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1500308-02.2024.8.26.0622
Nº Processo: 1500308-02.2024.8.26.0622 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Gustavo Teodoro Peres (OAB: 244770/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Miderson | Autor(es): Alexandre Bessa de Abreu, Advogada: Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 273113, 244770, 399377, 86356, 239877, 327436, 110549, 418573, 497466, 311426, 265804 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:05
1500243-96.2024.8.26.0560
Nº Processo: 1500243-96.2024.8.26.0560 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP); | Assunto: Tráfico | Autor(es): Wanderson Dean Silva, Advogada: Nathalia Fernanda Viana (OAB: 300482, SP), Apelado: Ministério | OAB: 253999, 440575, 30707, 258692, 440078, 291112, 455665, 448247, 147350, 291702, 375946, 300482, 324056, 306040, 467978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Wanderson Dean Silva
05/08/2025 09:05
1500254-92.2022.8.26.0529
Nº Processo: 1500254-92.2022.8.26.0529 | Vara: Vara | Advogado: ou sociedade de advogados, | Assunto: Roubo Majorado; | Autor(es): M. A. A., Advogado: Daniel Ambrosio da Silva Junior (OAB: 404033, SP), Apelante: C. A. de O., MAURICIO BACKER KRUG, Advogado: Gilberto Carlos Richthcik (OAB: 40813, PR), Apelante: EDUARDO GABRIEL | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: L. S., Advogado: Antonio Oliveira Claramunt (OAB: 299805, SP) | Advogado(s): Mara Regina Bueno Kinoshita (OAB: 86356, SP), Apelante: M. R. B., Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499 | OAB: 247724, 404033, 86356, 128499, 299805, 40813, 237426, 467605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:05
1501332-40.2020.8.26.0320
Nº Processo: 1501332-40.2020.8.26.0320 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: D. B. G. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 460739, 501204, 472108, 140141, 106161, 313172, 345431, 403632, 159913, 203571, 389508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:55
1501345-06.2023.8.26.0006
Nº Processo: 1501345-06.2023.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Benedito Roberto de Macedo (OAB: | Assunto: Ameaça; Apelante: P. A. dos S.; | Advogado(s): Katia da Silva Costa (OAB: 368223, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Matheus Feltrin Mancilia (OAB: 483383, Nestor Ribas Filho (OAB: 23202, Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB: 140810, Advogada: Ana Carolina Neves (OAB: 492670, Vítor Igor Spinucci de Oliveira (OAB: 423695, Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 368223, 483383, 23202, 423881, 423637, 140810, 492670, 423695, 290233, 77305, 310258, 327478, 173247, 246545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Katia da Silva Costa (OAB: 368223
05/08/2025 08:55
1500178-51.2023.8.26.0297
Nº Processo: 1500178-51.2023.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: J. H. N. S. S.; | Advogado(s): Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Custodio Manoel Nunes (OAB: 296403 | OAB: 463905, 352053, 292804, 364358, 160052, 145451, 453521, 108889, 224803, 296403, 94693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
0000944-25.2024.8.26.0466
Nº Processo: 0000944-25.2024.8.26.0466 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Henrique Xavier dos Santos (OAB: 204288/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Kelly Cristina Messias Farias de Souza (OAB: 490873, SP), Advogada: Julia Ortega Laluce (OAB: 501139 | OAB: 204288, 269293, 359612, 222210, 100729, 358503, 497230, 490873, 501139, 95838, 300939, 133894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1500746-49.2023.8.26.0594
Nº Processo: 1500746-49.2023.8.26.0594 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444/SP); Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/ | Assunto: Feminicídio; Apelante: Jose Bispo de | Advogado(s): Homero Silles (OAB: 68842, SP) | OAB: 232873, 461444, 214304, 392520, 420501, 202437, 256752, 431415, 68842, 432096, 311018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Homero Silles (OAB: 68842
05/08/2025 08:54
0017418-60.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017418-60.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Dagostino Gomes (OAB: 484384/SP); Advogada: Helena Mazoni | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Karina Gianeli Marcelino (OAB: 452467, SP), Advogada: Edméia Sílvia Marotto (OAB: 242980, Agravado, Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Laura Leonardo Berti (OAB: 431903 | OAB: 484384, 453168, 312458, 256752, 452467, 242980, 150102, 275703, 431903, 361640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF
05/08/2025 08:54
0013118-95.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013118-95.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: W. F. R.; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: | OAB: 465176, 283828, 129084, 413022, 493355, 476053, 239151, 330412, 382382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54