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0001991-86.2024.5.13.0000
Nº Processo: 0001991-86.2024.5.13.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA | Advogado: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO | OAB: 15657, 29340, 13161, 16008, 446, 155, 22318, 11562, 19567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000022-03.2024.5.06.0171
Nº Processo: 0000022-03.2024.5.06.0171 | Advogado: - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE ADVOGADO - ANDRE LUIS RIBEIRO BORGES (OAB/PE 60818) | Ação: EM SERVICOS LTDA - RECORRIDO - DOUGLAS QUEIROZ CONZZ | Advogado(s): ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, ANDRE LUIS RIBEIRO BORGES (OAB, PE 60818), PE RECORRIDO, ESTACIANO HELENO DA SILVA, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, ANA PAULA DA SILVA (OAB, PE 63704), SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447), CARLOS EDUARDO CABRAL DE RECORRENTE, JOSUEL LUIZ DA SILVA, SERGIO PORTO ESTEVES (OAB, PE 16236) RECORRIDO, DOUGLAS QUEIROZ CONZZ, DANIELLE SANTANA DOS SANTOS (OAB, ISRAEL FERREIRA SEIXAS (OAB, PE 51831), WILSON PINHO PIRES FILHO (OAB, PE 45408) ADVOGADO, GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE RECORRENTE, HUMBERTO JOSE DE LIMA, LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB, GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES (OAB, PE, CAROLYNE FERREIRA DE SOUZA (OAB, RJ RECORRIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, WALLACE FELIX CABRAL SILVA (OAB, MG ADVOGADO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, DF 74604) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON Desembargador Milton Gouveia, Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN, Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON Quarta Turma | OAB: PE 60818, PE 54642, PE 63704, PE 21438, PE 9447, PE 15454, MG 163393, PE 16236, PE 51831, PE 45408, DF 74604, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON Desembargador Milton Gouveia
10/08/2025 03:15
0000920-38.2021.5.20.0007
Nº Processo: 0000920-38.2021.5.20.0007 | Advogado: - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA | Ação: E TRANSMISSAO S.A. AIRR 0000920-38.2021.5.20.0007 | Advogado(s): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792) AGRAVADO, NILSON FERREIRA DE SOUZA, PR 20792) ADVOGADO, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406), JAIME RAFAEL ALARCAO (OAB, PR 44118) Presidência, Admissibilidade, PR 44118) Gabinete da Presidência, PR 44118) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA (OAB, PR SILVA CORRÊA DA VEIGA, PR ADVOGADO, JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI, MARINA MARQUES E SILVA, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE (OAB, SE 2115), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) (OAB, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) AIRR 0010054, 54.2021.5.15.0096, PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS 90923) AGRAVANTE, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, RS 87670) ADVOGADO, IGOR SA GILLE WOLKOFF (OAB, SP 223085), RS 84109) ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SE 3442), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010079, 04.2021.5.15.0117 | OAB: BA 15659, PR 20792, BA 24406, BA 47958, PR 44118, BA 33148, SE 720, SE 3442, SE 2115, RS 90923, RS 87670, RS 84109, SP 223085, SP 136069, SP 284941
Advogado: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:01
0000832-32.2021.5.05.0196
Nº Processo: 0000832-32.2021.5.05.0196 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO - JOSE LINO DE ANDRADE NETO | Ação: DE PROTECAO A ADVOGADO - WILLIANA FERNANDA CAVALARI | Advogado(s): ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO, JOSE LINO DE ANDRADE NETO, FABIANA GALDINO COTIAS ADVOGADO, HERMANN JOSE STABEN GOMES, RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO, TAISE MACEDO REIS TEIXEIRA, FRANCISCO LACERDA BRITO Ordem: 35, LEON ANGELO MATTEI Número do Processo: 0000832, 32.2021.5.05.0196, ROT, CLERISTON PITON BULHOES Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, HUGO SOUZA VASCONCELOS Polo Ativo, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA RECORRENTE, BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, MARIANA DE CARVALHO MELO ADVOGADO, FERNANDA TELES BARRETTO, GABRIEL DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO, MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA, LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES RECORRIDO, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON, MOABE SANTOS CASAS ADVOGADO, RODRIGO AUGUSTO LADEIA MATOS, LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA Processos da aba remanescentes, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO Ordem: 1, MOABE SANTOS CASAS Número do Processo: 0000140, 95.2017.5.05.0641, AP, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA AGRAVADO, CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA., GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI ADVOGADO, DANIEL SOUZA PORTO | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO, MARIA ELISA COSTA GONCALVES Polo Ativo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0000096-68.2025.5.12.0005
Nº Processo: 0000096-68.2025.5.12.0005 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Advogado: - FRANCISCO JOSE DIAS | Ação: DE SERVICOS DE | Autor(es): LAUDERI FARIAS ATOrd 0000100, 82.2025.5.12.0045, LISIANE LILIAN PAULUS RECLAMANTE, JULIANA NEGRAO FERRASSO, E.A.D.S. ATOrd 0000101, 82.2025.5.12.0040, J.S.D. 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, M.D.L.G. RECLAMANTE, MARLETE RODRIGUES, LORENA WESTPHAL DI DOMENICO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, MARLENE BORGES DOS SANTOS ADVOGADO, FERNANDA SOARES HELBINGEN CORREA | Réu(s): SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, FRANCISCO JOSE DIAS, ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE, DALL AGNOLL ASSESSORIA LTDA (OAB, SP 215791), HOTEL ESTACAO 101 LTDA, ME RECLAMADO, SO PORTAS LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA (OAB, KEY COMERCIAL IMPORTADORA DE, M.D.D.C. RECLAMADO, MARIA'S PIZZA LTDA, MRK ALIMENTOS LTDA, ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA (OAB, GO 35205) | Advogado(s): ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494) (OAB, SC 5338), LETICIA MATOS GOSS (OAB, SC 28780) ADVOGADO, RAFAEL DIAS INACIO (OAB, SC 45014), MARLON PACHECO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB, SC 31240) ADVOGADO, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR, ELOI PEDRO BONAMIGO (OAB, SC 10281) ADVOGADO, LAWRENCE ZANONA CESCONETTO ADVOGADO, ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA, DANIELLE CLARICE GONCALVES LUZ DE, LAWRENCE ZANONA CESCONETTO RECLAMADO, DIEGO MROCZEK, CAROLINE SANT ANA FRANCO (OAB, SC 50235) RECLAMANTE, TARCISIO SIDONIO MONTEIRO, RAMON NEVES MELLO (OAB, SC 27083) ADVOGADO, FERNANDA SOARES HELBINGEN CORREA | OAB: SC 27494, SC 5338, SC 25072, SC 28780, SC 45014, SC 20666, SC 31240, SP 215791, SC 10281, PR 87011, SC 46740, SC 70721, SC 50235, SC 27083, GO 35205 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:15
0000562-94.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490
Advogado: DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0000431-33.2022.5.06.0014
Nº Processo: 0000431-33.2022.5.06.0014 | Advogado: - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: VALOIS (OAB/BA BENTES CORRÊA | Advogado(s): JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB, PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB, PE AGRAVANTE, B.S.(.S., HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 15657), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES 15657), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (OAB, BA BENTES CORRÊA, LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB, BA 54709) AGRAVADO, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E, MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB, BA 9201) PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431, 33.2022.5.06.0014, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, B.S.(.S., Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma | OAB: PE 15657, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 103589, RS 84109, BA 16381, BA 8406, BA 28154, BA 54709, BA 9201
Advogado: JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431
10/08/2025 02:06
0010010-04.2019.5.15.0032
Nº Processo: 0010010-04.2019.5.15.0032 | Advogado: - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE (OAB/PE 17266) | Ação: DE COMUNICACOES S.A (OAB/SP 113793) | Advogado(s): ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE (OAB, PE 17266), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF 3ª Turma, LUCIANO GUIMARAES VIEIRA (OAB, BA 12720) BENTES CORRÊA, MAURICIO DA CUNHA BASTOS (OAB, BA 14463) AGRAVANTE, PIRELLI PNEUS LTDA., PE ADVOGADO, FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB, SP 177270), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVADO, BA 12720) ADVOGADO, ANA PAULA ZAMFORLIM VIANA (OAB, SP 248029), BA 14463) ADVOGADO, DF ADVOGADO, MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB, SP 279349), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB, BA 7330) BENTES CORRÊA, BA 21121) ADVOGADO, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS, BA 7330) (OAB, SP 113793), JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634), RAFAEL BARBOSA SILVEIRA (OAB, PE 22341) ADVOGADO, ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL | OAB: PE 17266, SP 339162, PE 18855, BA 12720, BA 14463, SP 248029, SP 177270, SP 279349, BA 21121, BA 7330, SP 113793, SP 36634, MG 117429, PE 22341, DF 513
Advogado: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:06
0000082-06.2025.5.05.0191
Nº Processo: 0000082-06.2025.5.05.0191 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - MATHEUS VINICIUS FERREIRA LIMA (OAB/BA 33ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: IGH ETCiv 0000082-79.2025.5.05.0005 | Autor(es): JEAN DA SILVA MERCEZ ATOrd 0000082, 92.2025.5.05.0033, CAROLINA FRANCO MENDES GUIMARAES, IVO CONCEICAO SANTOS, CARLA DE JESUS OLIVEIRA BRITO ADVOGADO, LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB, BA, EDINILSON DE SOUZA COSTA EMBARGADO, SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER, DIEGO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB, BA 14847), JOAO EVERTON JESUS SANTOS ADVOGADO, TIAGO AMARAL LIMA | Réu(s): GRUPO BIG BRASIL S.A. RECLAMADO, VTRANS, VINICIUS TRANSPORTES DE CARGAS, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. & SERVICOS LTDA, EPP, WILSON LUIS TRANSPORTES E SERVICOS, WD SILVA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE, ENEL BRASIL S.A 35ª Vara do Trabalho de Salvador, ESTADO DA BAHIA, INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ETCiv 0000082, 79.2025.5.05.0005, ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ETCiv 0000082, 73.2025.5.05.0007, FAZENDA ESMERALDA, BENEDITO SOARES, ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA TRANSPORTES LTDA, LOGISTICA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA., TRANSREBOUCAS TRANSPORTES LTDA, ME ATSum 0000082, 27.2025.5.05.0281 | Advogado(s): MATHEUS VINICIUS FERREIRA LIMA (OAB, BA 33ª Vara do Trabalho de Salvador, RENATA LINS AZI (OAB, BA 19074) ATSum 0000082, 86.2025.5.05.0035, DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (OAB, BA 27067), ANDRE GUSTAVO TRINDADE COELHO (OAB, SP PETROLEO ESTADO BAHI, LUIZ EDGAR LIMA DE CARVALHO PASSO EMBARGADO, MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA (OAB, BA 63570) | OAB: BA 58465, BA 69706, BA 19074, BA 27067, SP 197825, BA 14847, BA 24947, BA 63570 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37
1001578-27.2019.5.02.0036
Nº Processo: 1001578-27.2019.5.02.0036 | Advogado: - SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE | Ação: LTDA AGRAVANTE - NATURA COSMETICOS S/A | Advogado(s): SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANTONIO LUIZ HIDALGO PIMENTA BUENO ADVOGADO, DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996), MARIA DE LOURDES SALLES PIMENTA BUENO (OAB, BA 13050), IVONE LEITE DUARTE (OAB, SP 194544), ALINE ANDRADE ALMEIDA (OAB, SP 175534) ADVOGADO, GABRIEL MOLLER MALHEIROS, MARCELO TORETA MONTEIRO (OAB, SP 369946) (OAB, MG 127852), MAURICIO XAVIER (OAB, SP 171416) ADVOGADO, NATALIA SILVA DE SOUZA (OAB, MG 205963), SHEILA REGINA CINELLI (OAB, SP 83035) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), OMAR ISSAM MOURAD (OAB, SP 247982) AGRAVADO, NATURA COSMETICOS S, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA Gabinete da Presidência, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA SILVA CORRÊA DA VEIGA, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO, WILLIAN LUCAS REIS SOUZA (OAB, BA 58845), LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB, SE ADVOGADO, DERALDO JOSE CASTRO DE ARAUJO (OAB, BA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 253479, BA 59996, SP 55573, BA 13050, SP 65069, BA 22164, SP 194544, SP 175534, SP 369946, MG 127852, SP 171416, MG 205963, SP 83035, BA 23739, SP 247982, BA 58845, BA 24495
Advogado: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:37