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0309029-19.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0309029-19.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) | Autor(es): LUIZ DE CARVALHO, MARIA PALMIRA MOREIRA SILVA PEREIRA, LOURDES DE CARVALHO DANYI, MARIANA CORTINA PIRES REGADO, BENEAL FERMINO DE BRITO, RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI, MARIA APPARECIDA CORRÊA DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062, MARIANA CORTINA PIRES REGADO (OAB 180395, RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI (OAB 319818, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 136973, 125142, 242123, 191463, 359062, 180395, 319818, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: LUIZ DE CARVALHOAdvogado: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
05/08/2025 17:48
1029636-28.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1029636-28.2023.8.26.0506 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira (OAB: 455595/SP) (Procurador) | Assunto: Inquérito / Processo | Réu(s): Pedro Guidotti, Clodoaldo Aparecido Gonzaga, Ricardo Machado Pinheiro | Advogado(s): Francisnor Napoleao Benetti (OAB: 32338, SP), Apdo, Apte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 455595, 152999, 32338, 249619, 326782, 128706, 168557, 155277, 83328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Pedro GuidottiAdvogado: Francisnor Napoleao Benetti (OAB: 32338
05/08/2025 16:46
1015222-29.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1015222-29.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 242123/SP - Mauro Ferreira de Melo | Autor(es): Sergio Aparecido de Oliveira, Banco Rodobens S.a., B.A.C., Associação Prudentina de Educação, Cultura Apec, Carolina Fernandes Pereira, Douglas Ricardo da Silva Oliveira, Gabriel Augusto Santos Souza, J.A.S., Aparecida Meira Brandão | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.r. Rissi Concretos, C.D.A., Jose Haroldo Donato Silva, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Advogado(s): 242123, SP, Mauro Ferreira de Melo, 193114, André Luís Fedeli, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 495299, Gabriely Andreazzi Cerozini, 407597, Jéssica Minucci, 390305, Lucas dos Santos Campanharo, 354881, Lara Cristille Leiko Damno Galindo, 128916, Gimberto Bertolini Neto, 523180, Bárbara Caroline Pondaco, 351248, Martiniglei da Silva Aguiar Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:15
2222342-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): José Valério de Souza (OAB: 22590, SP), Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos, Valores Mobiliários S, Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503, MG) | OAB: 109036, 73165, 301354, 150501, 441135, 22401, 139520, 200273, 271829, 390850, 389494, 414629, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 533084, 211401, 187931, 102678, 112104, 377746, 140082, 245178, 246626, 179863, 220908, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: José Valério de Souza (OAB: 22590
03/08/2025 21:33
2218004-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218004-96.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1061350-34.2016.8.26.0576; Expurgos | Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); | Advogado(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319, SP), Interessado: Elite Serviços de Segurança Eireli, Advogado: Lucas | OAB: 73055, 190663, 447815, 165859, 249787, 193316, 220917, 311015, 89211, 99894, 32583, 247319, 452447, 440164, 396604, 241287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:18
2216631-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216631-30.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Advogada: Michelle de Almeida Ferreira | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, SP), Soc. Advogados: Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual, Daniel Luz (OAB: 357144, Agravado: Cesar Diniz Cargas Ltda | OAB: 227086, 381680, 100095, 290219, 139962, 80246, 533213, 227881, 179603, 335564, 163569, 56626, 481667, 357144 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667
03/08/2025 16:48
2218013-58.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218013-58.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) | Assunto: Expurgos Inflacionários | OAB: 190663, 193316, 220917, 311015, 425329, 89211, 99894, 73055, 32583, 247319, 452447, 440164, 396604, 241287, 195275, 373958, 229713, 20162, 228597, 421786, 88063, 407215, 188846, 261012, 31585, 295406, 335730, 115188, 189146, 68911, 272117, 113791, 11471, 109726, 313922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:46
1001609-73.2025.8.26.0115
Nº Processo: 1001609-73.2025.8.26.0115 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 11985/SC - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA | Autor(es): Cooperativa de Crédito, de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu, Sudeste Paulista ?, Kelin Alvisi Cavallari, M.S., R.T.M., Jean Rodrigues dos Santos, J.B.R.B. | Réu(s): Paulo Sergio Miranda, M.A.S., DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, C.E.C. | Advogado(s): 11985, SC, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA, 93201, SP, Jose Henrique Palmieri Gabi, 110614, Roseli Goncalves Pereira de Santis, 283046, Guaraci Aguera de Freitas, 329689, William Correia, 472577, Livia Maria Silva Arantes, 390081, Alex Sandro Augusto Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:52
1062945-70.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062945-70.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 461328/SP - Milton Brito Neves Neto | Autor(es): Nayra Camila Viana de Souza, Betel Equipamentos de Protecao Individual Eireli, Alessandra Olegario Dias Costa da Cruz, Jose Augusto Nunes, Sizeria do Carmo Ferreira, M.C.V., Fayga Deyvs Moreira da Silva, Lucilia da Freiria Liceras, Gabriela Tozeti Haguiahara, Heraldo Galan Reze | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 461328, SP, Milton Brito Neves Neto, 162312, Marcelo da Silva Prado, 191561, Patricia Soares Ferreira, 90916, Hilario Bocchi Junior, 483703, Lucas Franceschi Fontes Rocha, 382028, Fernando Soares Martins, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 475391, Silvana de Souza Fernandes, 409094, Gabriel Prado de Souza Aranha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:47
1064872-71.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1064872-71.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 336462/SP - Flavio Bellussi | Autor(es): Abimael da Silva, Luiza Nery Matos Teixeira de Castilho, Enilson de Souza Guerra, Andrews da Silva, Cleusa Maria de Lima, Sonia Maria Barbosa de Oliveira, Jéssica Maria Batelo dos Santos Filiar, Lilian Fernanda Vieira de Lima | Réu(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 336462, SP, Flavio Bellussi, 238250, Luis Antonio Matheus, 459984, Luiza Nery Matos Teixeira de Castilho, 403262, Samuel da Costa Angelino, 87257, Vanderci Vande Carreri, 458805, Rogério Francisco dos Reis, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:11