Consulta de Processos

Nº Processo: 1511250-77.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511250-77.2025.8.26.0228; Tráfico | Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 496970, 999999, 321775, 321630, 485686, 323071, 404384, 453095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000605-39.2025.8.26.0361 | Vara: Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1000667-07.2024.8.26.0073; Suspensão do | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Apelada: R. de L. Q. O. da S. (Menor); Advogado: | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelada: R. de L. Q. O. da S., Advogado, E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: M. H. F. N. | Advogado(s): Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, SP), Apelante: M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | OAB: 181100, 164140, 999999, 238982, 227002, 178469, 171103, 172253, 489767, 334432, 322036, 265347, 163152, 343357, 203948, 438662, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007824-30.2024.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) | Autor(es): A. F. B., Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. F. da S., Advogada: Beatriz Gabriela Lima (OAB: 453922, Apelado: M. P. do E. de, K. J. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 294043, 118307, 272412, 320772, 122501, 380292, 431903, 376092, 427941, 399748, 185441, 322765, 234560, 75068, 301503, 453922, 999999, 263085, 123856, 404241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010560-48.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 0010560-48.2024.8.26.0361; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelado: M. T. S. (Menor); RepreLeg: Miriam Torres | Autor(es): M. de D. C., Advogado: Vitor Luís Pavan (OAB: 390854, SP), Apelada: N. S., , Advogado: Rodolfo Buldrin (OAB, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, Apelado: H. G. P. dos S., Advogado, E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113, Agravado: N. O. G. | Advogado(s): Fernanda Macário Pereira (OAB: 395917, SP), RepreLeg: Angelica Gonçalves Ferreira, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 181100, 999999, 390854, 170880, 329024, 149762, 246169, 393444, 483383, 274675, 294915, 249113, 395917, 317546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Autor(es): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 444059, 496660, 145865, 144042, 152653, 431208, 442507, 447525, 343350, 440882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500477-61.2025.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ivam Rogério Duarte de Bastos (OAB: 477257/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Fabio Hypolitto (OAB: 292401, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 431208, 119087, 477257, 477554, 292401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001710-08.2024.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Autor(es): J. G. da S. T., Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, SP), RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva, K. D. S. R. B., Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, Apelado: M. P. do E. de S. P., R. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): D. F. de A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Gabriella | OAB: 391320, 329024, 348790, 217811, 209890, 418438, 999999, 208995, 170880, 445492, 131116, 115477, 343261, 454764, 350180, 390711, 8730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008528-96.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fabio Fabiano (OAB: 393656/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319, GO) | OAB: 394498, 999999, 318411, 393656, 127876, 309668, 186732, 60319, 248890, 489985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504739-75.2022.8.26.0161 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1504666- | Advogado: Evandro Fabio Zuch (OAB: 54538/RS); Advogado: Antonio | Autor(es): VÍTOR FERNANDO MACHADO RODRIGUES, Advogado: Evandro Fabio Zuch (OAB: 54538, RS), Advogado: Antonio, ABRAÃO SILVA PAULINO, Advogada: Valdinete Felix do Nascimento (OAB: 279061, SP), Apelado: Ministério Público, T. A. de O., Advogada: Elaine Cristina Francesconi (OAB: 162824, Apelado: M. P. do E. de S., Wesley Pereira da Silva, Advogada: Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518, Def. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): JONATHAN FELIPE SILVA BOTELHO, Advogado: Gabriel Campos Frade Machado (OAB, João Paulo Pucharelli Valsani (OAB: 436650, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 121359, 54538, 111682, 279061, 162824, 389339, 999999, 216911, 436650, 310258, 285518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003793-92.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003662- | Advogado: Fabio Agren da Silva (OAB: 507678/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 207765, 999999, 231963, 507678, 168644, 113707, 355192, 222366, 478998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11