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1537192-34.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1537192-34.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1537192- | Advogado: Claudinei Francisco Pereira (OAB: 271708/SP); Apelado: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Braia Alves da Silva, Advogada: Lilian Cristiane Ferreira Mendes, M. P. do E. de S. P., Apelado: D. N. V., Advogado: Tassis Almeida Caires (OAB: TAC, DP), Def. | OAB: 225741, 999999, 133555, 271708, 125000, 215877, 363613, 483786, 475229, 331199 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:06
1549469-82.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1549469-82.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1549469-82.2023.8.26.0050; | Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Def. Público: | OAB: 227133, 999999, 384696, 61539, 359513, 299945, 192051, 236195, 108332, 270169, 363965, 357597, 404859, 423490, 375459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:51
1547084-59.2022.8.26.0451
Nº Processo: 1547084-59.2022.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1547084-59.2022.8.26.0451; | Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Advogado(s): Paulo Matarezio Filho (OAB: 140262, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 330204, 999999, 279117, 282636, 162569, 315499, 379880, 140262, 119209, 27228, 239314, 401560, 72814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo Matarezio Filho (OAB: 140262
28/07/2025 13:40
1016860-98.2024.8.26.0008
Nº Processo: 1016860-98.2024.8.26.0008 | Vara: 3ª Vara da Família | Advogado: Wilson Perez Peixoto (OAB: 88447/SP); Apelada: Vivian Amelida Capitani Outerelo Reboreda; Advogada: | Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Perla Sanches | Advogado(s): Marcus Vinicius Rodrigues (OAB: 466075, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 465699, 88447, 196605, 369509, 466075, 263770, 226284, 999999, 343121, 466125, 124809, 479888, 290089, 151701, 130930, 312611, 365394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues (OAB: 466075
28/07/2025 12:04
0006362-88.2023.8.26.0009
Nº Processo: 0006362-88.2023.8.26.0009 | Vara: 1ª Vara da Família e | Advogado: (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por | Assunto: Fixação; Apelante: H. | Advogado(s): Ruggero de Jezus Meneghel (OAB: 52074, SP), Apelado: Juízo da Comarca, Interessado: Floriza de Góes, Simone Elisabete Ribeiro da Silva (OAB: 86692, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 999999, 274422, 297740, 465130, 199808, 437338, 343733, 52074, 220830, 342932, 381887, 143786, 92239, 86692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ruggero de Jezus Meneghel (OAB: 52074
28/07/2025 12:04
1011773-58.2021.8.26.0529
Nº Processo: 1011773-58.2021.8.26.0529 | Vara: Vara Regional de | Advogado: James Eduardo Castilho (OAB: 279992/SP); | Assunto: Marca; Apelante: Farmácia Oficinal Ltda; Advogada: Luciana Figueiredo A de Oliveira Ramos (OAB: | Advogado(s): Juliana Valeria de Sousa (OAB: 468254, SP), Apdo, Apte: M. K. A. F., Advogada: Carminda Gertrudes | OAB: 279992, 325049, 118629, 18945, 236022, 120695, 171170, 436059, 124669, 127842, 329642, 39879, 306690, 307575, 170929, 129147, 468254, 235286, 317585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Juliana Valeria de Sousa (OAB: 468254
28/07/2025 12:03
1025554-17.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1025554-17.2024.8.26.0506 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse | Assunto: Associação; Apelante: José Maurício | Réu(s): Luciana Santos Ferreira Correia, Advogado: Marina Costa Craveiro Peixoto (OAB: M, CC) (Curador(a) Especial), Def. | Advogado(s): Humberto Sales Batista (OAB: 291912, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124, Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia, Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, Interessado: Faustino Teles Correia, Advogado: Sem Advogado | OAB: 312728, 151701, 358895, 113786, 304827, 291912, 283124, 39879, 999999, 104616, 396046, 263974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:03
1010370-60.2024.8.26.0008
Nº Processo: 1010370-60.2024.8.26.0008 | Vara: 40ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Windson de Assis Lira (OAB: 379309/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Nayane | Advogado(s): Windson de Assis Lira (OAB: 379309, SP), Apelado: Juízo da Comarca, Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 379309, 344510, 246218, 361873, 119851, 434275, 504435, 146150, 24322, 287483, 106272, 407582, 372580, 386185, 15002, 165119, 259743, 411140, 207199 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Windson de Assis Lira (OAB: 379309
28/07/2025 12:03
3000699-42.2013.8.26.0435
Nº Processo: 3000699-42.2013.8.26.0435 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Giovane Bueno (OAB: 300322/SP); | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Eleni Aparecida de Godoy Souza | Réu(s): Márcio Mendes Cardoso, Advogado: Augusto Albuquerque Paludo (OAB: 42075, DF), Advogada: Jenise Castro de | Advogado(s): Maíra Fernandes Polachini de Souza Lopes (OAB: 206821, SP), Advogado: Felipe de Góes Lopes (OAB: 260744, Daniel Perri Breia (OAB: 232331, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | OAB: 432528, 300322, 42075, 28472, 206821, 260744, 220403, 6835, 999999, 346028, 270825, 23495, 286907, 488707, 175918, 488735, 474375, 240833, 177046, 232331, 228056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:03
1002399-17.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1002399-17.2024.8.26.0269 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Apelado: Juízo | Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Airton de Jesus | Advogado(s): Douglas Richard Inaba (OAB: 405285, SP), Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175, Interessado, Leandro Bertini de Oliveira (OAB: 269528, Advogada: Francine Curce de Oliveira (OAB: 289332, Apelado | OAB: 134223, 204519, 100767, 88623, 88926, 391620, 194238, 220682, 84934, 339585, 375532, 398285, 399169, 359878, 346307, 405285, 411175, 428629, 151532, 180115, 333373, 269528, 289332, 188439, 313493, 481007, 196753, 378359, 125027, 76969, 410779, 457336, 29490, 188165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Douglas Richard Inaba (OAB: 405285
28/07/2025 12:03