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0001603-11.2024.5.05.0194
Nº Processo: 0001603-11.2024.5.05.0194 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - ROBERTO ALVES MIRANDA | Advogado: - DANIELA MARTINS CALDAS (OAB/BA 24138) RECLAMADO - MUNICIPIO DE AGUA FRIA | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): BENIVALDO CASTRO DE AMORIM, THAIS CARVALHO NUNES, ANA CRISTINA OLIVEIRA ATSum 0000004, 68.2025.5.05.0431, JOAO DOS SANTOS SANTANA FILHO Vara do Trabalho de Valença, LUIZ MARCELO LOPES DE ALMEIDA RECLAMANTE, ALESSANDRO CASTRO SANTOS, MANOELITO ALVES DE AMORIM ADVOGADO, DHIEGO ROSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 69791), MARIA ISABEL DE CARVALHO RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., GILDEON DOS SANTOS ROMAO 56643), JOSE CARLOS GONZAGA RECLAMANTE, E.A.D.S. | Réu(s): ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, NPE SERVICE MANUTENÇÃO E MONTAGEM S.A. ATOrd 0000003, 83.2025.5.05.0431, NPE SERVICE MANUTENÇÃO E MONTAGEM S.A. ADVOGADO, VANESSA GATTI TROCOLETTI (OAB, SP 290131), SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E SERVICOS DO EST DA BAHIA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL LTDA, COOPERATIVA DE TRABALHO DA CHAPADA CumPrSe 0000007, 47.2025.5.05.0132 | Advogado(s): DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138) RECLAMADO, MUNICIPIO DE AGUA FRIA, BA 24138), BA 24138) ATOrd 0001603, 11.2024.5.05.0194, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272) Vara do Trabalho de Valença, BA 15272) RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) RECLAMADO, SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A., BA 19452), BA 19452) ACum 0000005, 53.2025.5.05.0431, BA 19452) Vara do Trabalho de Valença, BA 19452) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, WILLIANA FERNANDA CAVALARI (OAB, BA 38354) RECLAMADO, MBJ COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS, ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OAB, BA ADVOGADO, ITAMILES SANTOS VEIGA (OAB, BA 35059), JONATHAS LEMOS CORREIA (OAB, BA 53996) | OAB: BA 24138, BA 56945, BA 15272, SP 251570, SP 290131, BA 69791, BA 19452, BA 78102, BA 38354, BA 35059, BA 53996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0010429-71.2023.5.15.0068
Nº Processo: 0010429-71.2023.5.15.0068 | Advogado: - PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OAB/SP 301372) ADVOGADO - FLAVIO CARLI DELBEN (OAB/SP 123828) | Ação: E PARTICIPACOES | Advogado(s): PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OAB, SP 301372) ADVOGADO, FLAVIO CARLI DELBEN (OAB, SP 123828), SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), SP 223002) RECORRIDO, J. FERRARI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, LEONICE DA COSTA PEREIRA MOURA (OAB, SP ADVOGADO, APARECIDO BALSALOBRE (OAB, SP 127249), LUCIANA MARIA VIDAL BALAN (OAB, SP 243799) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB, SP 107757), FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, PR 50020) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF SILVA CORRÊA DA VEIGA, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, MG ADVOGADO, SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB, SP 100474), PR 50020) 3ª Turma, DF Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, MG BENTES CORRÊA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0010517, 21.2023.5.15.0065 | OAB: SP 301372, SP 123828, SP 223002, SP 92003, SP 127249, SP 243799, SP 107757, PR 50020, SP 107535, SP 100474, SP 165003
Advogado: PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
10/08/2025 02:08
0001127-61.2023.5.12.0016
Nº Processo: 0001127-61.2023.5.12.0016 | Advogado: - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RECUPERACAO JUDICIAL, JOSIAS ALVES BEZERRA (OAB, PE 12936) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO HENRIQUE VALENTINI GRIGORIO ADVOGADO, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE, MIRIAM FRANCIELI SPERKA GRIGORIO (OAB, SC ADVOGADO, PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS (OAB, SC AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE (OAB, PB, EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO, SC AIRR 0001247, 67.2023.5.11.0005, BRUNO HENRIQUE VALENTINI GRIGORIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SC BENTES CORRÊA, SP 297608) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 143816) AGRAVANTE, DARLEY JOSE PADILHA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0001210, 74.2023.5.13.0008, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: PB 19319, PE 12936, SP 297608, RJ 143816, PB 25529, SC 64767, DF 26736, PE 777, AM 7985
Advogado: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RECUPERACAO JUDICIALRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0001210
10/08/2025 02:07
0100951-98.2022.5.01.0059
Nº Processo: 0100951-98.2022.5.01.0059 | Advogado: - JOAO MARKOS DE CARLI RIBEIRO (OAB/RJ | Advogado(s): LUIZ RICARDO CARREIROS ASSUMPCAO RECORRIDO, OZZ SAUDE, EIRELI, LUIZ RICARDO CARREIROS ASSUMPCAO, RAFAEL DE SOUZA LACERDA 3ª Turma, RAFAEL DE SOUZA LACERDA ADVOGADO, MARCELO SANTOS LEITAO (OAB, RJ 107456), ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, RJ REGIAO, RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB, RJ 209743), GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA Presidência | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CEDAE | OAB: RJ 188892, SP 197734, SP 300694, RJ 78563, RJ 107456, RJ 209743, RJ 144763
Advogado: LUIZ RICARDO CARREIROS ASSUMPCAO RECORRIDORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0000263-97.2014.5.03.0045
Nº Processo: 0000263-97.2014.5.03.0045 | Advogado: DR. ULYSSES CALDAS PINTO | OAB: 16863, 32147, 103294, 59954, 100056, 54473, 139486, 200659, 17034, 22164, 58315, 168951, 19845, 20980, 37425, 2967, 12324, 8364, 82246, 281551, 142560
10/08/2025 02:05
0000378-57.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000378-57.2024.5.08.0101 | Advogado: DOUGLAS CALDAS | Ação: LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 19284, 25413, 4904, 297608, 353809, 22510, 291962, 15646, 19993, 928, 18823, 1773, 17227, 4011, 18722, 1296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000054-73.2025.5.08.0120
Nº Processo: 0000054-73.2025.5.08.0120 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Advogado: - DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB/PA 19284) | Ação: - UDE ADVOGADO - ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB/PA | Autor(es): LEANDRO GOMES DE SOUSA, CARLOS MOREIRA ADVOGADO, LAERCIO D PAULO ANDRADE OLIVEIRA (OAB, PA, ADAUCINEY ARAUJO DE ARAUJO RECLAMANTE, LEANDRO DIAS VIEIRA, JOADYSON RODRIGUES SANTOS ATSum 0000055, 40.2025.5.08.0126, MARIA SANTANA RAMOS DOS ANJOS (OAB, PA 25413), BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI, ME RECLAMADO, ESTADO DO PARA, VALMIR DE AMORIM LOBATO | Réu(s): RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, SOCIEDADE TECNICA DE ARQUITETURA E ADVOGADO, SENO PETRI (OAB, PA 4904), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E (OAB, PA 18088), TRACTEBEL ENGINEERING LTDA ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), ESTADO DO AMAPA 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, ARTHUR CEZAR MORAES DA SILVA, ALESSANDRO NUNES GUIMARAES 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado(s): IRAN FARIAS GUIMARAES (OAB, PA 20018) 20880), ROBERTA SILVA BRITO DA COSTA ADVOGADO, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA, KENNYA KELLI RANGEL OLIVEIRA (OAB, TO 8158) ADVOGADO, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO, ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB, PA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, LUANNA DE SOUSA ALVES (OAB, PA 30870) ADVOGADO, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284), LAERCIO D PAULO ANDRADE OLIVEIRA (OAB, PA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, SENO PETRI (OAB, PA 4904), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS LTDA., VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATOrd 0000055, 28.2025.5.08.0130, MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO | OAB: PA 19284, PA 33207, PA 20018, PA 35338, PA 25413, PA 4904, TO 8158, PA 18088, PA 30870, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, MG 196859, AP 3039, ES 30079 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:02
0011518-23.2019.5.15.0084
Nº Processo: 0011518-23.2019.5.15.0084 | Vara: DE ORIGEM Ficam as partes isentas de custas relativas ao presente acordo. | Advogado: Dr. LUCAS FLÁVIO LOPES VIANNA LEMOS, EPAS TELECOMUNICAÇOES LTDA e | OAB: 176570, 426692, 238267, 5408, 461380
10/08/2025 02:00
0000563-25.2014.5.03.0024
Nº Processo: 0000563-25.2014.5.03.0024 | Advogado: Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO Advogado Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE | OAB: 163613, 52529, 134198
10/08/2025 01:57
0020237-89.2015.5.04.0811
Nº Processo: 0020237-89.2015.5.04.0811 | Advogado: Dr. MARCUS FLÁVIO LOGUÉRCIO | OAB: 27493, 86691, 18389, 40491, 57407 | Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
10/08/2025 01:52