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0000207-07.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000207-07.2024.5.10.0017 | Advogado: - ALEX COSTA MUZA (OAB/DF 35748) COELHO | Ação: REGIONAL DO DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | Advogado(s): ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) COELHO, EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) RECORRENTE, MOVIMENTO INTEGRADO DE SAUDE, JULIO CESAR ROCHA (OAB, DF 50584) COMUNITARIA DO DISTRITO FEDERAL, THAINA FERREIRA NERY (OAB, DF 66973) ADVOGADO, LUIZ GONZAGA DE ARAUJO (OAB, DF 22853), WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO (OAB, BA 55991), DF 35748) 2ª Turma, DF 61271) Desembargadora Elke Doris Just, DF 50584) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 66973) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, DF AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), JORGE LUIZ CORREIA (OAB, PE 10059) AGRAVADO, ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO AGRAVADO, ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN RECORRENTE, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE, GUILHERME GOMES DA SILVA (OAB, DF 39891) | Relator(a): Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA ADVOGADO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ROT 0000212, 26.2024.5.10.0018 | OAB: DF 35748, DF 61271, DF 50584, DF 66973, DF 22853, BA 55991, DF 73668, DF 28501, DF 1441, DF 61812, DF 28436, PE 10059, DF 44380, DF 57240, DF 4373, SP 168804, DF 39891 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALEX COSTA MUZA (OABRelator: Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA ADVOGADO
11/08/2025 04:20
0000309-17.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000309-17.2024.5.10.0021 | Advogado: - Flavia Naves Santos Pena (OAB/DF 19623) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RORSum 0000617, 11.2024.5.10.0811, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 1ª Turma, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) MARQUES DA ROCHA, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RECORRENTE, CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA ADVOGADO, AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774), MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA RECORRENTE, NAIRA ANDREA DE LIMA FURUSE BARBOSA, MARIANA PACHECO LOPES DE MENEZES RECORRIDO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE, GIOVANE DA SILVA SOUSA (OAB, TO 6768) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, LEANDRO RHAFAEL LEMOS ROSA (OAB, TO RECORRENTE, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO ADVOGADO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RORSum 0000732, 37.2024.5.10.0001 | OAB: DF 19623, DF 14038, GO 36774, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 13158, RS 57114, DF 45327, DF 46122, DF 15918, DF 37425, TO 6768, MG 69306, RJ 176039 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Flavia Naves Santos Pena (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO ADVOGADO
11/08/2025 04:07
0001133-58.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001133-58.2024.5.10.0802 | Advogado: - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB/DF ADVOGADO - MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB/GO 36876) | Advogado(s): NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF ADVOGADO, MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB, GO 36876), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) RORSum 0001133, 58.2024.5.10.0802, DF 39816) 3ª Turma, DF 39816) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, DF 39816) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, DF 39816) AMARO SANTOS, DF 39816) RECORRENTE, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, DF 39816) CONAB, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, AMANDA MORAIS FERNANDES (OAB, DF 38300), DF (OAB, TO 6399), JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA, DF Precatório, OJC, WESLEY DA SILVA FILGUEIRA (OAB, DF 30090) REQUERENTE, C.R.P.L.N., CARINA DA SILVA SANTOS (OAB, SP 420506) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Precatório, OJC, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório | OAB: GO 36876, DF 17510, DF 39816, DF 38300, TO 6399, DF 55334, DF 46363, DF 17434, DF 30090, DF 23108, SP 420506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Precatório
11/08/2025 03:43
0000736-26.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000736-26.2024.5.10.0017 | Advogado: - KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB/DF 28789) ADVOGADO - ALEX COSTA MUZA (OAB/DF 35748) | Ação: REGIONAL DO DF | Advogado(s): KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789) ADVOGADO, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO, EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271), FERNANDO ZANELLATO (OAB, SP 358015) ADVOGADO, JULIO CESAR ROCHA (OAB, DF 50584), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, THAINA FERREIRA NERY (OAB, DF 66973), ARISTOTELES INGLEZDOLFE DE MELLO ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF RECORRIDO, DAVID DE BRITO SOUSA, THIAGO SERENO FURTADO (OAB, MA 10512) ROT 0000760, 57.2024.5.10.0016, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) ADVOGADO, WAGNER FERNANDES BORGES JUNIOR, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363) (OAB, GO 44043), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA ADVOGADO, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE ROT 0000761, 15.2024.5.10.0801, JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE, SESC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: DF 28789, DF 35748, DF 61271, GO 26723, SP 358015, DF 50584, RS 33819, DF 66973, DF 41019, MA 10512, PR 68339, DF 55334, DF 46363, GO 44043, DF 17434, DF 15918, DF 55131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE
11/08/2025 03:37
0002776-51.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002776-51.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB/TO 9376) | Autor: - TOFFOLI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | Advogado: - GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR RECLAMADO - CONSORCIO RENOVA TOCANTINS | Ação: EIRELI | Autor(es): ELLEN MARIANE AROUCHA FERREIRA, JOSIVALDO ALVES DE ALMEIDA, NILSON ADRIANO SIQUEIRA DO NASCIMENTO ENERGIA S.A., FRANCISCO LOPES LIMA DEPRECANTE, MARIVALDA DIAS DA SILVA TENORIO | Réu(s): RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECLAMADO, BRASIL PAVIMENTACAO EIRELI, FARMACIAS 10 LTDA DEPRECANTE, NATALICIO DE SOUSA, JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Advogado(s): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB, PR RECLAMADO, CONSORCIO RENOVA TOCANTINS, RICARDO GONCALEZ (OAB, GO 19301) RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB, TO 9376), PAULO RAPHAEL DA SILVA SOUZA (OAB, MG CartPrecCiv 0002782, 58.2024.5.10.0802, DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS (OAB, TO 8769), MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB, TO 11168) ConPag 0002783, 43.2024.5.10.0802, WALISSON DOS SANTOS TORRES RECLAMADO, QUITANDA DO MOZAO LTDA, GILSON JOSE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, TO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) RECLAMADO, LL CONSTRUCOES LTDA, EPP, AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB, GO DEPRECADO, GESO JOAO RODRIGUES | OAB: GO 19301, TO 9376, TO 8769, TO 7054, TO 11168, TO 2298, TO 5135, TO 726, TO 10275, TO 1655, TO 5792, PB 10914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:31
0000030-79.2025.5.10.0802
Nº Processo: 0000030-79.2025.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259) | Autor(es): ABRAAO REIS DA CONCEICAO ADVOGADO, DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259), ANTONIO OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334), FABIO MARTINS SANTANA CONAB, JOSE FERNANDO DE BRITO JUNIOR ADVOGADO, CATIA REGINA MOREIRA SALLES (OAB, DF, ANA PAULA DOS SANTOS ALVES, FABIO MARTINS SANTANA ADVOGADO, SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS (OAB | Réu(s): CNIT, SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, D. B. MACHADO, ME ADVOGADO, MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF, SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA (OAB, TO 6399), ENERGISA SOLUCOES CONSTRUCOES E RECLAMADO, HELBERSON DIAS DA ROCHA LANCHONETE, ENERGISA SOLUÇÕES S.A., EXPRESSO VILA RICA ATTM LTDA RECLAMADO, BRS TRANSPORTES, LOGISTICA E SERVICOS, MUNICIPIO DE PALMAS LTDA | Advogado(s): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259) RECLAMADO, CNIT, SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, SERGIO APARECIDO FERNANDES (OAB, TO 6106) ADVOGADO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363), DANILO AUGUSTO VINHAL (OAB, GO 37342) 56779), PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA, TO 5259) ADVOGADO, CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO, JULIANO OLIVEIRA ALVES (OAB, SC 44841) 54100), DANIEL SEBADELHE ARANHA ATOrd 0000042, 32.2025.5.10.0111, TO 5259) 68576) | OAB: TO 5259, DF 55334, TO 6106, DF 46363, GO 37342, DF 17434, TO 6399, SC 44841, PB 14139 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:10
0016887-60.2023.5.16.0009
Nº Processo: 0016887-60.2023.5.16.0009 | Advogado: DARCI COSTA FRAZAO(OAB: Processo Nº RORSum-0016887-60.2023.5.16.0009 | Ação: E | OAB: 36774, 24826, 15998, 16867, 8883, 27859, 25254, 9026, 26430, 12736, 483032 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
11/08/2025 03:03
0001735-27.2024.5.07.0028
Nº Processo: 0001735-27.2024.5.07.0028 | Advogado: DANIEL FELINTO DOS SANTOS | Ação: LTDA | OAB: 24823, 24588, 7216, 7479, 26153, 17049, 26363, 5569, 22821, 52397, 44701 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 22:56
0000857-73.2023.5.10.0022
Nº Processo: 0000857-73.2023.5.10.0022 | Advogado: ELISANGELA MARY DOS SANTOS | Ação: NACIONAL DO | OAB: 57240, 34969, 112494, 10520, 69306, 4735, 83473, 53181, 31442, 56779, 90211, 46363, 41715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 22:35
0000404-12.2024.5.05.0401
Nº Processo: 0000404-12.2024.5.05.0401 | Advogado: FABRICIO BRUM SOARES(OAB: AGRAVANTE MANUELA COSTA VIANA | OAB: 84035, 109014, 11717, 26951, 58273, 45119, 20113, 13299, 560, 40426 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 22:28