Consulta de Processos

Nº Processo: 2061971-78.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e | Advogado(s): Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610, SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo, Paciente: Ali Abdallah, Advogado: Gabriel Mendes | OAB: 484405, 239066, 251610, 345442, 306826, 350355, 96571 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000033-53.2025.8.26.0274 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 92591/SP - Jose Antonio Pavan | Autor(es): Celso Rodrigues, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Jair Donizeti Biazotti, Maria das Graças da Rocha Garcia, Ronaldo Cogo, ADILSON APARECIDO BORDO, B.C.S., S.C.F.I., Mirele Carvalho Ferraz | Réu(s): Amazon.com.br, Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, Ronaldo Valentim Tambarussi, Mbm Previdência Complementar, Itaú Unibanco S.A | Advogado(s): 92591, SP, Jose Antonio Pavan, 502573, Rafaela Ponsoni, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 207882, Ricardo Ordine Gentil Negrão, 214415, Wilson José Pavan, 409298, Mauricio Aparecido Vieira, 398950, Welinton César Liporini, 143911, Carlos Alberto Branco, 389743, Rafael Matheus Albano, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500836-59.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 464876/SP - Luis Felipe Rizzi Perrone | Advogado(s): 464876, SP, Luis Felipe Rizzi Perrone, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7001165-36.2019.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): RICARDO DULCINO DOS SANTOS, Ricardo Dulcinio dos Santos | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 369096, Giselle Borghesi Arruda, 298254, Paulo Alberto Penariol, 400794, Thiago Felício de Oliveira Lima, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023993-67.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Jose Lacerda (OAB: 505529/SP) | Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Raí | Advogado(s): Natanel Vieira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | OAB: 505529, 73514, 62372, 239702, 517381, 462428, 448545, 287808, 347191, 394760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000199-40.2025.8.26.0521 | Vara: Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003257-85.2024.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; | Advogado: César Luis Monteiro Jimenez (OAB: 414868/SP); | Assunto: Progressão de Regime; | Advogado(s): Jamila Goldani Bordin (OAB: 479898, SP), Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366, Agravado: Ministério Público do Estado de São, Denis Frank Araujo de Jesus (OAB: 450443, Advogado: Pedro Henrik Oliveira de Farias (OAB: 522939 | OAB: 479898, 423674, 473294, 483569, 414868, 222366, 400374, 435375, 390450, 450443, 522939, 321123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0032474-36.2024.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Osmar de Oliveira; Advogada: | Autor(es): GABRIEL SAVIANO DE SOUSA, Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293, SP), Apelado | OAB: 495709, 206352, 91824, 279169, 286539, 375868, 482600, 445269, 260517, 399764, 329570, 230431, 355209, 425293, 71570, 374894, 348666, 409021, 393246, 205903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001097-13.2025.8.26.0502 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Jose Lucio Neto (OAB: 107165/SP); Advogado: Rerisson Silva Dantas (OAB: 498364/SP); Advogado: Matheus | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Antonio Juvenal Rodrigues do | Advogado(s): Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 472015, 107165, 498364, 448966, 288341, 468062, 309527, 390649, 324057, 399222, 381193, 128499, 472203, 326917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501000-38.2023.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Jose Marcos Pontoni (OAB: 120675/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: PAULO | Autor(es): DANILO RODRIGUES DA SILVA, Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945, SP), Apelado: Ministério, ERIC DE FREITAS DO NASCIMENTO, Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094, SP) (Defensor, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DIAS, Advogada: Julia Ferraz Cembranelli (OAB: 469343 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 213321, 120675, 313126, 235100, 440723, 120945, 265830, 269293, 260094, 469343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505571-05.2020.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Luis Antonio Sanches (OAB: 211940/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Receptação; Apelante: LEONARDO SA | Autor(es): Carlos Alberto dos Santos, Advogado: Valdomiro Pereira da Silva (OAB: 439532, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Lucia Thome Reinert (OAB: 291112, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Julio Luis Soares, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 211940, 309668, 291112, 218245, 437672, 437808, 439532, 407861, 302518, 208682, 249729, 147350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11