Consulta de Processos

Nº Processo: 1512033-06.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Silva Damasio (OAB: 503099/SP); Apelante: G. A. dos S.; Advogado: Diego Borges Rodrigues (OAB: | Assunto: Latrocínio; Apelante: V. H. C. F. | Autor(es): Francieli Alves Minto dos Santos, outro, Advogado: Marcelo Fernandes (OAB: 416099, SP), Advogado: Leonardo, ERIC JHONATAS FERREIRA GERALDO, Advogado: Vitor Guimarães de Sousa (OAB: 470285, SANTIAGO GOMES SALGUEIRO, Advogado: Ricardo Pimenta Siena (OAB: 135791, Apelado, Giuliano Felipe Ferreira, Advogado: Márcio Lucas de Jesus Gomes (OAB: 390321, Apelante: Ricardo Alves de | Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIOR, Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978 | OAB: 503099, 473061, 233645, 440563, 85228, 416099, 313329, 390953, 205232, 303328, 436978, 306685, 436857, 223553, 470285, 135791, 222732, 452882, 268285, 390321, 440858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500514-60.2024.8.26.0575 | Vara: Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500607- | Advogado: Fabio Landini de Lima (OAB: 149112/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | OAB: 149112, 277110, 999999, 205464, 219340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004104-72.2024.8.26.0197 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1004104-72.2024.8.26.0197; | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) | Assunto: ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) | Advogado(s): Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321, SP) | OAB: 300912, 202059, 425994, 999999, 533276, 121103, 227002, 258321, 395169, 369911, 342262, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501968-83.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB: 222799/SP); Advogado: Fabio Gali | Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; | Autor(es): KAIO DANIEL REDRESSA DE OLIVEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Natanael da Silva dos Santos, SP), Apelado, Marivaldo de Sousa Cosmo | OAB: 999999, 453483, 182261, 203436, 378960, 222799, 310011, 382862, 344187, 470317 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507632-27.2025.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Bruno Balbino Delgado, Advogado: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779, SP), Apelado | Advogado(s): Denis Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB: 219519, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Barbara Penteado Nakayama (OAB: 260499 | OAB: 999999, 166650, 388624, 143109, 262779, 219519, 269669, 487413, 423285, 260499, 465329, 433624, 85462, 410691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008750-21.2024.8.26.0361 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelante: E. de | Assunto: Pessoas | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190, SP), Apelado: ROSANE MARIA, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelada: Kátia Massud de | Réu(s): Fabio Lima Pinheiro | OAB: 181100, 205464, 180745, 341712, 378676, 165032, 438834, 163929, 99190, 257659, 160180, 228261, 332930, 326972, 238982, 462493, 232496, 246319, 234830, 309519, 139380, 108111, 116180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025079-30.2008.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0025079-30.2008.8.26.0477; Extorsão mediante | Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): J. Q. A. da S., Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 192921, 228674, 999999, 379963, 64060, 229553, 273231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000504-89.2019.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000504-89.2019.8.26.0050; | Advogado: Fabio Gusman Palhares (OAB: 375632/SP); Ficam as | Autor(es): Cicero Raimundo Pereira, Advogado: Rodrigo Politano (OAB: 248348, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, R. A. L. de O., Advogado: Luiz Gustavo Tomaleri Corsetti (OAB: 216607, Apelado: M. P. do E., José Armando da Silva Filho, Advogado: Mario Sergio Gochi (OAB: 132521, Apelado: Ministério | Advogado(s): Aline Roberta Rala Fernandes (OAB: 431805, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Gustavo Felipe Rosa da Silva, Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005 | OAB: 229387, 431805, 375632, 248348, 216607, 199005, 160373, 418862, 132521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513016-05.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1513016- | Advogado: Willian Duarte Santos (OAB: 462103/SP); Apelante: JOAO VITOR | Autor(es): YAN LUCAS SILVERIO, Advogado: Jonathan Feliciano (OAB: 378640, SP), Advogada: Liliane da Silva Tavares (OAB | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 198170, 999999, 462103, 227133, 430085, 498590, 378640, 478328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500316-92.2024.8.26.0067 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500316-92.2024.8.26.0067; Furto; Apelante: Ednilson | Advogado: Aguinaldo Duarte de Matos (OAB: 110051/SP); | Autor(es): Bruno Thiago da Silva Cardoso, Advogada: Fabíola Ícara Granja Batista (OAB: 399755, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: I. de O. R., Advogada: Thaís Teixeira Knoller Palma (OAB: 240898, SP), Ficam as | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leandro luiz de frança, Advogado, Guilherme Prates de Andrade, Advogado: Felipe Pinto Prates (OAB: 459362, SP), Advogada | OAB: 183964, 399755, 345068, 110051, 240898, 112015, 329587, 410855, 999999, 459362, 488187, 372940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11