Consulta de Processos

Nº Processo: 0005416-37.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: José Ailton dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678, SP), Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361, Advogado, Giovanni Barbosa Ordanini (OAB: 468541, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 307975, 194941, 302067, 225645, 231257, 265189, 266678, 347361, 457194, 468541, 393710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500792-74.2024.8.26.0603 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Antonio Henrique Bogiani (OAB: 233694/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Autor(es): LUCAS TEIXEIRA CABRAL, Advogado: Ricardo Sanches Pereira (OAB: 363809, SP), Apelado | Réu(s): A. P. da C., Advogado: Donizete Jose Carlos Pereira (OAB: 341524, SP), Advogado: João Carlos Felipe (OAB: 213715 | Advogado(s): Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Julia Mariz (OAB: 320851, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, João Finkler Filho (OAB: 314826, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 314955, 233694, 341524, 213715, 324728, 436847, 104973, 320851, 308865, 334651, 262801, 363809, 314826, 257452, 446363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512044-35.2024.8.26.0228 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Ricardo Barris Henrique (OAB: 384510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: P. | Autor(es): DIEGO APARECIDO DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Henrique Alves (OAB: 377221, SP), DAVID BERNARDO OTAVIANO, Advogado: Francisco Ferreira de Sousa (OAB: 431540, Apelado: Ministério, E. R. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado: Gustavo Augusto | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 423107, 25057, 384510, 220648, 377221, 308983, 431540, 240608, 251590, 336702, 446414, 492478, 491760, 162001, 330858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523024-41.2024.8.26.0228 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. S.; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Autor(es): EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, Advogada: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645, SP), Apelado, IGOR EDUARDO SIQUEIRA, Advogado: Vinicius Almeida Faustino (OAB: 484586 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leonardo Silva Ribeiro, Advogada: Ana Maria Soares (OAB | OAB: 452931, 467978, 226902, 424681, 355525, 341645, 380996, 327448, 353909, 320632, 484586, 413140, 346386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Réu(s): I. P. de O., Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093, SP), Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021, Apdo | Advogado(s): Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201730, 306371, 405006, 72489, 69545, 256077, 454011, 302444, 431466, 452093, 455021, 56921, 509081, 427045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030206-24.2024.8.26.0071 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e | Autor: Medcare do Brasil Assessoria Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Mont Alegre Filho (OAB: 230372/ | Advogado: Luiz Henrique Martim Herrera (OAB: 266148/SP); RepreLeg: Aline Bella dos Santos; Recorrido: E. de | Advogado(s): Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 266148, 149762, 999999, 290282, 476968, 230372, 449645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506049-55.2024.8.26.0482 | Vara: do Júri e da Infância e Juventude; | Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. P. F. M. (Menor); Def. Público: | Autor(es): J. C. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. M. A. S. de S., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, SP), RepreLeg: M. M. A. S., Ficam as | Advogado(s): Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: J. P. F. M., Def. Público | OAB: 107487, 999999, 198354, 132088, 425994, 225293, 303966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009882-61.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum | Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Luzia de Cassia Nishida (OAB: 231637, SP), Interessado: D. G. A., Advogada: Luzia de Cassia Nishida (OAB: 231637, Ana Sheila Figueiredo Dias (OAB: 219615, MG), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Chrystian Hespanholi Cerezini (OAB: 507797 | OAB: 999999, 482691, 231637, 219615, 21678, 256743, 439767, 507797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222901-70.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de sentença; 0010324-85.2025.8.26.0224; | Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Agravado: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), Agravado: M. de G., Interessado: C. S. F., RepreLeg: Michele | OAB: 327598, 999999, 228339, 372658, 214483, 341820, 205730, 277686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000225-34.2020.8.26.0579 | Vara: Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000225-34.2020.8.26.0579; Assunto: Furto Qualificado; | Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Dirceu Rodrigues Pereira, Advogada: Laura Prudente de Toledo (OAB: 432116, SP), Apelado, LEONARDO MOTA ROSA, Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600 | Advogado(s): Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432116, 82600, 292126, 251777, 289297, 213212, 999999, 439550, 400599, 66176, 511944, 437759, 163750 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11