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0000271-82.2015.5.05.0013
Nº Processo: 0000271-82.2015.5.05.0013 | Advogado: - CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE | Advogado(s): CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA (OAB, BA AGRAVANTE, MILIANE OLIVEIRA DA SILVA, RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (OAB, BA 23996) ADVOGADO, GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB, BA 63620), DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY (OAB, BA AGRAVADO, FLAUBERT GONCALVES SEVERO, MURILO DA SILVA CERQUEIRA (OAB, BA 28621) ADVOGADO, JESSIANE FERNANDES DA SILVA (OAB, BA, JAMILE LOBAO TEIXEIRA (OAB, BA 39613) TANAJURA CHAVES, JUAREZ TEIXEIRA (OAB, BA 3302) AGRAVANTE, IEDA DINIZ SOUZA DE JESUS, EDNARDO BLUMETTI BRITO (OAB, BA 16971) ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, CLÁUDIO CAIRO GONCALVES (OAB, BA 13012) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (OAB, PAULO JOSE VEIGA VALENTE (OAB, BA 54927) ADVOGADO, CLARISSA AMAZONAS SIMAS PEDROSO, VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS (OAB, BA 28913), FREDY NUNES DIAS (OAB, BA 19223) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO (OAB, BA ADVOGADO, DANIEL MOURA VIANA DE SOUZA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL Quarta Turma, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB, BA 29485) | OAB: BA 23996, BA 63620, BA 30414, BA 28621, BA 34114, BA 39613, BA 3302, BA 23625, BA 28913, BA 16971, BA 29485, BA 13012, BA 54927, BA 41572, BA 19223 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL Quarta Turma
10/08/2025 00:36
0000944-34.2023.5.19.0004
Nº Processo: 0000944-34.2023.5.19.0004 | Advogado: JAQUELINE CLAUDINO DA Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA | Ação: E IMPORTACAO S A RECORRENTE ESTADO DE ALAGOAS | OAB: 10042, 15657, 33717, 7440, 4800, 16039, 14378, 6770, 3762, 14191, 6180 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 00:19
1000843-49.2024.5.02.0252
Nº Processo: 1000843-49.2024.5.02.0252 | Advogado: - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE ADVOGADO - RAFAEL ESCANHOELA VASSOLER (OAB/SP | Advogado(s): ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ESCANHOELA VASSOLER (OAB, SP, ISMAR SABINO VIANNA DE OLIVEIRA (OAB, SP RECORRIDO, REDE INTEGRADA DE LOJAS DE, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTACIO 5ª Turma, Cadeira 5, SILVIA KAMILLA DA ROCHA GODINHO LUIZ VASSIMON FREITAS, VICTORIA LUIZA LIMA FALCONE (OAB, SP 452934) ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) RECORRIDO, INDUSTRIA DRYKO LTDA, LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB, SP 136478), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO ADVOGADO, OMAR ISSAM MOURAD (OAB, SP 247982), HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB, SP 145602) (OAB, SP 141960), RUTE SANTOS SILVA (OAB, SP 253981) RECORRENTE, ANA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA, MAURICIO GRECA CONSENTINO (OAB, SP 472801) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA, Desembargador do Trabalho LILIAN GONCALVES 5ª Turma, Cadeira 2, Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA | OAB: SP 232121, SP 397204, SP 486458, SP 452934, PR 42088, SP 136478, SP 247982, SP 188905, SP 145602, SP 141960, SP 253981, SP 472801 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA
10/08/2025 00:17
0000890-39.2015.5.05.0004
Nº Processo: 0000890-39.2015.5.05.0004 | Advogado: CRISTIANA NEVES ANDARI(OAB: Relator MARCELO RODRIGUES PRATA | OAB: 32783, 18855, 13731, 10161, 29688, 26983, 29576, 15871, 44698, 55226, 20187, 19503, 29683, 38547, 46076, 40130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0000691-04.2021.5.05.0005
Nº Processo: 0000691-04.2021.5.05.0005 | Advogado: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE - SAUIPE S/A | OAB: 2814, 15657, 24495, 18390, 659, 21632, 18518, 32109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000709-92.2022.5.05.0133
Nº Processo: 0000709-92.2022.5.05.0133 | Advogado: - FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29708) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES | Ação: DE CARGAS LTDA RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. | Advogado(s): FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA CARNEIRO FILHO, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP ROT 0000709, 92.2022.5.05.0133, BA 29708) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE RECORRENTE, PAULO SERGIO VILLAS BOAS DE ALCANTARA, MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO 99424), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA 256102), LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA (OAB, BA RECORRENTE, MARCELO SILVA RODRIGUES, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES (OAB, BA 16381) LTDA, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) RECORRIDO, GRAFFICO PINTURAS LTDA, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB, BA RECORRIDO, GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Quarta Turma | OAB: BA 29708, BA 13538, BA 24003, BA 17820, BA 24495, BA 36012, BA 16381, BA 8406, BA 18793 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FILIPE LUZ PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Quarta Turma
10/08/2025 00:10
1001209-24.2016.5.02.0461
Nº Processo: 1001209-24.2016.5.02.0461 | Advogado: - ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, TERMOMECANICA SAO PAULO S A, BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA 149207), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) ADVOGADO, HUGO GONCALVES DIAS (OAB, SP 194212), EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, ERICK WILSON PEREIRA (OAB, DF 20519) Presidência, Admissibilidade, HERBERT VIEIRA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE Gabinete da Presidência, ISABELLE SOARES CANTAO (OAB, PE 39634) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO AGRAVANTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO, LETICIA MOREIRA SILVA (OAB, DF 62967) ADVOGADO, MARIANE VENDL CRAVEIRO, LUCIA MARIANA FREITAS GODOI (OAB, PE 38882) (OAB, SP 255446), MARIA DE FATIMA TEIXEIRA (OAB, DF 56341) AGRAVADO, LAERCIO FERREIRA DE ANDRADE, RODRIGO JOSE SIQUEIRA BENICIO ADVOGADO, ALTAIR OLIVEIRA (OAB, SP 316973), ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (OAB, BA AIRR 0000545, 59.2017.5.06.0171, FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA Gabinete da Presidência, MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB, SP 356786) ADVOGADO, KATARINA ESTER CASIMIRO DA SILVA, SHIRLEY GUIMARAES COSTA (OAB, PE 36105), JOSE AUGUSTO FERREIRA 20857), VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI (OAB, SP RRAg 0000587, 90.2017.5.21.0042 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001209, 24.2016.5.02.0461, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ACIGUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, EPP | OAB: PE 17472, PE 51634, PE 18373, SP 194212, DF 20756, DF 20519, PE 39634, PE 17266, DF 62967, PE 38882, SP 255446, DF 56341, SP 316973, PE 20956, SP 254840, PE 11218, SP 356786, PE 36105, SP 190341, SP 290269
Advogado: ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001209
10/08/2025 00:05
0000529-52.2024.5.06.0271
Nº Processo: 0000529-52.2024.5.06.0271 | Advogado: BEATRIZ GARRIDO NEVES Relator FERNANDO CABRAL DE ANDRADE | Ação: JUDICIAL | OAB: 16396, 15448, 31886, 32783, 20652, 18855, 61839, 46163, 17553, 46973, 54451, 28428, 15657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 23:50
0000931-50.2015.5.06.0142
Nº Processo: 0000931-50.2015.5.06.0142 | Advogado: - FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA | Advogado(s): AGEU MARINHO DOS SANTOS (OAB, PE 9347) Terceira Turma, ANTONINO JOSE FEITOSA (OAB, PE 23364) Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, PE 23364) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, PE 23364) JOSE SILVA DE CARVALHO, NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA RECORRENTE, MARCELO FELIX QUEIROZ RODRIGUES, NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA 25874), NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA ADVOGADO, ALMIR JOSE PEREIRA FILHO (OAB, BA 29895), HUGO HENRIQUE MONTEIRO NOBREGA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, SERGIO COSMO FERREIRA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, CAMILA VIDAL DA SILVA, JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) (OAB, PE 16455), FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA 32827) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON AP 0000909, 42.2016.5.06.0017, Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY ADVOGADO, ANDREZA MARIANA DE ALBUQUERQUE | OAB: PE 34897, PE 9347, PE 23364, PE 15267, BA 29895, PE 29163, PE 29252, PE 16455, PE 32783, PE 37891, PE 20746, PE 29490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: AGEU MARINHO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON AP 0000909
09/08/2025 23:39
0010346-57.2024.5.03.0164
Nº Processo: 0010346-57.2024.5.03.0164 | Advogado: - ANTONIO LUIZ FURTADO NETO (OAB/MG 56108) | Ação: DE TRANSITO | Advogado(s): CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB, MG 59326) 04ª Turma, EVANDRO SILVA FRANCO (OAB, MG 153732) Gabinete de Desembargador n. 41, ROMULO SILVA FRANCO (OAB, MG 77294) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE, MG 59326) ADVOGADO, CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA (OAB, MG 88586), MG 153732) ADVOGADO, EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB, MG 64225), MG 77294) ADVOGADO, MARIA ALICE DIAS COSTA (OAB, MG 57987), OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO, DENYR MARTINS DE CARVALHO (OAB, MG 39683) ADVOGADO, RICARDO LUIZ GUIMARAES (OAB, MG 46784), RODRIGO MANZI PEREIRA (OAB, MG 92917), RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL (OAB, MG, MG 39683) 107157), JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 16, MG AGRAVANTE, MAGAZINE LUIZA S, LILIANE SILVA OLIVEIRA (OAB, MG 44842) ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, ANTONIO LUIZ FURTADO NETO (OAB, MG 56108) 82637) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ADVOGADO, JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB, MG 47822), Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) | OAB: MG 56108, MG 47822, MG 59326, MG 153732, MG 77294, MG 88586, MG 64225, MG 57987, MG 120166, MG 57212, MG 133168, MG 39683, MG 46784, MG 92917, MG 44842, MG 144802, MG 116893, MG 87946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ADVOGADO
09/08/2025 22:44