Moreira da Costa, Eunice de Oliveira Fernandes, Kenndra Galhardo de Carvalho, Wesley Paiva Ribeiro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA, C.H.F.G., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO C6 CONSIGNADO S, Banco Cetelem S.A, Portus Instituto de Seguridade Social, Itaú Unibanco S, Banco Votorantim S.A. | Advogado(s): 16330B, PA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 415746, SP, Sarah Lizandra Santana de Souza, 288647, Adriana Hungria Leite, 295851, Felipe Viccari Camara, 368868, Laura Aparecida Leite de Barros, 99455, MG, ELTON CARLOS VIEIRA, 261712, Marcio Rosa, 204950, Kátia Helena Fernandes Simões Amaro, 486109, Nayara Olinda Cavalcante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016917-87.2025.8.26.0071 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 148548/SP - Luis Eduardo Betoni | Autor(es): C.C., M.P.E.S.P., A.B., Vanildo Fabiano Alves, F.F., S.P.P., Angela Maria dos Santos, Islaine Caetano da Silva, A.C.F.I., Reginaldo Cirqueiras Farias | Réu(s): F.S.O.B., J.C.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, E.R.S. | Advogado(s): 148548, SP, Luis Eduardo Betoni, 279592, Kely da Silva Alves, 112996, Jose Roberto Anselmo, 274634, Isael Tuta Vitorino Ferreira, 318755, Natalia Gimenes Fazzio Guimarães, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 251813, Igor Kleber Perine, 11703, ES, LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI, 432105, Jessica Aparecida Francisco Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013182-04.2025.8.26.0996 | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Guilherme Silva Ferreira; | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB: 355147, Isabela Silva Biazon (OAB: 472061 | OAB: 999999, 476053, 429914, 269917, 394629, 451076, 355147, 501787, 520382, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011603-48.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003008- | Advogado: Luis Eduardo de Moraes | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | Advogado(s): Filipe Maturi (OAB: 422732, SP) | OAB: 192541, 999999, 189293, 156077, 422732, 209080, 443096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501625-95.2024.8.26.0408 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Pedro Henrique Alves Varalta (OAB: 420701/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Eduardo Maciel | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): André Gustavo Campanari, Advogado: Frank Vinicius Cones (OAB: 125040, SP), Apelante: Leandro de Souza Afonso | Advogado(s): Jéter Lailton Ferreira Tovani (OAB: 440804, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 420701, 407226, 125040, 440804, 999999, 52674, 309646, 320507, 275890, 160488, 288784, 459783, 459036, 434545, 513811, 496636, 214622, 381075 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11