Consulta de Processos

Nº Processo: 1005189-25.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Vinicius Teixeira Pereira (OAB: 285497/SP); Advogado: Gleison Mazoni (OAB: 286155/SP); Advogado: Lucas Vinicius | Advogado(s): Vinicius Teixeira Pereira (OAB: 285497, SP), Advogado: Gleison Mazoni (OAB: 286155, Advogado: Lucas Vinicius, Jeff erson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Antonio Araújo Augusto Neto (OAB: 507561, com motivação declarada | OAB: 253753, 285497, 286155, 334225, 250793, 254350, 429847, 248900, 336091, 355355, 238948, 487128, 507561, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001581-35.2022.8.26.0431 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001584-43.2025.8.26.0347; Licitações; Apelante: | Advogado: Renato Alisson de Souza (OAB: 417654/SP); Advogado: Caio | Autor(es): Município de Alumínio, Advogado: Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB: 312600, SP), Apelada: Maria Rosa, Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Apelada: Vanessa | Réu(s): Observatório Social de São Caetano do Sul, Advogado: Renato Alisson de Souza (OAB: 417654, SP), Advogado: Caio, Estado de São Paulo, Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503, Ficam as partes intimadas, Município de Miguelópolis, Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Ficam as | Advogado(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 417654, 483462, 236916, 253172, 131351, 237540, 156542, 305655, 114503, 402988, 235457, 231498, 327882, 312600, 202204, 112999, 270017, 463448, 476968, 224643, 336301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000469-84.2025.8.26.0191 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0000567-09.1991.8.26.0564; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364, SP), Apelado: Backer Sa, Advogado: Djalma de Lima, C. do M. de S. P., M., Advogada: Patricia Nishida Wanderley Tomaz (OAB: 324792, Apelada: A. M., Advogada | Advogado(s): Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Apelado: Município de Itápolis, Advogada: Fernanda Chavier de Moura, Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195 | OAB: 278416, 476968, 62297, 274869, 358008, 117364, 176688, 464454, 398283, 389699, 237510, 240132, 338809, 240673, 285195, 151976, 111929, 118913, 324792, 153718, 449152, 171104, 291272 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005849-25.2025.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005849-25.2025.8.26.0562; | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Valinhos, Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado | Advogado(s): João Paulo Pucharelli Valsani (OAB: 436650, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 332789, 264501, 150050, 275068, 277777, 171261, 151953, 518930, 436650, 316663, 81534, 139962, 109840, 476968, 238840, 228687, 185989, 155760, 209679 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198583-23.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1022820-98.2021.8.26.0506; Planos de | Advogado: Allan Carlos Marcolino (OAB: 212876/ | OAB: 212876, 155563, 52050, 19352, 30170, 22809, 17166, 108748, 479632, 153379, 231321, 134682, 121822, 147954, 67669, 132994, 182220, 286052, 154605, 157939, 999999, 300495, 241338, 476968 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1093657-67.2023.8.26.0100 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Agravado: S. G. M.; Advogado: | Assunto: Regulamentação de | Ação: de Nossa Senhora Conegas de | Advogado(s): Adaumir Abrão dos Santos (OAB: 216825, SP) | OAB: 286052, 154605, 157939, 67669, 182220, 241338, 476968, 999999, 300495, 355308, 309469, 216825, 297608, 258957, 396604, 342519, 273066, 202192, 116074, 176026, 300358, 21150, 376097, 424187, 300537, 123464, 52887, 246900, 248606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000042-41.2024.8.26.0115 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Autor: Isac Gonçalves; Advogado: Oswaldo | Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); | Advogado(s): Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384, SP), Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202, Fabio Rodrigo Bottas (OAB: 478504, Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, Ficam as partes, Patricia da Costa Pardinho Felix (OAB: 398880, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Leticia Fulini de Souza (OAB: 415716, Recorrido: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, Advogado: Cristiano | OAB: 239384, 347202, 342430, 206227, 478504, 410380, 398880, 399846, 526006, 134670, 415716, 356647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500217-41.2017.8.26.0238 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500317-22.2024.8.26.0053; | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Atui (Espólio); | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Batista Atui Neto (OAB: 55113, SP), Advogada: Rosemari Atui (OAB: 135736, Ficam, Julia Revelles Laude (OAB: 296466, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos | OAB: 122213, 55113, 135736, 296466, 174942, 329926, 366679, 123851, 246744, 182383, 154491, 323850, 150264, 205726, 345544, 130467, 410380, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001224-79.2023.8.26.0191 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0002611-86.2024.8.26.0291; Horas | Advogado: Thiago Henrique Branco (OAB: 280165/SP); Advogado: Rafael Tasso dos | Autor(es): Elza Shirosaki, Advogada: Hedy Lamarr Vieira Douca (OAB: 93953, SP), Apelado: Município de Ferraz de Vasconcelos, Salvador de Oliveira Santos, Advogado: Thiago Henrique Branco (OAB: 280165, Advogado: Rafael Tasso dos, Usina Carolo S, A Açúcar, Álcool, Advogado: Rogério Garcia Peres (OAB: 203991, Apelado: Estado | Advogado(s): Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 93953, 426146, 280165, 275218, 293117, 464145, 203991, 154738, 358260, 380731, 399414, 304427, 185327, 165678, 157790, 71639, 23495, 285445, 186166, 251089, 149341, 178253, 286156, 99253, 85329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003533-39.2024.8.26.0191 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; | Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290, SP), Recorrida: Iraci Salazar Marques, Advogada: Jessica Oliveira de Sousa, Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055, Recorrente: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Tamer Vidotto | OAB: 410380, 398880, 358141, 274764, 197017, 198090, 453290, 441974, 352882, 118055, 237006, 203071, 305668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11