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0020063-31.2025.5.04.0811
Nº Processo: 0020063-31.2025.5.04.0811 | Vara: DO TRABALHO DE BAGÉ | Advogado: - DIANIFER CALDAS GOMES (OAB/RS 119155) | Autor(es): KATIA SIBELLE PEREIRA ADVOGADO, RODOLFO ZABALLA RODRIGUES (OAB, RS, VALENTINA RODRIGUES NUNES VARA DO TRABALHO DE LAGOA VERMELHA, SONIA MARIA DUARTE AZEVEDO CONSIGNATÁRIO, OLAVO DANIEL DIAS, ADILSON LOPES MARTINS ADVOGADO, JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB, RS 126972), JOSE CARLOS PEREIRA OLINTO ADVOGADO, CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB, RS 73523), PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR, RODRIGO DE OLIVEIRA ROSA RECLAMADO, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CHURRASCARIA E PETISCARIA PALOMAS LTDA RECLAMADO, CMC FERRARIN COMERCIO DE MAQUINAS E, DIMED S, DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB, RS 88112), MAGDA CHEIN, MUNICIPIO DE BAGE, AES URUGUAIANA EMPREENDIMENTOS SA RECLAMANTE, GIOVANNI SILVA DA SILVA | Advogado(s): JACQUELINE MARIANI JIANOTI (OAB, PR 49993) 102398), ANDRE MARTINEZ FETT (OAB, RS 68581) CONSIGNANTE, EVIDENCIA MOVEIS LTDA., RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB, RS 83931) ADVOGADO, DANTE DAL CASTELLI NETO (OAB, RS 71995), GABRIELLE DE PIETRO LUFT (OAB, RS 125344) CONSIGNATÁRIO, VICENTE DANIEL DIAS, CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB, RS 48364) RECLAMADO, ESTANCIA BOA VISTA DA QUINTA LTDA., ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, EUNICE KUREK GEHLEN (OAB, RS 26724), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, IRINEU GEHLEN (OAB, RS 5821), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS RECLAMADO, BOCCHI INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS ATOrd 0020066, 21.2025.5.04.0282, LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB, RS, ROBERTO HECHT JUNIOR (OAB, RS 24514) (OAB, RS 121803) | OAB: RS 122487, RS 119155, PR 49993, RS 68581, RS 83931, RS 71995, RS 88112, RS 125344, RS 126972, RS 48364, RS 73523, RS 73190, RS 26724, RS 2190, RS 5821, RS 65084, RS 84915, RS 24514, RS 121803 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: KATIA SIBELLE PEREIRA ADVOGADORéu: ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAdvogado: JACQUELINE MARIANI JIANOTI (OAB
10/08/2025 20:11
0000823-60.2021.5.09.0325
Nº Processo: 0000823-60.2021.5.09.0325 | Advogado: - FERNANDO DE CARLI CUNHA (OAB/PR 63664) ADVOGADO - JESSICA APARECIDA WEBER KERBER (OAB/PR | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): FERNANDO DE CARLI CUNHA (OAB, PR 63664) ADVOGADO, JESSICA APARECIDA WEBER KERBER (OAB, PR, ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB, PR 30437) ROT 0001054, 79.2021.5.09.0069, PR 30437) 4ª Turma, JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB, SP 246709) RECORRIDO, AMERICA LATINA S.A., DISTRIBUIDORA DE, JEAN CARLO CANESSO (OAB, PR 34181) LTDA., PR 34181) RECORRIDO, STOPETROLEO S.A., COMERCIO DE, YASMIN NEIA CAMARGO (OAB, PR 89072) RECORRIDO, STOPMANIA COMERCIO DE PRODUTOS, PR 89072) ALIMENTICIOS LTDA., ME, ANA PAULA SWIECH EMORI (OAB, PR 43737) | Relator(a): Desembargador do Trabalho NAIR MARIA ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, Desembargador do Trabalho RICARDO TADEU, Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO DERIVADOS DE PETROLEO, Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO LTDA., Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ 85223) | OAB: PR 63664, SP 214918, RJ 143816, PR 30437, PR 43737, PR 24138, SP 246709, PR 34181, PR 89072, PR 97366, PR 85348 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: FERNANDO DE CARLI CUNHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho NAIR MARIA ADVOGADO
10/08/2025 20:11
0000143-39.2025.5.11.0015
Nº Processo: 0000143-39.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - AGATHA PONTES CALDAS | Autor(es): ELENISE SALES DA ROCHA ADVOGADO, AGATHA PONTES CALDAS, MARIA SUELY SILVA DA SILVA, JEISA ELANE GOMES BASTOS 15ª Vara do Trabalho de Manaus, PAMELA PATRICIA PINTO PENA, SAMUEL VASCONCELOS DE FREITAS ADMINISTRATIVO LTDA, TARLISON TOMAZ SANTIAGO, MARLY VIEIRA DE SOUZA RECLAMADO, AMAZONIA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, CARLOS SILVA DE MELO (OAB, AM 5316) | Réu(s): CLIMATEC TERMICA LTDA, AGENCIA AMAZONENSE DE, FK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO, THAIS SARAIVA LIMA (OAB, AM 14701), ESTADO DO AMAZONAS, FORTBRAS AUTOPECAS S.A. ATSum 0000143, 39.2025.5.11.0015, BIO MEDICINAL SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMANTE, SHEENA NUNES DA SILVA, AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA 8ª Vara do Trabalho de Manaus, L. A. M. DE VASCONCELOS ATSum 0000144, 57.2025.5.11.0004 | Advogado(s): MARIA ROCHA FERNANDES (OAB, AM 13713) (OAB, AM 14289), JOAO CARLOS BEZERRA DA SILVA (OAB, AM ATSum 0000143, 39.2025.5.11.0015, ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS (OAB, AM RECLAMADO, SUPERMERCADOS DB LTDA, ALDRIN PATRIK BRUCE GOMES (OAB, AM 19259) ATOrd 0000143, 27.2025.5.11.0019, JOAO CHAVES BOAVENTURA (OAB, AM 16666) 19ª Vara do Trabalho de Manaus, EDVAN ARAUJO DE SOUZA, FERDINANDO DESIDERI NETO (OAB, AM 7322), marcos dos santos beltrao (OAB, AM 7295) ATOrd 0000143, 60.2025.5.11.0008, LUCAS GOMES DA ROCHA (OAB, AM 15398) | OAB: AM 13713, AM 14289, AM 5316, AM 14701, AM 19259, AM 16666, AM 14411, AM 7322, AM 7295, AM 15398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: ELENISE SALES DA ROCHA ADVOGADORéu: CLIMATEC TERMICA LTDAAdvogado: MARIA ROCHA FERNANDES (OAB
10/08/2025 20:10
0000114-23.2024.5.23.0004
Nº Processo: 0000114-23.2024.5.23.0004 | Advogado: - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA | Ação: DE | Advogado(s): JOAO GUEDES CARRARA (OAB, MT 14865) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA, MT 14865) MARIA DE BARROS CALDAS, MT 14865) RECORRENTE, AUGUSTO AURELIO COSTA MONTEIRO, RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB, MT 7994) ADVOGADO, DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB, MT 11386), MT 7994) AP 0000117, 75.2024.5.23.0004, MT 14865) AGRAVANTE, RAFAEL MESSIAS SINHORINHO, MT 14865) ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MT 14865) (OAB, MG 116893), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA, FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO RECORRENTE, ROGERIO JOSE DA SILVA SANTANA, ROBSON CAITANO RAFAGNIN (OAB, MT 26842) RECORRIDO, BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE, ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN 8379), FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO ROT 0000174, 34.2024.5.23.0056, RAFAEL BICCA MACHADO (OAB, RS 44096) Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro, MT 26842) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY | OAB: MT 14865, MT 7994, MT 11386, MT 4676, MG 116893, MG 87946, MT 15104, MT 27578, MT 7328, MT 12448, MT 26842, RS 44096 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: JOAO GUEDES CARRARA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO
10/08/2025 20:09
0000656-26.2024.5.23.0106
Nº Processo: 0000656-26.2024.5.23.0106 | Advogado: - JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB/SP 288990) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA | Advogado(s): JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB, SP 288990) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA, SP 288990) MARIA DE BARROS CALDAS, SP 288990) RECORRENTE, AJAX BORGES PINHEIRO, BRF S.A., DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), ROMULO BASSI SALDANHA (OAB, MT 10423) ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381), MT 10423) RORSum 0000702, 27.2024.5.23.0102, MICHELLY MAYARA DA PENHA RODRIGUES ADVOGADO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124), SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) 58967), PEDRO RICARDO CORSINO VALENTE (OAB, GO RORSum 0000721, 13.2024.5.23.0141, LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB, MT 14430) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, SIDNEI TADEU CUISSI (OAB, MS 17252) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA 58967), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RECORRENTE, BRF S.A., Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381) | OAB: SP 288990, MT 15507, MT 13124, MT 19381, MT 10423, MT 17547, SP 195470, MT 14430, MS 17252, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: JULIANA FARINELLI MEDINA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA 58967)
10/08/2025 20:09
0020585-31.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020585-31.2023.5.04.0002 | Advogado: ROSANA GOMES ANTINOLFI(OAB: Processo Nº ROT-0020585-31.2023.5.04.0002 | Ação: E ASSISTENCIA RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: 88830, 66655, 48165, 83867, 102583, 76771, 131282, 30185, 46597 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:54
0001014-12.2024.5.12.0004
Nº Processo: 0001014-12.2024.5.12.0004 | Advogado: - LETYCIA GIACOMINI DE CARLI ROMANINI | Ação: ELETRONICA BRASILEIRA | Advogado(s): JULIANO CESAR LAVANDOSKI (OAB, PR 41794) Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi, VINICIUS GARCIA DE MATOS (OAB, PR 108753) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO, FABRICIO SAMIR DE MATTOS (OAB, PR 64355) ADVOGADO, LUCINEIA CANDATTI (OAB, SC 53775), JULIANA PERRONI (OAB, PR 48057) RECORRIDO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, LIDIANE OLTRAMARI (OAB, SC 70999) ADVOGADO, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, SC 12125), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA, JOYCE PELLANDA CHEMIN LOPES, LUIZ ANTONIO VENTORINI (OAB, MT 24425) ADVOGADO, ISRAEL MARTINS MACHADO (OAB, SC 20163), LETYCIA GIACOMINI DE CARLI ROMANINI TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA, VINICIUS ROMANINI (OAB, SC 26180) ADVOGADO, LEONARDO MELO GIACOMIN (OAB, SC 14049), MT 15507) AGRAVANTE, MARAN CONSTRUCOES EM RECUPERACAO, JOYCE PELLANDA CHEMIN JUDICIAL, MT 24425) (OAB, RS 102024) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO ADVOGADO, VINICIUS ROMANINI (OAB, SC 26180), Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI ADVOGADO, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, SC 12125), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ROT 0001175, 51.2024.5.12.0059, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ Gab. Des. José Ernesto Manzi | OAB: SC 44470, SC 26180, PR 41794, PR 108753, SC 12125, SC 34259, SC 37762, PR 64355, SC 53775, PR 48057, SC 70999, MT 15507, PR 58967, MT 24425, SC 20163, SC 14097, SC 14049, RS 102024 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: JULIANO CESAR LAVANDOSKI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO ADVOGADO
10/08/2025 19:52
0020191-23.2025.5.04.0012
Nº Processo: 0020191-23.2025.5.04.0012 | Vara: DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Autor: - MAURICIO JUNGES | Advogado: - ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO | Autor(es): STEFANI CAUANI PEDROSO HIRT, DANIELA MODESTO DE BARROS RECLAMADO, REK PARKING EMPREENDIMENTOS E, TIAGO DOS SANTOS NUNES, V.L.D.S., VITORIA EDUARDA MELLO DE AGUIAR, ALVARO LEONARDO DE SOUZA CAETANO, FABIANA MELO DE SOUZA CartPrecCiv 0020192, 98.2025.5.04.0661, I.C.R. 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, JOAO PEDRO DE SOUZA CAETANO AUTOR, MAURICIO JUNGES, M.T.D.S.C. ADVOGADO, VANDERLEI ZORTEA (OAB, RS 29727), RAFAELA DE SOUZA CAETANO RÉU, AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA | Réu(s): INTERDESIGN MOVEIS LTDA 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE VARA DO TRABALHO DE ALVORADA, C.C.D.B.L. 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, COOPERATIVA CATARINENSE DE ADVOGADO, ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064), HALCA TRANSPORTES LTDA, OLFAR S, ALIMENTO E ENERGIA ATOrd 0020192, 87.2025.5.04.0406 | Advogado(s): NATALIA DA SILVA FERREIRA (OAB, RS 77426) PARTICIPACOES LTDA, FABIANO FRAGA AMANDIO (OAB, RS 57025) ATOrd 0020192, 58.2025.5.04.0351, CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB, RS 98741) ADVOGADO, Morgana Bordignon (OAB, RS 49370), RAFAEL BORDIGNON (OAB, RS 56288), RS 98741) PERITO, ALEXANDRE BERNARDES, RS 98741), RS 98741) ATOrd 0020192, 95.2025.5.04.0662, JULIA LANGE NEUMEISTER (OAB, RS 126423) 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, RS 126423) RECLAMANTE, EDER DE ARAUJO MORAES, RS 126423) ADVOGADO, ALTIERE BOSCATO PERUSO (OAB, RS 115480), GUSTAVO ROSSATO WERLANG (OAB, RS 123618), LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB, RS 117618), RS 126423) RECLAMADO, BBDR CONSTRUTORA E INCORPORADORA, RAQUEL CECCHIN (OAB, RS 112436) LTDA, RS 112436), RS 112436) ATOrd 0020192, 87.2025.5.04.0406, RS 112436) 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, RS 112436) RECLAMANTE, JEAN MOREIRA ALVES | OAB: RS 65902, RS 77426, RS 38572, RS 57025, RS 83519, RS 29727, RS 98741, RS 49370, RS 56288, RS 126423, RS 115480, RS 123618, RS 117618, RS 112436, RS 134064 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:47
0020185-07.2025.5.04.0403
Nº Processo: 0020185-07.2025.5.04.0403 | Vara: DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL RECLAMADO - TER BRASIL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS | Autor: - ALINE QUEVEDO DAVI SEJANES RECLAMADO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Advogado: - ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO | Autor(es): EZEQUIEL NARDI ANDRADE LTDA, ME, SINDICATO TRAB TRANSP ROD INTERM ExCCJ 0020186, 25.2025.5.04.0101, 22.2025.5.04.0102, SINDICATO TRAB TRANSP ROD INTERM CSAC 0020186, 19.2025.5.04.0103, ANGEL LUIS GONZALEZ BELISARIO ATOrd 0020186, 80.2025.5.04.0406 | Réu(s): MATADOURO GAVAZZONI LTDA ATOrd 0020186, 98.2025.5.04.0012, SEARA ALIMENTOS LTDA, EMPRESA DE TRANSPORTES PIONESUL LTDA ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, EMPRESA DE TRANSPORTES PIONESUL LTDA | Advogado(s): ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO, ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064), GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) RECLAMADO, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, RICARDO MIRICO ARONIS (OAB, RS 64079) MASSA FALIDA, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS ATSum 0020186, 91.2025.5.04.0661, MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS EXEQUENTE, SINDICATO TRAB TRANSP ROD INTERM, NIRO NORNBERG JUNIOR (OAB, RS 85031) 31684), RS REQUERENTE | OAB: RS 65902, RS 134064, RS 42402, RS 62755, RS 64079, RS 87245, RS 85031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:46
0011226-03.2023.5.03.0029
Nº Processo: 0011226-03.2023.5.03.0029 | Advogado: - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781) RECORRIDO - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS | Ação: LTDA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Advogado(s): SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB, MG 106781) RECORRIDO, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB, MG 59326) 09ª Turma, MG 59326) Gabinete de Desembargador n. 45, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE, MG 59326) RECORRIDO, PLANETA PINTURAS E JATEAMENTO, MG 59326) INDUSTRIAIS LTDA, ME, MG ADVOGADO, IGOR FERRY DE SOUZA (OAB, MG 101310), LETICIA BATISTA SOUZA (OAB, MG 192154) (OAB, MG 116893), MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS (OAB, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), ISABELLE VILLACA GUIMARAES (OAB, MG (OAB, MG 93274), CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR 156153), LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB, MG 237935) ADVOGADO, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO MENDES (OAB, MG 57180) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO ADVOGADO, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro ALENCAR, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno DE LIMA | OAB: MG 106781, MG 106197, MG 237935, MG 104917, MG 59326, MG 101310, MG 192154, MG 116893, MG 87946, MG 93274, MG 57180 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO ADVOGADO
10/08/2025 19:43