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1501057-47.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1501057-47.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante (OAB: 260597/ | Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da | Advogado(s): Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 260597, 129842, 254178, 275877, 370643, 246507, 291440, 312258, 132119, 324246, 221769, 479934, 435877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:05
0000944-25.2024.8.26.0466
Nº Processo: 0000944-25.2024.8.26.0466 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Henrique Xavier dos Santos (OAB: 204288/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Kelly Cristina Messias Farias de Souza (OAB: 490873, SP), Advogada: Julia Ortega Laluce (OAB: 501139 | OAB: 204288, 269293, 359612, 222210, 100729, 358503, 497230, 490873, 501139, 95838, 300939, 133894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
0006288-03.2022.8.26.0451
Nº Processo: 0006288-03.2022.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Piracicaba Tendo em vista existência de fato que | Advogado: Jose Gomes Carnaiba (OAB: 150145/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): JOÃO BARBOSA LOPES, Advogado: Jose Gomes Carnaiba (OAB: 150145, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 160753, 248392, 135778, 50691, 169792, 283771, 163534, 238049, 150145, 286543, 176835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1504276-82.2023.8.26.0005
Nº Processo: 1504276-82.2023.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Ricardo Jose Pereira (OAB: 137655/SP) (Defensor | Assunto: Ameaça; Apelante: E. dos S. B.; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP); Apelado: M. P. do E. | Réu(s): J. K. F. de O., Advogada: Haquel Reila Alves Ferreira Junqueira (OAB: 151020, SP) | Advogado(s): Marielda de Barros Borelli (OAB: 134270, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 513064, 137655, 26406, 275259, 487598, 151020, 481159, 250887, 162282, 198437, 134270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
0007020-74.2024.8.26.0269
Nº Processo: 0007020-74.2024.8.26.0269 | Vara: Vara | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Medidas de Segurança; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Antonio Leria; Def. | OAB: 435375, 6038, 151594, 190331, 148960, 251201, 431567, 378147, 225178, 425251, 270061, 465455, 500795, 353998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1500507-74.2022.8.26.0337
Nº Processo: 1500507-74.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Aparecido Viana de Lara Junior (OAB: 262085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: Cristovam Mota | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970 | OAB: 262085, 303425, 339970, 380974, 200333, 238091, 291964, 118059, 331639, 96102, 278570, 351948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
0017111-09.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017111-09.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Luis Carlos Rocha Guimarães (OAB: 118593/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JERONIMO DE JESUS BRITO; Def. Público: | Advogado(s): Lucia Thome Reinert (OAB: 291112, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Juliane Tagami (OAB: 258906 | OAB: 118593, 205232, 439725, 441269, 482529, 12197, 204296, 291112, 258906, 328456, 366868, 387569, 431570, 463037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1003920-41.2024.8.26.0222
Nº Processo: 1003920-41.2024.8.26.0222 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: 1ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 255711/SP - Daniela Di Fogi Carosio | Autor(es): K.C.C.O., Joyce Cristina Lobao do Padro Ribeiro, Ana Rosa Coelho São Miguel Arruda, Magno Alessandro de Campos, I.L.S., Ministério Público do Estado de São Paulo, R.M.S.G., Lucas Breno Mello de Sena, Arlindo Gomes Cardoso, Ivone Aparecida Ricardo Santos | Réu(s): K.C.C., COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, L.G.P.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, P.M.G., Guariba Clínica Odontologica Ltda, Banco BMG S | Advogado(s): 255711, SP, Daniela Di Fogi Carosio, 296128, Camilla Ciganha, 478957, Cintia Maria Savazzi Geraldini, 393965, Victória Vitti de Laurentiz, 327177, João Marcos Alves Coelho, 424048, Pablo Almeida Chagas, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 329610, Marcely Miani Guarnieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: K.C.C.O.Réu: K.C.C.Advogado: 255711
04/08/2025 19:16
0006532-16.2024.8.26.0077
Nº Processo: 0006532-16.2024.8.26.0077 | Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 387075/SP - Renato Luis Falcão | Autor(es): Kelly Regina Reis Silva, Edvaldo Pereira Chaves, COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS, V.A., M.C.F., Natiele Aparecida Rodrigues dos Santos, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ, Maurício Djabak | Réu(s): Humberto Luiz Concordia, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Samuel de Anchieta, L.G.R.F., Banco Pan S, Waldir Alves Camargo | Advogado(s): 387075, SP, Renato Luis Falcão, 259009, Adriano Avanço, 282555, Eduardo Ferraz Lucas, 431301, Pedro Vinícius Perez, 453520, Douglas Silveira Tartarotti, 368675, Maja Luiza Testoni Atalla | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:09
1008282-98.2024.8.26.0024
Nº Processo: 1008282-98.2024.8.26.0024 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Autor(es): Zurich Santander Brasil Seguros S.A, Leonir Lima Chiavenato, Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, Helena Pires de Camargo, J.A.S., Ronicler Pereira Teixeira, Noeli Candido de Souza, C., Edinalva de Souza Silva Monteiro, Solimar Pierini, F.M. | Réu(s): Elektro Redes S.A., Paraná Banco S, Asabasp Brasil, Associação de Suporte Assistencial, Beneficente para Aposentados Servidores e, T A Teodosio Pereira de Paula Mecanica Em Geral, R.S.P., IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A., Lopes Supermercados Ltda, D.S.E.B. | Advogado(s): 273843, SP, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 53072, SC, Aldemarzinho Goncalves Aprato, 132994, Inaldo Bezerra Silva Junior, 306690, Alexandre Santos Malheiro, 222501, Diane Carmen Pontes, 26128, MS, Camile de Oliveira, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 206785, Fabio Moura Ribeiro, 407556, Ellen Caroline da Silva Maximo, 42264, Paulo Ricardo Gavassoni Pavoski, 339344, Bruna Begas Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:07