Consulta de Processos

Nº Processo: 0007980-96.2018.8.26.0024 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: RONALDO | Autor(es): Marciel Fernandes Leite, outro, Advogada: Amanda Martins Rota (OAB: 417675, SP), Apelado, Luiz Claudio Cordebello dos Santos, Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: D, MG), Def. Público | OAB: 386015, 439394, 363041, 430387, 417675, 124671, 999999, 358202, 224531, 147350, 435728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500720-60.2019.8.26.0022 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) | Assunto: Furto; Apelante: WILIAN DOS SANTOS | Autor(es): E. S., Advogado: Nilson Carlos de Oliveira (OAB: 284743, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., P. S. S., Advogado: Murilo Cenciani Franco (OAB: 412912, Andre Luiz de Sa, Advogado: Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625, Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Pedro Ivo Theodoro Alves (OAB: 452886, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Isabella Leite Paulino (OAB: 432096, Adilson Antonio Rodrigues Junior (OAB: 370844, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 432156, 476053, 452886, 432096, 284743, 146938, 370844, 999999, 210594, 440078, 412912, 351138, 341774, 226902, 341625, 249568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500524-96.2024.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. H. P. M., Advogado: Antonio Dias Pereira (OAB: 247585, SP) | OAB: 999999, 145118, 441759, 461844, 247585, 183922, 28047, 486221, 482853, 467312, 260862, 296146, 258382, 267139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051492-59.2017.8.26.0053 | Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000728-49.2024.8.26.0627; Assunto: Funcionamento de | Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador); Apelado: B. B. G.; Advogada: Thaiane | Assunto: Pensão; Apelante: I. de P. do M. | Autor(es): Município de Mirandópolis, Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070, SP), Apelado: Osvair | Advogado(s): Maria Beatriz Monteiro Dantas de Oliveira (OAB: 497841, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447, Advogado: Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436, William Antonio Vitti (OAB: 425886 | OAB: 289892, 248642, 297164, 497841, 163116, 220932, 413319, 437035, 131979, 168499, 72257, 248912, 341537, 284070, 144170, 289214, 15193, 60436, 90447, 12316, 160641, 40063, 188960, 92165, 300529, 199944, 227861, 425886, 227423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006645-19.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infância | Autor: Prefeito do Município de Jundiaí (Prefeito); Advogada: Alessandra de Villi Arruda | Advogado: Caio da Fonseca Fávaro (OAB: 490571/SP); RepreLeg: Vanessa Rafaela | Assunto: Fornecimento | Advogado(s): Raissa Melo Soares Maia (OAB: 387073, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Réu: Prefeito | OAB: 158268, 999999, 490571, 166110, 377275, 387073, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004148-47.2025.8.26.0362 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 462047/SP - Ian Filipe da Fonseca | Autor(es): D.M.F.S., Igor Roberto de Lima Zanco, Benedito Toso de Arruda, J.E.R.J., R.D.S.L., Kleber Arruda, D.A.A.G. | Réu(s): W.M.S., JOÃO PEDRO DA VEIGA JÚNIOR, LUCAS JERIEL LINO SANTOS, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI, Não Padronizado, Detran, B., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, W.A.S. | Advogado(s): 462047, SP, Ian Filipe da Fonseca, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 21637, Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia, 505628, Victoria Caroline Pelegrini Alves, 217385, Renata Netto Francisco Lago, 132679, Julio Cesar Garcia, 328294, Ricardo Luciano de Freitas, 252116, Ivanilda Borges Ferreira, 453740, Geovanna Marques Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501409-32.2025.8.26.0269 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 529705/SP - Eduardo Silveira | Autor(es): Pablo Henrique Sebastião, Carlos Alberto Maragno, Joao Gabriel Venturelli, Alfa Seguradora S, K.S.F.N., Roberto Martins Fernandes | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Laticinios Queijos Coisa Nossa Ltda, Companhia Jaguari de Energia, I.V.P.C. | Advogado(s): 529705, SP, Eduardo Silveira, 395988, Rodrigo Carlos Zambrano, 466754, Matheus Elias Figueiredo Scarlatte Pedroso, 41233, Maria Amelia Saraiva, 360392, Nadja Cavalcanti Mistretta Raghi de Almeida, 98235, Roberto Martins Fernandes, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022059-98.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 358141/SP - João Eduardo Moreno | Autor(es): Viviane Maria Gonçalves, M.C.T.L., F.N.F., Ad, Ge Transportes Rodoviário de Cargas, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Sonia Aparecida Angeolini Avena, Leticia Gabriela Delphino Guerrero Negrao de Castilho, D.G.F., Cassiano Ricardo Moura, ADRIANO DA PAZ BERNARDES | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, F.P.E.S.P., M.N.S., Marcelo Macedo da Silva, Andre Felipe Rodrigues, Alex Nascimento Felipe da Silva 11856456757, A.A.F. | Advogado(s): 358141, SP, João Eduardo Moreno, 238643, Flavio Antonio Mendes, 202074, Eduardo Molina Vieira, 225147, Adriana de Fatima Prates, 3558, DF, Maria Alessia C. Valadares Bomtempo, 327434, Renata Luiza de Alcantara Avena, 364593, Raul Bonfim Zorob de Moraes, 42937, PE, Felipe Moreira da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504898-18.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 445700/SP - Eduardo Bezerra Leite Junior | Autor(es): Daniel Gonçalves de Almeida Costa, Jose Nilton Dantas da Silva, C.N.S. | Réu(s): Med Tour Saúde, Fs Clínica Odontológica Ltda. Epp, J.C.A.S. | Advogado(s): 445700, SP, Eduardo Bezerra Leite Junior, 318496, Amir Mourad Naddi, 358542, Tatiana Pereira dos Santos Cerqueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501007-32.2025.8.26.0048 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 288205/SP - Eduardo Felipe Miguel Santos | Autor(es): M.P.E.S.P., Douglas Alex Ambrosio, Romero Campello Maranhao, Maria de Fátima Souza, Ygor Ramos Cunha Pinheiro, O.S., Jaime de Camargo Soares, Paloma Gonçalves da Silva Romero, Paulo Sergio dos Santos | Réu(s): F.P.E.S.P., Transporte Fracionado Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Thyrso Manoel Fortes Romero | Advogado(s): 288205, SP, Eduardo Felipe Miguel Santos, 26290, PE, Jose Pessoa Lins Junior, 355105, Cléber Stevens Gerage, 297870, Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi, 196911, Renata Labate Ferreira Adorno Consoli, 412924, Rafael Barbosa dos Santos, 231637, Luzia de Cassia Nishida, 317982, Luiz Antonio do Amaral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11