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0011104-48.2023.5.15.0031
Nº Processo: 0011104-48.2023.5.15.0031 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO AGRAVANTE - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA | Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES, PAULO ALFREDO BRAGA (OAB, MG 184226) RECORRIDO, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE, DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ORIVALDO GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO, DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES, CLAUDIA DINIZ PIRES AGUERO (OAB, GO 35722) AGRAVADO, CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA, EDSON DIAS MIZAEL (OAB, GO 14631) AGRAVADO, FELIPE ELIAS GOMES, ARTHUR CARLOS DE MORAIS (OAB, GO 65611) AGRAVADO, PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, MG 96756), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES | OAB: AL 6768, SP 311926, MG 184226, SP 95246, SP 394461, MG 96756, GO 28429, MG 226316, MG 155422, MG 108264, MG 72002, GO 35722, GO 14631, GO 65611
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 02:08
0016733-65.2020.5.16.0003
Nº Processo: 0016733-65.2020.5.16.0003 | Advogado: - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA | Advogado(s): MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB, MA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 5775), MA ADVOGADO, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB, JOEL HEINRICH GALLO, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB, MA 3ª Turma, PAULO ROBERTO ALMEIDA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO ROBERTO VIGNA (OAB, SP 173477) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB, RO E TOCANTINS, STEFEM, MA (OAB, MA 7186), MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO, JOEL HEINRICH GALLO ADVOGADO, MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, MA 23372), MA RRAg 0020129, 77.2020.5.04.0005, PAULO ROBERTO ALMEIDA Gabinete da Presidência, SP 173477) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 138476) AGRAVANTE, LOJAS RENNER S.A., RO ADVOGADO, EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB, RS 53969), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, MA 6395) | OAB: BA 24290, SP 292445, RS 66458, MA 6395, SP 173477, SP 138476, MA 7186, MA 11736, MA 23372, RS 53969, RS 24379, MG 77167
Advogado: MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB
10/08/2025 02:06
0000958-67.2016.5.05.0581
Nº Processo: 0000958-67.2016.5.05.0581 | Advogado: DR. AFONSO ARINOS DE ALMEIDA | OAB: 16773, 6467, 20656, 37043, 14517, 22164, 1231, 14771, 29340, 32898, 1441, 27423, 9378, 32147, 19677, 22811
10/08/2025 02:05
0010021-43.2025.5.03.0101
Nº Processo: 0010021-43.2025.5.03.0101 | Vara: do Trabalho de Sete Lagoas | Autor: - ROBERTO NUNES DA COSTA | Advogado: - MILENA QUEIROZ ANDRADE (OAB/MG 130182) 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas | Ação: SAUDE ITAU | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, CARMO EDUARDO AZEVEDO PEREIRA (OAB, MG, INOVART MOVEIS RUSTICOS LTDA RÉU, FUNDACAO SAUDE ITAU, ITAU UNIBANCO S.A., INDUSTRIA DE LATICINIOS ROSEIRA LTDA ADVOGADO, MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES, HOME CARE LUZ PARA A VIDA ENFERMAGEM, EIRELI ADVOGADO, PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS, LUSMAR DOS REIS CUNHA (OAB, MG 106809), MED'VIDA HOME CARE LTDA RÉU, MANSERV FACILITIES LTDA, PAULO FABRICIO ZILINSKI RÉU, VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA., PARADA FACIL BRASIL ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) | Advogado(s): MILENA QUEIROZ ANDRADE (OAB, MG 130182) 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, SERGIO SILVA DE ANDRADE (OAB, MG 55419) AUTOR, ROBERTO NUNES DA COSTA, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808) (OAB, MG 172816), WEVERTON JUNIOR FERREIRA (OAB, MG 180212) AUTOR, JOANNE DA SILVA MACHADO, RODRIGO GUILHERME TOMAZ (OAB, MG 132834) ATOrd 0010021, 94.2025.5.03.0181, SARA FRANCIENE DE OLIVEIRA (OAB, MG 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902) EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, BRENO MENDONCA DE CARVALHO (OAB, MG, HAROLDO RIBEIRO DE SOUZA (OAB, MG 125368) ADVOGADO, LUANA GONÇALVES LEAL (OAB, MG 139087) | OAB: MG 130182, MG 55419, MG 177127, PR 57808, MG 172816, MG 180212, MG 129455, MG 130006, MG 132834, MG 106809, SP 465937, SP 24902, MG 90254, MG 90260, MG 125368, MG 139087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:05
0010019-12.2025.5.03.0089
Nº Processo: 0010019-12.2025.5.03.0089 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AUTOR - LUCINEIA DE JESUS PIMENTA | Autor: - LUCINEIA DE JESUS PIMENTA | Advogado: - FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB/MG | Ação: LTDA - EPP | Autor(es): JOSE DE SOUZA BACELAR FILHO ADVOGADO, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MG | Réu(s): C.C.E.I.L. 137636), D.D.S. ADVOGADO, Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, MG, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S, A. 104107), ANTARI'S MOTEL LTDA ADVOGADO, MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO, CONDOMINIO ROSSI SONETO EXECUTADO, FERROVIA CENTRO, ATLANTICA S.A, CWR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, EPP, D.A AIRCRAFT SEGUROS E EMPRESTIMOS ATOrd 0010019, 64.2025.5.03.0007, POLLYANNA PINHO SANT ANA 11776557646 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado(s): THIAGO ALBERTO UBALDO PEREIRA (OAB, MG 127189), CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB, MG 140009), JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB, MG 135135) ADVOGADO, SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG, NELSON MAROCO FILGUEIRAS (OAB, MG 164239) PREVIDENCIARIA LTDA, ANDREA MARIA MENDES (OAB, MG 71339) 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, HELEN DOS SANTOS DE ARAUJO (OAB, MG ADVOGADO, FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, MG 90260), MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO (OAB, MG RÉU, SACOLAO POUPE JA LTDA | OAB: MG 127189, MG 132009, MG 140009, MG 130138, MG 135135, MG 164239, MG 101784, MG 71339, MG 90254, MG 90260, MG 139087, CE 24803, MG 87000 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:04
0001001-48.2016.5.05.0631
Nº Processo: 0001001-48.2016.5.05.0631 | Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI Advogado Dr. TERCIO SPIGOLON GIELLA | OAB: 86424, 168778, 513, 23739, 12324, 15553, 82246, 9984, 33854, 221072, 36215, 182194
10/08/2025 01:41
0000034-21.2025.5.08.0205
Nº Processo: 0000034-21.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS RECLAMADO - CONSORCIO AMAPA SERVICE | Advogado: - GUILHERME GOLDBERG GUERREIRO NEVES ADVOGADO - PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA | Ação: - UDE | Autor(es): MARCONE SILVA DE ALMEIDA 25519), NELINALDO GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), DELIANE RABELO FRANCO, FRANCISCO GAMBOA DE VASCONCELOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, GABRIEL BRITO PUREZA ADVOGADO, ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP | Réu(s): TRANSPRESS TRANSPORTE EXPRESSO LTDA, RÉU, VALE S.A., SENDAS DISTRIBUIDORA S, A (OAB, AP 2254), ESTADO DO AMAPA, COMPANHIA DOCAS DO PARA RECLAMANTE, NOEME DA SILVA TEIXEIRA, MR LOBO VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA ATSum 0000034, 09.2025.5.08.0209, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, CONSORCIO AMAPA SERVICE, MS CONSTRUCOES LTDA ATOrd 0000034, 15.2025.5.08.0207, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado(s): GUILHERME GOLDBERG GUERREIRO NEVES ADVOGADO, PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA, PAULO JORGE CORREIA GARCIA (OAB, PA ADVOGADO, RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, MARIAH COSTA FONSECA (OAB, PA 24185) ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA ATOrd 0000034, 12.2025.5.08.0208, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), AYRTON PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PA 18494) DA EDUCACAO, UDE, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) 5236), DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468), JADER KAHWAGE DAVID (OAB, PA 6503) VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO (OAB, PA RECLAMANTE, DANIELE VALE DE AQUINO | OAB: SP 481235, PA 6146, PA 19463, AP 2439, PA 24185, AP 2254, PA 18494, AP 4468, AP 5191, PA 6503 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000011-82.2024.5.05.0532
Nº Processo: 0000011-82.2024.5.05.0532 | Advogado: - Camila Cerqueira de Queiroz (OAB/BA 25452) Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa | Advogado(s): Camila Cerqueira de Queiroz (OAB, BA 25452) Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa, Pedro Anibal Nogueira de Queiroz Filho (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, JAQUEANE VELOSO FERREIRA (OAB, BA 18978) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, SANDRO GOMES FERREIRA (OAB, BA 800) 46678), DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) TELEGRAFOS, EDUARDO GOMES MATTOS (OAB, BA 44284) Quarta Turma, GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO (OAB, BA 62283) Gab. Des. Agenor Calazans, LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB, BA 58418) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, NADIA DA SILVA BARBOSA DE SOUSA SILVA FILHO, VERALUCIA DE JESUS LEAL TELEGRAFOS, BA 44284) ADVOGADO, BA 62283) 46678), BA 58418) ADVOGADO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, NADIA DA SILVA BARBOSA DE SOUSA (OAB, BA 76324), VERALUCIA DE JESUS LEAL AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) | OAB: BA 25452, MG 154853, BA 18978, BA 800, BA 43127, BA 26639, BA 44284, BA 62283, BA 58418, BA 62972, BA 62040, BA 76324 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Camila Cerqueira de Queiroz (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO
10/08/2025 01:36
0000380-59.2023.5.05.0161
Nº Processo: 0000380-59.2023.5.05.0161 | Advogado: - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) DE VALORES E SEGURANCA | Advogado(s): ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) DE VALORES E SEGURANCA, Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474) ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA RECORRIDO, PROSEGUR BRASIL S, A TRANSPORTADORA DE, BA 19452) ADVOGADO, DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 69165) ADVOGADO, DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322), ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO ADVOGADO, MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB, BA 26355), BA 32474) RORSum 0000524, 96.2023.5.05.0431, EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB, BA 15806) RECORRIDO, KLEBSON DOS SANTOS DA FRANCA, MARBIANE TALINE TAVARES DO NASCIMENTO, BA 15806) ADVOGADO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA, BA 15806) 29657), MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB, BA 52791) ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE LTDA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: BA 19452, BA 32474, CE 19976, BA 31322, BA 26355, BA 69165, BA 60248, BA 15806, BA 52791, BA 68440, MG 154853, BA 32401, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALLAN HABIB TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
10/08/2025 01:36
0016956-16.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0016956-16.2023.5.16.0002 | Advogado: MURILO EVELIN DE CARVALHO | Ação: E CULTURA LTDA. | OAB: 21098, 11736, 23372, 5135, 7186, 10697, 21661, 7501, 86415, 145067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35