Consulta de Processos

Nº Processo: 1008018-30.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Jose Gabriel Lopes | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Marcio Santiago Higashi Couto, Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735, SP), Apelado: Universidade de São, Estado de São Paulo, Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131, Apelado: A Aerojet Brasileira | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870, SP), Município de São Paulo, Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Apdo, Apte: Lume | Advogado(s): Carla Gonçalves Rodrigues (OAB: 460491, SP) | OAB: 309821, 129102, 150684, 227870, 378412, 163116, 352636, 297248, 127092, 144170, 227505, 213215, 329300, 168735, 418362, 460491, 127131, 244553, 318266, 309109, 324459, 328924, 154227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000001-13.1968.8.26.0129 | Classe: ? Assunto: Cumprimento de sentença - Capacidade - Requerente: | Advogado: - Jose | Assunto: Cumprimento de sentença - Capacidade - Requerente: | Autor(es): Banco do Brasil Sa, Requerido: Ezadivar João Pinto Cia Ltda, outros, Advogados, Camilo Francisco Paes de, Nossa Caixa Nosso Banco Sa, Executado: Ivo Merli, Jose Roberto Pereira, Wilson Luiz Zerbinatti, Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Mateus Jacó Lourenço de Moraes, Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Strazza Comércio de Lubrificantes Ltda, Requerido: José Carlos Arantes, Joao Osmir Bento (OAB, Joaquim dos Santos Moutinho Espólio, Requerido: José de Souza Coelho, Humberto Rigamonti, Rafael Bronetti da Silva, Requerido: Carlos Roberto Bueno Vaz, Pedro Jose Carrara Neto, Michel Richard Teixeira Roberto dos Santos, outro, Requerido: Carlos Henrique dos Santos, Advogado, Jair | Advogado(s): Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB 76859, SP), Daniel Gonzalez Pinto (OAB 147785, Arilson Garcia Gil | OAB: 206403, 139051, 23134, 101566, 136400, 24672, 11471, 147785, 76859, 47885, 240091, 121813, 43047, 107984, 280992, 414817, 174189, 215228, 328344, 294340, 92904, 327461, 137686, 105874, 465368, 202216, 162283, 220621, 280259, 279358, 263124, 151255, 224017, 288812, 306776, 128214, 223661, 399516, 132382, 156183, 189302, 319312, 324219, 432697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000709-65.2025.8.26.0129 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 148257/SP - Eduardo de Campos Camargo | Autor(es): BANCO DAYCOVAL S.A. | Réu(s): JOÃO GABRIEL FRANCO TONIOLI ANDRE, Tiago de Melo Pinotti | Advogado(s): 148257, SP, Eduardo de Campos Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010493-83.2025.8.26.0344 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 137721/SP - Jefferson Luis Mazzini | Autor(es): Associação de Ensino de Marilia Ltda, B.F., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA, Deni Kikuti, Pedro Luiz Vassoler | Réu(s): Marcos Correia da Silva, Camilo Massashi Sugioka, João Martins, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 137721, SP, Jefferson Luis Mazzini, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 444807, Andrea Novaes Tucunduva, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004648-14.2022.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0004648-14.2022.8.26.0564; Infração | Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/ | Autor(es): Kevelyn Brenda Gonçalves, Advogada: Bruna de Oliveira Silva (OAB: 431156, SP), Advogado: Gabriel Silva Aranjues (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 363613, 440005, 162589, 411462, 431156, 375667, 305099, 106308, 302713, 466324, 398910, 442839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0144509-35.2011.8.26.0100 | Advogado: Andre Luis Dias Moraes - OAB: 271889/SP | OAB: 71924, 271889, 105701, 86352, 128599, 301491, 65986, 142973, 120279, 123243, 240413, 240346, 168814, 305322, 129134, 158707, 126106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014961-64.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto | Autor(es): Caio Cesar Nunes Brito, A.S.A.C.S., R.R.G., Julio Cesar Leonardo Ramos, Tempersol Indústria, Comércio de Aquecedores Ltda, A.P.B.D.P.P.R., Fabiana Aparecida Berçocano da Silva, Gilvan Braga Lima | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.E.O.A.S., Instituto Nacional do Seguro Social, Erica Cristina de Lima Brito Me, Metrocubico, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA | Advogado(s): 131812, SP, Mario Luis Fraga Netto, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 666666, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 284047, Adalberto Marin Lopes, 521876, Paulo Ramiz Lasmar, 197837, Luiz Gustavo Bueno, 462847, Pedro Victor de Souza Pavezi, 226776, Victor Flavio Martinez Franco, 389868, Cesar Augusto Raminelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003117-20.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003117- | Advogado: Claudemir Jose da Costa | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Henrique Lourenço; Advogado: Claudemir Jose da Costa | Advogado(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098 | OAB: 418813, 999999, 269635, 226737, 169098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000020-72.2025.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1000020-72.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico | Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Apelado: | Assunto: Tráfico | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 185261, 405291, 357235, 68927, 491528, 211428, 192856, 999999, 289817, 392532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002850-74.2025.8.26.0441 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 522948/SP - Ingrid de Campos Mello Venturini | Autor(es): Marco Antônio Menezes da Siva, Marlene de Carvalho Alves, V.R.S., A.B., Maria Izabel Gomes Novaes, João Roberto Alves, Vivian Marina Massae Tokuda, V. | Réu(s): Ideovandro Alves, R.M.O.F., IVAN RODRIGUES MARÇAL, Instituto Nacional do Seguro Social, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B3m, Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, T.A.V. | Advogado(s): 522948, SP, Ingrid de Campos Mello Venturini, 135010, Joao Carlos Alencar Ferraz, 35601, PR, Karina Schlichting Barbosa, 81491, Isis de Fatima Seixas Lupinacci, 339947, Lucia Adriana Galvão de Oliveira, 243398, Arnaldo Aparecido Palopoli, 469132, Cristina Osnidi de Oliveira Padovan, 296370, Antonio Carlos Martins Junior, 287452, Diogo Francisco Sacramento de Oliveira, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11