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0010033-21.2025.5.03.0016
Nº Processo: 0010033-21.2025.5.03.0016 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - JOAO PEDRO DE OLIVEIRA LINHARES | Advogado: - ISABELA LUIZA RIBEIRO (OAB/MG 167725) | Ação: HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS 179663) | Réu(s): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, TC EMPREENDIMENTOS LTDA 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, CETUS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO (OAB, MG, FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS 179663), ASSOCIACAO PRO CONSTRUCAO JOSE BALTHAZAR (OAB, MG 201147), CARLOS BALTHAZAR LOPES DOS SANTOS (OAB, MG 135151), JORGE LUIZ RESENDE DUTRA ADVOGADO, LARA MOURA VARGAS (OAB, MG 229833), JOSE BALTHAZAR DOS SANTOS SPE LTDA ADVOGADO, LARISSA SHUVARZ MARCIANO (OAB, MG 217901), TERRA OBRAS LTDA ADVOGADO, STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA | Advogado(s): ANDRE PIMENTEL CAMPOS (OAB, MG 121209) RÉU, COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS, ANGELO DA COSTA CAMPOS (OAB, MG 66248) DE CARGAS, PASSAGEIROS E SERVICOS DE LOGISTICA, KARINNE DE OLIVEIRA MIRANDA SETTE AGUIAR RODACOOP, THIAGO JUNIO DE CARVALHO (OAB, GO 36631) 130865), VALDERIS OTT DE MOURA (OAB, MG 207625) RÉU, GESTHO, GESTAO HOSPITALAR S.A, HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB, PA RÉU, GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Dilma Silva Passos (OAB, MG 137884) (OAB, MG 138911), LEONARDO SALGADO REZENDE (OAB, MG (OAB, MG 48988) | OAB: MG 167725, MG 121209, MG 66248, RJ 210952, GO 36631, MG 207625, MG 71349, MG 137884, MG 138911, MG 46091, MG 162764, MG 48988, MG 201147, MG 135151, MG 229833, MG 217901, MG 223956 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:12
0001371-82.2014.5.09.0664
Nº Processo: 0001371-82.2014.5.09.0664 | Advogado: - VALDYR ARNALDO LESSNAU PERRINI (OAB/PR | Ação: LTDA - ME | Advogado(s): LEONILCIO DE JESUS MOURA (OAB, PR 46224) AGRAVADO, EPS, EMPRESA PARANAENSE DE SERVICOS DE, ANGELO LESNIEWSKI DA SILVEIRA (OAB, PR Seção Especializada, MARCO ANTONIO DE ANDRADE CAMPANELLI RELATOR: Desembargador do Trabalho NAIR MARIA, LUCIANE REGINA ROSSINI FARTH (OAB, PR ADVOGADO, CRISTIANE ABDALLA NEME PEZOTI (OAB, PR, FABIO RIBEIRO (OAB, PR 41348), DANIEL LUCAS OLIVEIRA CRUZ (OAB, PR 36460) ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, PR 36460) ADVOGADO, ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB, SP, ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB, DF, JARBAS JORGE D AGOSTINI (OAB, GO 47822) Seção Especializada, MICHELY DE VASCONCELOS CORREA (OAB, PR GAB. DES. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA, PR SILVEIRA, MIRIAN ZEMPULSKI TRINDADE (OAB, PR 113465) ADVOGADO, NORIMAR JOAO HENDGES (OAB, PR 23318), PATRICIANE KELY DONIZETTI LOPES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS PERITO, LUIS FERNANDO BUBA, Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ AGRAVADO, MUNICIPIO DE ARAUCARIA, Desembargador do Trabalho NAIR MARIA 32489) | OAB: PR 46224, PR 8445, PR 41348, PR 36740, PR 36460, GO 47822, PR 113465, PR 23318, PR 42957, PR 41378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: LEONILCIO DE JESUS MOURA (OABRelator: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS PERITO
10/08/2025 02:12
0000034-39.2010.5.09.0069
Nº Processo: 0000034-39.2010.5.09.0069 | Advogado: - JOSE LUIZ NUNES DA SILVA (OAB/PR 27255) AGRAVANTE - APARECIDO ALEXANDRE | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JOSE LUIZ NUNES DA SILVA (OAB, PR 27255) AGRAVANTE, APARECIDO ALEXANDRE, DIRCEU PAGANI (OAB, PR 4866) ADVOGADO, MAURICIO MONTEIRO DE BARROS VIEIRA, JONAS BORGES (OAB, PR 30534) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, EDSON SABOIA SCHOLZ (OAB, PR 37899), EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820) ADVOGADO, SP S.A., PR 28820) AGRAVADO, PAULO SILVEIRA DOS SANTOS, PEDRO JONAS KOERICH | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ TERCEIRO INTERESSADO, SEREDE, SERVICOS DE REDE, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA GOSDAL | OAB: PR 27255, PR 33060, PR 47813, PR 23465, PR 4866, PR 10477, PR 32509, PR 37501, PR 30534, PR 37899, PR 49912, PR 55402, PR 28820, PR 48783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOSE LUIZ NUNES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA Seção Especializada
10/08/2025 02:12
1000772-28.2023.5.02.0302
Nº Processo: 1000772-28.2023.5.02.0302 | Advogado: - CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB/SP 129428) AGRAVADO - SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Ação: SOCIAL PRO VIDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB, SP 129428) AGRAVADO, SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, AISLAN MOREIRA MIRANDA (OAB, SP 321240) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MONICA DERRA DIB DAUD AGRAVADO, IVONETE COSTA PEDRO, RENATA GOMES LANCELLOTTI (OAB, SP 296193), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO ADVOGADO, IZILDA APARECIDA DE LIMA, PEDRO HENRIQUE DUARTE CARVALHO (OAB, SP AIRR 1001017, 36.2023.5.02.0303, STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RR 1001055, 09.2023.5.02.0607 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, ALEXANDRE PECCICACCO KOJIMA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, OLIVER JANDER COSTA PEREIRA (OAB, SC, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, QUASE TUDO INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA | OAB: SP 129428, SP 261446, SP 321240, SP 86294, SP 296193, SP 137459, SP 138058, SP 92639, RN 10810, SP 132186, BA 23739, SP 149590, SP 177403
Advogado: CARMEN CRISTINA BRAGA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:08
0000583-89.2023.5.09.0652
Nº Processo: 0000583-89.2023.5.09.0652 | Advogado: - GUSTAVO NETO DO CARMO (OAB/SP 493848) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): INGRID SANTOS CARDOZO, ANELISE DURANTE (OAB, PR 49782) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), BRUNO RIBEIRO MARTINS (OAB, MG 113673) AGRAVADO, ANA KAROLYNA GUEDES GOMES, DIEGO MACEDO MERHY (OAB, PR 47461) AGRAVADO, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, JOAO CLAUDIO PINTO GOMES (OAB, CE 31916) AGRAVADO, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM, LEANDRO MARQUES COELHO RECUPERACAO JUDICIAL, LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), LOUISE DURANTE CONCOLATTO (OAB, PR ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB, SP MURGEL (OAB, MG 64029), GUSTAVO NETO DO CARMO (OAB, SP 493848), INGRID SANTOS CARDOZO RR 0000598, 98.2023.5.06.0019, SP ADVOGADO, ROSSANA CARVALHO PIMENTEL DOS SANTOS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000590, 21.2023.5.05.0029, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB, DF 19962) | OAB: PE 19430, SP 493848, SP 407269, PR 49782, MG 77167, MG 113673, PR 47461, CE 31916, RS 73046, DF 19962, DF 61643, SP 289767, RS 66206, MG 64029, PE 30457, PE 32193
Advogado: INGRID SANTOS CARDOZORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000590
10/08/2025 02:07
0100611-16.2020.5.01.0451
Nº Processo: 0100611-16.2020.5.01.0451 | Advogado: - MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES (OAB/RJ ADVOGADO - RAFAEL DE SOUZA LACERDA | Ação: BENEFICENTE DE | Advogado(s): MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES (OAB, RJ ADVOGADO, RAFAEL DE SOUZA LACERDA, ALESSANDRA ALMEIDA LAPA (OAB, RJ 224875) 300715), GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO, VIVIANE MARCHESANO FERREIRA (OAB, RJ, RJ 224875) 201192), BRUNO BIANCO (OAB, RJ 120622) ADVOGADO, VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES (OAB, GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO 179458), MARCELO ALVES MORAES (OAB, RJ 252840) RECORRIDO, SONIA VALERIA DE OLIVEIRA, RJ RECORRENTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS SURRAGE, JOAO CARLOS LUCAS RIBEIRO JUNIOR (OAB, THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB, SP, SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB, MARINA ROCHA VIGNOLI COUTINHO (OAB, RJ 160596), MONICA COUTINHO VON SYDOW CANAVARRO RR 0100728, 61.2020.5.01.0045, PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, THAYANA LOUREIRO CHEHUAN DE BARROS BENTES CORRÊA, ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS SURRAGE (OAB, SP 265123), MARIANA BUENO DE SOUZA (OAB, RJ 166036) ADVOGADO, LARISSA AMORIM CRUZ (OAB, SP 424563) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, MARIANA BUENO DE SOUZA (OAB, RJ 166036), ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB, SP | OAB: SP 300694, RJ 224875, RJ 230022, RJ 120622, RJ 252840, RJ 132868, RJ 166036, RJ 160596, RJ 85261, RJ 146062, RJ 201851, SP 236004, SP 265123, RJ 54823, SP 424563
Advogado: MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0100182-64.2020.5.01.0058
Nº Processo: 0100182-64.2020.5.01.0058 | Advogado: - LEONARDO TEPERINO SCHETTINI (OAB/RJ | Ação: BENEFICENTE DE ADVOGADO - LEONARDO TEPERINO SCHETTINI (OAB/RJ | Advogado(s): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA 109435), MARCEL GUSTAVO FERIGATO (OAB, SP 250482) 118819), MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB, RJ 155453) ADVOGADO, TULLIO DE GOUVEA CASTELLOES (OAB, MG, JAYME FREIRE GUILHERME JUNIOR MERCADORIAS E ALIMENTOS EIRELI, LEONARDO TEPERINO SCHETTINI (OAB, RJ 16883), RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA (OAB, RJ MARANHAO (OAB, RJ 86154), MG PROFISSIONAIS LTDA, JAYME FREIRE GUILHERME JUNIOR ADVOGADO, LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB, GO, RJ ADVOGADO, MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB, MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB, ES 31676), RJ (OAB, RJ 206062), MG RRAg 0100514, 62.2020.5.01.0080, MARCELO ALVES MORAES (OAB, RJ 252840) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: RJ 215108, RJ 150570, SP 250482, RJ 155453, RJ 16883, RJ 86154, ES 31676, RJ 206062, RJ 120622, RJ 252840
Advogado: ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA 109435)Relator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:06
1000301-77.2018.5.02.0046
Nº Processo: 1000301-77.2018.5.02.0046 | Advogado: - FLAVIA RODRIGUES CORREA (OAB/RJ 120513) AGRAVANTE - ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO | Ação: HOSPITALAR BENEFICENTE DO | Advogado(s): FLAVIA RODRIGUES CORREA (OAB, RJ 120513) AGRAVANTE, ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO, RAFAEL TAVARES THOME (OAB, RJ 128864) BRASIL, CEZAR CAZES DE MENEZES (OAB, RJ 172574) ADVOGADO, MARCELO LEME DE MAGALHAES (OAB, SP, HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB, SP 145602) AGRAVADO, PRO, SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE, SP 145602) ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, EM RECUPERACAO, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, VICTOR MARCELINO PELOGIA, ANTONIO SOARES (OAB, SP 84035) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ASSAD LUIZ THOME (OAB, SP 17383) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO NAFTAL (OAB, SP 177505) AGRAVANTE, ALEXANDRE ALBERTO CORTE, SP 84035) (OAB, SP 221069), SP 17383) ADVOGADO, LEANDRO BAPTISTA RODRIGUES MUNIZ, SP 177505) (OAB, SP 84035) AGRAVADO, RANCHO PANTANEIRO BAR E MUSICA LTDA, GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP 177505) 149207) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BRASIL, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: RJ 120513, RJ 128864, RJ 172574, SP 304262, SP 145602, SP 346702, SP 84035, SP 17383, SP 177505, SP 221069
Advogado: FLAVIA RODRIGUES CORREA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BRASIL
10/08/2025 02:06
0101039-71.2017.5.01.0202
Nº Processo: 0101039-71.2017.5.01.0202 | Advogado: - LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB/RJ BENTES CORRÊA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB, RJ BENTES CORRÊA, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, RAFAEL GARCIA DE SENA ADVOGADO, ANGELA MARIA DA CONCEICAO SILVA, MARCIA CRISTINA TACHIBANA (OAB, SP 294994), ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB, SP ADVOGADO, SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB, SP 113755), ELISABETE NASCIMENTO CHRISTIANO DA SILVA AIRR 1001129, 68.2017.5.02.0447, KATIA PIMENTEL ESPINDOLA GARCIA (OAB, RJ Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, TIAGO GONCALVES SOUZA BENTES CORRÊA, WANESSA PORTUGAL (OAB, SP 279794) AGRAVANTE, MARA NILZA PIGATTO CASCEANO DA SILVA, SERGIO CRICCA FILHO (OAB, SP 278857), ELISABETE NASCIMENTO CHRISTIANO DA SILVA ADVOGADO, TIAGO DE MELO CONTI (OAB, SP 237409), FELIPE MORAES FIORINI (OAB, SP 379912) (OAB, SP 302706), RJ ADVOGADO, VINICIUS BERNANOS SANTOS (OAB, SP 309214), TIAGO GONCALVES SOUZA AGRAVADO, SP 279794) 247319), CLAUDIA DE OLIVEIRA GUIJARRO (OAB | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA | OAB: RJ 182642, RJ 155143, SP 278269, SP 294994, SP 113755, RJ 117712, RJ 157027, SP 279794, SP 235389, DF 1291, SP 278857, DF 35466, SP 237409, SP 379912, SP 302706, SP 309214, SP 162914
Advogado: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
10/08/2025 02:06
0100571-39.2017.5.01.0451
Nº Processo: 0100571-39.2017.5.01.0451 | Advogado: - ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB/SP | Ação: BENEFICENTE DE LTDA - ME | Advogado(s): ALEXSANDER FERNANDES DE ANDRADE AGRAVANTE, JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES, JULIANA OIDE PESTANA ADVOGADO, SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572), LILIAN DAL SECCHI BENTO LOTTI JUDICIAL, MERIDIANE MACHADO GONZALES (OAB, RS ADVOGADO, GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO, NATAN GONCALVES ESCANHOELO (OAB, SP ADVOGADO, JEFFERSON RODRIGUES CRAVINHO (OAB, RJ, RAQUEL DE AMORIM ULRICH ADVOGADO, ROBSON ROSADO FEIJO (OAB, RJ 68033), RAQUEL POSSANI ADVOGADO, THUANNY DIAS DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB, LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB, FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB, RJ ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: SP 238408, RJ 127572, SP 284581, SP 152138, RJ 161331, RJ 68033, SC 29344, SP 282889, RJ 122983, RJ 182642
Advogado: ALEXSANDER FERNANDES DE ANDRADE AGRAVANTERelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:06