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1006637-91.2024.8.26.0362
Nº Processo: 1006637-91.2024.8.26.0362 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jonathan Felipe Leite Araujo (OAB: 461676/SP); RepreLeg: Bruna Maria Mazarao Maltempi Risseto; | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: H. M. | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, SP), Apelado: F. H. de O. Y., Advogada | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP) | OAB: 125142, 250902, 136973, 461676, 150264, 401560, 346589, 375910, 181100, 153530, 487971, 99646, 249113, 151765, 374764, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:36
1002343-88.2025.8.26.0126
Nº Processo: 1002343-88.2025.8.26.0126 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP); Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria; Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB: | Advogado(s): Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279, SP), Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria, Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB | OAB: 517279, 25815, 327526, 482492, 160261, 69062, 269892, 199272, 238643, 73348, 278658, 171261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:33
1512838-22.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1512838-22.2025.8.26.0228 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; | Advogado: Edson Aparecido Guimarães (OAB: 212741/SP); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, SP), Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066, Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB | OAB: 999999, 170880, 212741, 380292, 138576, 523131, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 114309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:19
1501288-45.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1501288-45.2025.8.26.0223 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501288-45.2025.8.26.0223; Tráfico de Drogas | Advogado: Herlon Marques Vieira Branco (OAB: 367195/ | Autor(es): G. L. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do, J. V. B., Advogado: Gustavo Wilson da Silva Santos (OAB: 423519, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 367195, 423519, 463499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:19
1500181-06.2025.8.26.0533
Nº Processo: 1500181-06.2025.8.26.0533 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500181-06.2025.8.26.0533; Tráfico de Drogas | Advogado: Marco Antonio Passos (OAB: 468434/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): João Marcos Ferreira Lisboa (OAB: 472983, SP), Advogada: Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB | OAB: 468434, 143419, 472983, 453203, 202702, 201978, 999999, 144042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:19
0013558-87.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0013558-87.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ribamar Pereira; Def. | OAB: 999999, 224803, 286948, 460337, 476053, 420973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:18
0003203-22.2025.8.26.0154
Nº Processo: 0003203-22.2025.8.26.0154 | Vara: Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0009750-02.2025.8.26.0050; Assunto: Receptação; Recorrente: Mm. Juiz de | Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Weslley Henrique Cardoso Mendes Lima; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); | OAB: 376553, 527162, 505265, 452438, 413399, 999999, 442087, 386128, 460991, 125644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:18
0015380-39.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0015380-39.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Cleiton Daniel Alves Rodrigues (OAB: 292717/SP) (Defensor | Assunto: Pena de Multa; | OAB: 999999, 292717, 463027, 185091, 404972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:17
1500196-39.2024.8.26.0426
Nº Processo: 1500196-39.2024.8.26.0426 | Vara: Vara | Advogado: Rai Goncalves de Souza (OAB: 184421/MG); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 184421, 999999, 482292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:17
0010605-80.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0010605-80.2025.8.26.0502 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Benedicto Zenaro Faustino dos Santos Neto; | Advogado(s): Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, 91610, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 467180, 394337, 91610, 999999, 294772, 455157, 295005, 400374, 497466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:17