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1500480-37.2024.8.26.0300
Nº Processo: 1500480-37.2024.8.26.0300 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Aguillera (OAB: 332607/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ana Carla Fulquini, Advogado: Fabio Aguillera (OAB: 332607, SP), Apelado: Ministério Público do, Cristiano Silva de Andrade, Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894, L. L. de O., Advogado: Rodrigo Fernando Henrique de Oliveira (OAB: 280371, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 332607, 409451, 207894, 400695, 249847, 999999, 319795, 280371, 309027, 467532, 467105, 239151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:00
1026102-88.2023.8.26.0405
Nº Processo: 1026102-88.2023.8.26.0405 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Milena Aparecida | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Larissa Ingrid de Medeiros, Advogado: Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelada: Jose Beletti, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Apelada: Juliana Moreira dos | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Município de Mongaguá | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP), Apelado: Município de Araraquara, Advogada | OAB: 174942, 396383, 137660, 371011, 458435, 284367, 227541, 130513, 263474, 145138, 226089, 121996, 234806, 403110, 203006, 295052, 292984, 286156, 332789, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1027386-60.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1027386-60.2024.8.26.0482 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/ | Assunto: Associação; Apelante: Sindicato | Autor(es): Mostafa Mansour Abdel Hamid Mahmoud, Advogada: Juliana Carrillo Vieira (OAB: 180924, SP), Apelado: F5 Software, Adriana Pequeno Marcolino, Advogada: Vanessa Minaguti (OAB: 244371, Apelado: Leonardo Tomio Katayama | OAB: 124809, 189256, 211340, 266286, 105701, 451006, 345596, 353382, 449637, 338599, 311151, 344334, 437272, 502692, 180924, 244144, 244371, 374119, 314910, 371915 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:47
2159815-28.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2159815-28.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1146569-07.2024.8.26.0100; Reajuste contratual; | Advogado: Fabio Augusto Cano Leonel dos Santos (OAB: 363488/SP); Interessado: C. T.; Advogado: | Advogado(s): Leandro da Gloria (OAB: 366103, SP), Advogado: Nicolas da Glória Pereira (OAB: 476344, Ficam as partes, Clever Santos (OAB: 344416, Agravado: R. de C. de J. S. (Representando Menor(es)), Advogado: Clever | OAB: 189111, 363488, 366103, 476344, 273843, 347217, 404492, 386306, 363770, 390039, 999999, 147954, 345522, 344416, 211426, 203702, 135284, 202685, 508911, 252759, 457855 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:47
1500248-75.2023.8.26.0618
Nº Processo: 1500248-75.2023.8.26.0618 | Vara: Vara | Advogado: Fabio Paiva Gerdulo (OAB: 314495/SP); Apte/Apdo: | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Luassi Marcelino da Rocha, Advogado: Eduardo Diamante (OAB: 142799, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, ADRIANO SANTOS RIBEIRO, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624, Advogada: Ana Paula Muniz | Advogado(s): Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 314495, 21351, 61090, 260710, 93666, 142799, 485028, 417411, 421023, 999999, 231963, 390649, 84318, 433624, 415966, 473061, 233645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:45
1500948-60.2024.8.26.0539
Nº Processo: 1500948-60.2024.8.26.0539 | Vara: Vara | Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): J. C. de L. N., Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Geraldo Anastácio Biato, Advogada: Thayane Fernandes Vilches (OAB: 395175, Advogado: Juventino Francisco, M. C., Advogado: Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723, Apelado | Réu(s): N. R. P., Advogado: José Renato Nogueira (OAB: 161834, SP), Advogado: Aleides Vieira Sobrinho (OAB: 74412 | Advogado(s): Ademilson Avelino Miquita (OAB: 370357, SP), Apelado: GIOVANE APARECIDO TELES FORMAGI, Pierre Alejandro Melgar Espreafico (OAB: 467652, Apelado: Lucas de Souza Camargo, Lourival Celio de Angelis (OAB: 32112, Apelada: MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA, Talita Caseiro Beretta (OAB: 230573, Apelado: Inglison Lima Silva dos Santos, Advogado | OAB: 444918, 187842, 353986, 395175, 287871, 164690, 261997, 64462, 467442, 384180, 161834, 74412, 257773, 429489, 320638, 370357, 467652, 32112, 230573, 449406, 310723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:43
1001427-54.2017.8.26.0637
Nº Processo: 1001427-54.2017.8.26.0637 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador); Apelada: Dolores Moreno (Justiça | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Autor(es): M. de P., Advogado: Fabio Henrique Sardenberg de Faria (OAB: 19353, SP), Advogado: Marcelo Magro, Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelado: Speridiao, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Suellen Sabrina, Apelado: Jose Clovis | Advogado(s): Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247, SP), Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992 | OAB: 138243, 293500, 480286, 19353, 139244, 278437, 142247, 154969, 115587, 204861, 237570, 215026, 219670, 318747, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:40
1003530-08.2022.8.26.0201
Nº Processo: 1003530-08.2022.8.26.0201 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Fabio Luís Bettarello (OAB: 217169/ | Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: | OAB: 217169, 145140, 310190, 37092, 349084, 335609, 420411, 103898, 309921, 123833, 81567, 228263, 349848, 321862, 110102, 430728, 278676, 446083, 440986, 152900, 442019, 168557, 155277, 147491, 249113, 205730, 395369, 77246, 137660, 121997, 999999, 159841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:40
1000026-62.2022.8.26.0534
Nº Processo: 1000026-62.2022.8.26.0534 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Havendo interesse na tentativa | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B. S. | Autor(es): M. E. J. P., Advogado: Thiago de Souza Silva (OAB: 367031, SP), Apelado: V. H. E., Advogada | Advogado(s): Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292, SP), Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas, Fermison Guzman Moreira Heredia (OAB: 242326, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Daniela Magagnato Peixoto (OAB: 235508, as partes deverão se | OAB: 270825, 361946, 337292, 124809, 192193, 242326, 53282, 258387, 381028, 411532, 218958, 345596, 235508, 505100, 328646, 367031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:32
1011456-83.2022.8.26.0510
Nº Processo: 1011456-83.2022.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara da Família e | Advogado: Luiz Carlos de Carvalho (OAB: 93167/SP); Apelada: Maria Helena Aparecida Ribeiro de | Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Benedito Alberto | Autor(es): A. P. S. M., Advogado: Fernando Jose Leal (OAB: 153092, SP), Advogado: Ricardo Soares Lacerda (OAB: 164711 | OAB: 332055, 93167, 255225, 397429, 111133, 242795, 166712, 468292, 211730, 154127, 320144, 422269, 147954, 173240, 266340, 341299, 314529, 153092, 164711, 112922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:32