Consulta de Processos

Nº Processo: 1012505-36.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 265906/SP - Luciana de Campos Machado | Autor(es): J.R.B.O., J.G.S.S., Eliana Costa Vitro de Lima, Antonio Marcos Cristofani, Simone de Paula Santos Santana, B.R.C. | Réu(s): BANCO BMG S, D.V., J.N.B.S., Município de Araçatuba, B.P.C. | Advogado(s): 265906, SP, Luciana de Campos Machado, 315697, Amanda Sanches Ortiz Peres, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 527079, Maria Eduarda Gratão de Souza, 380560, Rafaela de Lima Costa, 230050, Alessandro Di Giuseppe de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500683-80.2023.8.26.0252 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501192-86.2024.8.26.0539; Ameaça; | Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593/SP); Apelante: JOSE LUCAS | Autor(es): DALVA APARECIDA RIBEIRO, Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593, SP), Apelante: JOSE LUCAS, LUIZ GUSTAVO DAS DORES DOMINGUES, Advogada: Melissa Scucuglia (OAB: 288366, Apelado: Ministério Público, KAUÃ ARTHUR LOPES CAETANO, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado, DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 350593, 341899, 288366, 322798, 425103, 430744, 350355, 108604, 511495, 495670, 235696, 334766, 124809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501860-36.2025.8.26.0664 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 327526/SP - Fernando Luis Rossini | Autor(es): Mariflavia Peixe de Lima, Carmen Silva da Conceição, L.M.G., Antônio Gonçalo de Souza, Juliano Henrique Silva Rodrigues Nogueira, Giuliano Garcia Storto, Jarbas Ferrarez Correa | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Município de Votuporanga, Alex Candido Jacinto, Mikael Alessandro Dias Baptista, Seguradora Sabemi SA, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 327526, SP, Fernando Luis Rossini, 338100, Audrey Cristina Gomes Garrido, 163623, Lígia Maria Toloni, 91576, Vergilio Dumbra, 367517, Thiago Henrique da Silva Camara, 399688, Álvaro Bonifácio Júnior, 414733, Elizaiane Alves Dias, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 477890, Alef Aziz Zuri, 260546, Tatiane Saraiva dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222136-02.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Advogado: | Advogado(s): Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583, SP), Advogada: Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003, Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544, Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080, Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716, Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544, Susana da Silva Gama (OAB: 243072, Interessado: Stagroup Financial Negócios Empresariais Ltda, Advogado | OAB: 129330, 167754, 182457, 156609, 229802, 228263, 260650, 43392, 116451, 112107, 167876, 78248, 233264, 355273, 332026, 99588, 244190, 234175, 139765, 172932, 206436, 177106, 241314, 119243, 173067, 187583, 174003, 212066, 222040, 178622, 220982, 188544, 85764, 72080, 183736, 296702, 325515, 304066, 254716, 414614, 243072, 207984, 167198, 176902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501226-26.2024.8.26.0583 | Vara: 2ª | Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Marlon Gomes da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Iuri Fernando Felipe, Advogada: Nayara Facina Alexandre Clé Balieiro (OAB: 311508, Maicon André Aparecido Camargo, Advogado: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515, Apelado: Ministério, Anderson Julio de Oliveira, outros | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 399364, 396735, 76659, 29134, 311508, 139515, 48731, 27709, 327820, 336502, 169393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501121-91.2023.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Desacato; Apelante: Luiz Otavio Olivi | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Harlei Francischini (OAB: 135837, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 229858, 999999, 37518, 486716, 202440, 302839, 328468, 498446, 475273, 135837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525219-96.2024.8.26.0228 | Vara: 11ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Guilherme Diniz Bizarria (OAB: 403444/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Receptação; Apelante: Lucas | Autor(es): JOÃO ALMIR GUAIUME, Advogada: Monica do Carmo Franco Bucci Martini (OAB: 275765, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 275765, 403444, 222732, 478991, 178471, 116660, 350833, 333848, 378475, 141152, 469690, 212964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219856-58.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510207-81.2017.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); | OAB: 421223, 121522, 312846, 169297, 260447, 173368, 216467, 210925, 140256, 223535, 431289, 377338, 281590, 300429, 42908, 97516, 103550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004109-08.2025.8.26.0996 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Reinaldo Jose Caldeira (OAB: 335175/SP); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago Aparecido de Souza Floriano; | OAB: 999999, 335175, 431816, 137907, 237302, 192492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509838-34.2023.8.26.0050 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Luiz Battaglia (OAB: 173643/SP); Apelante/A.M.P: MARCELO DE | Assunto: Orientação Sexual; Apte/Apdo: | Autor(es): Andre Luis Pereira, Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170, SP), Advogada: Vania Mara | Advogado(s): Bruno Machado da Silva (OAB: 404966, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 173643, 423348, 295846, 404966, 371043, 999999, 447739, 443989, 372412, 128499, 272170, 343455, 177904, 200325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11