Consulta de Processos

Nº Processo: 1006927-72.2024.8.26.0438 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Paulo Roberto Corrêa Leite Filho (OAB: 405551/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R. H. M. (Justiça Gratuita); | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: P. H. M. | Advogado(s): Aretha Benetti Bernardi Corbucci (OAB: 223294, SP), Advogada: Patricia Teixeira Souza (OAB: 362376, Havendo | OAB: 405551, 223294, 362376, 358124, 397481, 158997, 204630, 440149, 215399, 347922, 147632, 144838, 170823, 411620, 215902, 13595, 27215, 138436, 354990, 128998, 152713, 466334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011890-91.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Eros Marella Neto (OAB: 400440/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Gean Márcio Alves Salesse (OAB: 403698, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691, Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogado: João Antonio | OAB: 400440, 403698, 404167, 433387, 481238, 310691, 66102, 444357, 359753, 243727, 392336, 143911, 406665, 456611, 435634, 231528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011319-61.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011319-61.2025.8.26.0554; ISS/ | Advogado: Rodrigo Kopke Salinas (OAB: 146814/SP); | OAB: 154069, 146814, 100930, 222497, 391418, 266509, 142187, 267419, 215312, 126245, 375143, 133036, 182955, 108965, 168735, 121225, 287416, 278335, 299793, 304200, 340382, 329336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025250-27.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: | Advogado(s): Reinaldo Martins Junior (OAB: 247252, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 377396, 78885, 266975, 336154, 138576, 374210, 122501, 131066, 219340, 88216, 210737, 410941, 999999, 487978, 247252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004433-93.2025.8.26.0506 | Vara: Vara | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: G. B. L. | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. G. F. F. (Menor); Advogada: Leila dos Reis Quartim de Moraes (OAB: 171476/ | Autor(es): M. V. F. F., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Marcio da Silva (OAB: 377396, SP), RepreLeg: P. F. S. S. | OAB: 78885, 266975, 171476, 109077, 260181, 377396, 999999, 131113, 335877, 330156, 377272, 414794, 256134, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014115-55.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501354-87.2021.8.26.0571; Roubo; | Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogada: Juliana Franklin | Advogado(s): Cesar Augusto Gimenez (OAB: 384950, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659 | OAB: 127964, 347332, 357110, 358866, 527981, 173054, 357506, 399834, 384950, 268659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001341-19.2025.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelada: M. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): F. da S. S., Advogado: Marcos Luciano Claudine Pomaroli (OAB: 279615, SP), Apelado: M. P. do E., W. K. da S. F., Advogada: Daniela Aparecida Pereira Godoy da Silva (OAB: 501724 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844, SP) | OAB: 999999, 274894, 139760, 377396, 235319, 313365, 111061, 302113, 125016, 339647, 78885, 279615, 198354, 132088, 187844, 343082, 501724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001899-54.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002078-19.2025.8.26.0154; | Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 420671, 999999, 425293, 409626, 219334, 265938, 231045, 258372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008498-02.2020.8.26.0482 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0008498-02.2020.8.26.0482; Compra | Advogado: Manoel Rodrigues de Oliveira Junior (OAB: 302550/SP); Agravado: | Advogado(s): Leandro Bueno de Oliveira (OAB: 402024, SP), Agravada: PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS ROMUALDO, Ficam, Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 302550, 228213, 91311, 149754, 235739, 402024, 444813, 445397, 217549, 33841, 33492, 192297, 107447, 217193, 408389, 354990, 15134, 112641, 392905, 89789, 326792, 295139, 307482, 46879, 241999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001735-45.2025.8.26.0529 | Vara: Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1001735-45.2025.8.26.0529; Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Advogado: Grigorios Silva Kalintzis (OAB: 128020/SP); | Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Advogado(s): Norival Alves Café Junior (OAB: 158526, SP) | OAB: 128020, 182363, 202814, 488611, 129679, 10666, 167884, 82329, 173508, 158526, 302550, 228213, 131693, 91311, 149754, 356316, 235739, 402024, 444813, 445397, 217549, 33841, 33492, 192297, 107447, 217193, 408389, 354990, 15134, 112641, 392905, 89789, 326792, 295139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11