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1025597-95.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1025597-95.2024.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1025597-95.2024.8.26.0071; Inquérito / Processo | Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP) (Procurador); | Autor(es): Aline Fabiana Fonte Basso, Advogada: Edesônia Cristina Teixeira Polizio (OAB: 420241, SP), Advogado: Vladimir | Advogado(s): Karina Cássia Rachid (OAB: 333647, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 356371, 262299, 205688, 327444, 281675, 168871, 176426, 63580, 333647, 420241, 164302, 125016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Aline Fabiana Fonte BassoAdvogado: Karina Cássia Rachid (OAB: 333647
30/07/2025 22:41
1019007-59.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1019007-59.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019007-59.2024.8.26.0053; | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/ | Advogado(s): Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 124864, 199094, 183031, 257296, 269542, 145442, 401910, 285577, 142662, 171966, 208672, 30487, 381366, 386282, 480151, 145354, 425106, 329867, 313007, 9979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577
30/07/2025 22:40
1014223-64.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1014223-64.2024.8.26.0562 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014182- | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208, SP), Ficam as, Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): Persio Santos Freitas (OAB: 193749, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, Ficam as partes intimadas para se, Ronis Magdaleno (OAB: 23784, Apelado: Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do | OAB: 124864, 125208, 91286, 193749, 166568, 300912, 252954, 262694, 23784, 61835, 57200, 127454, 262299, 424142, 183031, 107487, 240354, 490172, 199094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749
30/07/2025 22:39
1003599-15.2023.8.26.0198
Nº Processo: 1003599-15.2023.8.26.0198 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003599-15.2023.8.26.0198; Aposentadoria; Apelante: | Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Ana Eliza Martinez | Réu(s): P. H. dos S. M. (Representado(a) por sua Mãe), Advogado: Rodrigo Torres Ribas (OAB: 422431, SP), Reprtate: Jessica, Sheriston Braz Viana, Advogada: Ana Clara Ignês de Campos (OAB: 453087, Advogado: Rafael da Silva Stogar, ANA PAULA PELASSA MUXAGATA SANT’ANA, Advogado: Valdeci Codignoto (OAB: 41731, Advogado: Antonio | Advogado(s): Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Valdeci Codignoto (OAB: 41731, Apelada: Maria Luiza Horta Mangeon, Advogado: Antonio Angelo Faragone, Advogado: Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112, Apelado: Mauris | OAB: 171284, 62293, 122170, 422431, 332678, 427124, 44397, 209511, 189755, 237892, 102868, 453087, 318123, 180136, 20112, 41731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:36
1020609-55.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1020609-55.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): Fernando Cesar Lima de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, SP), Apelado: Estado de São Paulo, E. de S. P., Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelada: D. de P. F., Advogado: Sidinei | Réu(s): Municipio de Guarantã, Advogado: Bruno Hirata Elias Silveira (OAB: 491000, SP), Advogado: Donizeti Balbo (OAB | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP), Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp, vunesp, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessado: Presidente da Comissão Especial de Concursos, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616, Apelante: E. de S. P., Apelado: B. E. N., Ariane Chiappinelli (OAB: 377154, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Interessado | OAB: 150050, 124864, 480023, 183031, 248710, 258184, 208779, 251616, 377154, 229163, 491731, 211224, 152966, 403994, 413856, 491000, 139302, 231387, 401324, 188489, 214375, 324918, 300022, 344044, 480289, 23134, 67751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fernando Cesar Lima de SouzaRéu: Municipio de GuarantãAdvogado: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023
30/07/2025 21:58
1031576-92.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1031576-92.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Fabio Roberto Gaspar | Réu(s): Município de São José dos Campos, Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Mildred Perrotti (OAB: 153889, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 124864, 300926, 183031, 83431, 357447, 336154, 115828, 292150, 464049, 104440, 333719, 153889, 180312, 182048, 247614, 390843, 205990, 185204, 177391, 164915, 340517, 241261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:47
1021881-17.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1021881-17.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1021881- | Advogado: Fabio | Autor(es): M. de M. das C., Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745, SP), Advogado: Carlos Henrique | Réu(s): Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Apelada: Lair Castilho Rocha Brasil, Advogado | OAB: 124864, 242456, 183031, 509219, 251639, 156632, 335738, 74745, 187223, 205794, 999999, 229163, 302063, 313315, 418978, 134401, 359121, 300926, 163430, 185204, 176268, 167140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
1044706-18.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044706-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 429163/SP - Fabio Gomes Portela dos Santos | Autor(es): Pedro Henrique Albano Theodoro, Sueli Maria dos Santos, Claudionor Leite de Souza, São João Alimentos Ltda., Marcos Ferreira de Souza, Guilherme Bernardo Estre | Réu(s): Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, ANTÔNIO ABRAHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 429163, SP, Fabio Gomes Portela dos Santos, 319895, Viviane Andressa Guerreira Costa, 434372, Camila Alves Barbosa, 163834, Celio de Melo Almada Neto, 423875, Giovanna Pellizzer Ribeiro Hernandes, 287475, Fabio Scolari Vieira, 461892, Expedito Leal dos Santos, 128515, Adirson de Oliveira Beber Junior, 416598, Anna Carla Copete Rodrigues, 99798, Manoel Marcelo Camargo de Laet | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:54