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0000764-15.2023.5.05.0131
Nº Processo: 0000764-15.2023.5.05.0131 | Advogado: - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA | Advogado(s): ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Quinta Turma, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA MARTINS RIBEIRO DO COUTO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO, VALDEREI DOS SANTOS NEIVA, MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB, BA 24808) ADVOGADO, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) RECORRENTE, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) RECORRENTE, JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO, DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES (OAB, PE ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS 18518), RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 18518) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, RJ 179044, BA 9853, BA 11623, BA 57485, BA 15292, BA 63052, BA 46478, BA 24808, BA 5082, BA 35846, BA 10994, BA 21121, BA 60176, BA 24176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:19
0000827-42.2024.5.12.0056
Nº Processo: 0000827-42.2024.5.12.0056 | Advogado: - TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB/MG | Ação: DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL | Advogado(s): TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, MG, BRUNO DUARTE TORRES (OAB, SC 60064) 4ª Turma, DAIANA CARINA PEDRINI MORANTE (OAB, SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, Gisele Aline de Oliveira Lenzi (OAB, SC 11186) RECORRENTE, LAELCO ALVES PINTO NETO, JANIO BATISTA DE CASTRO OLIVEIRA (OAB, DF, JEAN PABLO FONSECA HEIDRICH (OAB, SC AP 0000960, 22.2024.5.12.0012, WALTER BEIRITH FREITAS (OAB, SC 21687) Gab. Des. Hélio Bastida Lopes, VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA LOPES, ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA 1ª Turma, JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB, SC 66551) LOPES, MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB, SC 66182) RECORRENTE, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA 56630), Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RECORRIDO, VF, PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO, JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB, SC 66551), Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO 307078) | OAB: SC 60064, SC 11186, SC 16277, SC 21687, SC 57011, ES 24487, SC 66551, SC 66182, RJ 53588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA 56630)
10/08/2025 03:15
0000025-05.2025.5.11.0002
Nº Processo: 0000025-05.2025.5.11.0002 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA (OAB/AM 6906) 13ª Vara do Trabalho de Manaus | Ação: E RECLAMANTE - LETICIA COSTA VIEIRA | Autor(es): JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS (OAB, AM 15284), EDINEY MUNIZ DOS SANTOS 2926), CARLOS CRISTOVAO VIEIRA SCANTBELRUY ATOrd 0000026, 39.2025.5.11.0018, ATHYLLA FREDERICO PAES MOURA DE ATOrd 0000026, 36.2025.5.11.0019, ADAILSON DA SILVA SIMOES | Réu(s): LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA RECLAMANTE, SILVANA BARRETO DE SOUZA, F. G. GUIMARAES LTDA EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS, NIKTELECOM, SERVICOS DE, MUNICIPIO DE MANAUS 17ª Vara do Trabalho de Manaus, PRO SERVICE CONSERVACAO E RECLAMANTE, LETICIA COSTA VIEIRA, ADRIANA GONZAGA LIMA ADVOGADO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336), SIMOES E OLIVEIRA SERVICOS DE ENTREGA, LEVEME MAIS CONVENIENCIA E COMERCIO DE ADVOGADO, KECIA NATALY DE JESUS PINHEIRO (OAB, AM, MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA RECLAMANTE, NUBIA TEREZA DA FONSECA FERREIRA, V V REFEICOES LTDA ADVOGADO, ROMULO JOSE DE BARROS LINS (OAB, AM 3919), VIACAO SAO PEDRO LTDA | Advogado(s): LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA (OAB, AM 6906) 13ª Vara do Trabalho de Manaus, DANIELE VIEIRA DA SILVA, ELIVANE FERREIRA DA SILVA (OAB, AM 10645) RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, JULIE CINTRA LEVINTHAL (OAB, AM 8180) RECLAMADO, SEGEAM, SUSTENTABILIDADE, ALICE DE AQUINO SIQUEIRA E SILVA (OAB, AM REQUERENTES, RHONIEL CESAR JIMENEZ VASQUEZ, MANOEL ROMAO DA SILVA (OAB, AM 1432) ATSum 0000026, 42.2025.5.11.0017, JOAO FRANCISCO DE MIRANDA SOARES 18ª Vara do Trabalho de Manaus, KASSER JORGE CHAMY DIB (OAB, AM 5551) RECLAMANTE, JOSE CLESTER DA SILVA NEVES, RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS PINHEIRO (OAB, AM 7422) ATSum 0000026, 87.2025.5.11.0002, RICARDO PENHA DE SOUZA (OAB, AM 9415) 2ª Vara do Trabalho de Manaus | OAB: AM 6906, AM 13945, AM 15284, AM 10645, AM 8180, AM 1432, AM 14342, SP 416336, AM 5551, AM 10985, AM 7422, AM 9415, AM 3919 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14
0000126-18.2025.5.18.0141
Nº Processo: 0000126-18.2025.5.18.0141 | Vara: DO TRABALHO DE CATALÃO | Autor: - CRISTIANE APARECIDA DELFINO | Advogado: - HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA (OAB/GO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO | Autor(es): FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO JOSE AUTOR, SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND | Réu(s): ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS, EIRELI, ME ATOrd 0000127, 08.2025.5.18.0010, IRMAOS BRETAS, FILHOS E CIA LTDA 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, AC SEGURANCA LTDA RÉU, PRINCIPIOS CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS, OLIVEIRA ATACADO E VAREJO LTDA ADVOGADO, RAFAEL FERRAZ DE OLIVERA (OAB, GO 61432), VANDERLY DIAS DA SILVA 57501785104, RAFAEL & ANGELI LTDA, RESIDENCIAL CORA, ALTO DO BUENO 27697), TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA ADVOGADO, NATALIA ALVES DE SOUZA (OAB, GO 70163), JOSE CARLOS GONCALVES, AGUIA PNEUS LTDA GONCALVES (OAB, GO 29694) | Advogado(s): HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA (OAB, GO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO, JOAO PAULO CHAVES ARANTES (OAB, GO 59012) ADVOGADO, LUDMILA TAVARES ARRUDA (OAB, GO 52416), JORGE MIGUEL DE MELO OLIVEIRA (OAB, GO RÉU, CASA DE CARNES FRIGORIFICO GOIAS CATALAO LTDA, GABRIELA RIBEIRO DE CASTRO (OAB, GO 72552) (OAB, GO 43984), DAVI GUALBERTO ALVES (OAB, GO 63832) 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, JOAO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS AUTOR, ROSANGELA DE ARAUJO, LUCAS GOMES DE ARAUJO (OAB, GO 62446) ADVOGADO, ERICK FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB, GO 32564), GO 72552) AUTOR, ERNANE APARECIDA CARVALHO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AMBUL EST GO, PAULA BEATRIZ BRANDAO DE SOUSA (OAB, GO EMBARGANTE, PRO PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO, ROMER GONZAGA PEREIRA (OAB, GO 18040) ADVOGADO, PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI | OAB: GO 59012, GO 52416, GO 72552, GO 43984, GO 63832, GO 61737, GO 70085, GO 62446, GO 32564, GO 61432, SP 163741, GO 70163, GO 18040, GO 29694 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 03:14
1000041-73.2025.5.02.0201
Nº Processo: 1000041-73.2025.5.02.0201 | Vara: do Trabalho de Barueri | Advogado: - JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP | Autor(es): VANDERLEI COSTA ABRANTES CartPrecCiv 1000041, 50.2025.5.02.0241, CLAUDIO BASSI ADVOGADO, JOANA PRISCILA MENEZES (OAB, SP 277786), ANTONIO CICERO SANTOS DE JESUS RECLAMADO, STONE LOGISTICA LTDA., ADRIANA SANTANA DE SOUZA RECLAMADO, EMPREITEIRA SOLEL LTDA, ME, JOAO ABRAAO DE LIMA FILHO ATSum 1000041, 15.2025.5.02.0382 | Réu(s): MILLENIUM SUSPENSAO LTDA RECLAMADO, CONDOMINIO WEST TOWERS, EFITEG SERVICOS E MANUTENCAO DE, BLC COMERCIO ALIMENTICIO E APOIO DEPRECADO, NELSON DONATO MONTINI JUNIOR, TRANSUNIAO TRANSPORTES S, A ATOrd 1000041, 70.2025.5.02.0202, ARES DA PRACA, ANALIA FRANCO ATOrd 1000041, 47.2025.5.02.0242, PRO SECURITY SERVICOS ESPECIALIZADOS 2ª Vara do Trabalho de Cotia, OTICA MARECHAL DOIS LTDA, EPP RECLAMADO, FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA, MARCOS BARBOSA DE QUEIROZ, GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECLAMADO, FERREIRA E OLIVEIRA SUPERMERCADOS | Advogado(s): JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) 1ª Vara do Trabalho de Barueri, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP RECLAMANTE, QUITERIA CORREIA DOS SANTOS, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP RECLAMADO, CONDOMINIO PRIME HOUSE PARQUE, ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB, SP 1ª Vara do Trabalho de Cotia, MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO (OAB, BBP GASTRONOMIA LTDA, MARCOS LESSER DIAS (OAB, SP 252551), VALERIA SCHETTINI LACERDA, THIAGO PIMENTEL FOGACA JOSE (OAB, ENGEZ CONSTRUCOES E PARTICIPACOES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS 2ª Vara do Trabalho de Osasco, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, SERGIO OSELKA (OAB, SP 167906) | OAB: SP 218607, SP 181411, SP 277786, SP 370507, SP 252551, SP 350022, MG 116893, MG 87946, SP 167906 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:13
0001166-91.2023.5.12.0005
Nº Processo: 0001166-91.2023.5.12.0005 | Advogado: Paulo Soares(OAB: 7208-B/SC) Revisor MARIA APARECIDA FERREIRA | OAB: 7208, 28620, 8477, 40207, 33686, 55638, 128766, 18691, 519415, 52868, 53965, 63008, 58876, 43727, 17259, 43228 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:12
0000980-98.2024.5.12.0016
Nº Processo: 0000980-98.2024.5.12.0016 | Advogado: JULIANO CESAR LAVANDOSKI(OAB: Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA | OAB: 52854, 20382, 38276, 37948, 213713, 146789, 68215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:12
0000058-05.2025.5.12.0022
Nº Processo: 0000058-05.2025.5.12.0022 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Advogado: - GUSTAVO HENRIQUE ALVES (OAB/SP 400931) 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Ação: JUDICIAL | Autor(es): RAFAEL BATISTA DOS SANTOS ATSum 0000060, 72.2025.5.12.0022, DANIELA CANTANHEDE DA SILVA (OAB, SC 25072), LUIZ CARLOS MACHADO, CLARITZA BEATRIZ VELIZ LEZAMA (OAB, ES 29293), M.A.M. 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, JOSE DE PAULA 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, ALAN ALVES RECLAMANTE, JOSUE GONCALVES DIAS, FRANQUES ELIAS GONCALVES RECLAMADO, SUL CONTINENTAL TRANSPORTES LTDA | Réu(s): CARBONIFERA CATARINENSE LTDA EM, FAROL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. RECLAMANTE, MAELY PAULINO DA SILVA, SEARA ALIMENTOS LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS RECLAMADO, FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES, F.L.T.L. ADVOGADO, SILVIA CRISTINA DA SILVA (OAB, SC 66916), MONIARI SUPERMERCADOS LTDA, CK 62 INCORPORACOES SPE LTDA. REQUERIDO, JANAINA DELFINO, METALURGICA ROMAGNA LTDA, ME 68577) | Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE ALVES (OAB, SP 400931) 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, FRANCISCO JOSE DIAS, ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER ADVOGADO, RAFAEL DIAS INACIO (OAB, SC 45014), GILMAR HERMEN BARUFALDI (OAB, RS 111893), LARISSA PRESTES CAPELARI (OAB, RS 126844) ATOrd 0000060, 70.2025.5.12.0055, ELIZANDRA ANGELA DURANTI (OAB, SC 30820) ADVOGADO, UDNO ZANDONADE (OAB, ES 9141), HENRIQUE DESTRO LOCKS (OAB, SC 27702) RECLAMANTE, FRANCIEL DOS SANTOS, CINTHYA SULAMYTA PORTES (OAB, SC 41934) REQUERENTE, PRO, ATIVO GESTAO DA SAUDE E CLINICA, MARYON APARECIDA PORTES SOMBRIO MEDICA S.A., FABIO COLONETTI (OAB, SC 14241) ADVOGADO, ANDRESSA REZENDES MONTEIRO (OAB, SC, DEBORA TAINA DOS SANTOS, JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB, SC 55725) | OAB: SP 400931, SC 5338, SC 25072, SC 45014, RS 91345, RS 111893, RS 126844, ES 10059, ES 29293, SC 30820, ES 9141, SC 27702, SC 66916, SC 41934, SC 50864, PR 55139, SC 14241, SC 51698, SC 39127, SC 55725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:12
0000008-42.2025.5.05.0161
Nº Processo: 0000008-42.2025.5.05.0161 | Vara: do Trabalho de Santo Amaro | Advogado: - LEANDRO SILVA DE JESUS (OAB/BA 50087) ADVOGADO - THAIS LIMA ANDRADE MENEZES (OAB/BA 61727) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA RPP 0000009, 62.2025.5.05.0020, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, ANDERSON SANTANA FERREIRA (OAB, BA 37170), TAINA MATOS DOS SANTOS 22ª Vara do Trabalho de Salvador, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, JEOVANIL NASCIMENTO ARAUJO RECLAMANTE, JAILTON MATOS DIAS | Réu(s): ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA RECLAMADO, ELETROLED IMPORTS LTDA, VELUSIA COMERCIO DE MATERIAL DE, AVANCO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, MUNICIPIO DE SANTO AMARO ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, TOP PAO DELICATESSEN LTDA, ME (OAB, BA 37170), GLJ, SOCIEDADE MEDICA, ALO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, BRUNO BATISTA ROSA (OAB, GO 22122), SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS RECLAMADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, ZIRIS SERVICOS MEDICOS LTDA ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, JOSE ADEMARIO RIBEIRO DOS ANJOS ADVOGADO, NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB, BA, OMR CONSTRUTORA LTDA | Advogado(s): LEANDRO SILVA DE JESUS (OAB, BA 50087) ADVOGADO, THAIS LIMA ANDRADE MENEZES (OAB, BA 61727), Roberto Schitini (OAB, BA 14081) 20ª Vara do Trabalho de Salvador, FELIPE TENORIO DE CARVALHO (OAB, PE 43077) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, NILMA SILVA DOS SANTOS (OAB, BA 84701) RECLAMANTE, RAFAEL COSTA PEREIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), THAIS DE FARO TELES ROSEIRA (OAB, BA 31579) ADVOGADO, IAGO DUARTE ROCHA DE LIMA (OAB, BA 50207) | OAB: BA 50085, BA 50087, BA 61727, BA 14081, BA 37170, PE 43077, BA 84701, GO 22122, BA 31579, BA 50207 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:11
0000033-94.2025.5.05.0342
Nº Processo: 0000033-94.2025.5.05.0342 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA (OAB/BA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): NATALINO GONCALVES DOS SANTOS RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, ALEXANDRE MARINHO DE SANTANA, EDVANILSON DE OLIVEIRA FERREIRA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB, BA 37170), ARNALDO DIAS DA ENCARNACAO, RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RPP 0000040, 06.2025.5.05.0013 | Réu(s): PRO MATRE DE JUAZEIRO (OAB, BA 37170), CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA RECLAMANTE, MAIARA CRISTINA CONCEICAO DO CARMO, AGROVALE AGROINDUSTRIA LTDA 39ª Vara do Trabalho de Salvador, ERA SERVICOS MEDICOS LTDA 9ª Vara do Trabalho de Salvador, RGA SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA (OAB, BA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, NEILTON DANTAS DE SOUZA (OAB, CE 41933) ATSum 0000039, 88.2025.5.05.0023, VALTERCIO MENDES DA SILVA (OAB, BA 44648) 23ª Vara do Trabalho de Salvador, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP, CE 41933) RPP 0000039, 40.2025.5.05.0039, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E | OAB: BA 37170, CE 41933, BA 44648, BA 28154 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48