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0000915-37.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000915-37.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa CSAC 0000915-49.2024.5.13.0025 | Autor: - THIAGO PESSOA NASCIMENTO ATSum 0000916-22.2024.5.13.0029 | Advogado: - MAX FERREIRA ROLIM (OAB/RO 984) ADVOGADO - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB | Autor(es): TBS, TRAVEL BUS SERVICE LTDA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MICKAENNY VIEIRA DA SILVA 17365), JOSINEIDE TRAJANO DE SOUZA CSAC 0000915, 46.2024.5.13.0026, LEANDRO GOMES DA SILVA CSAC 0000916, 19.2024.5.13.0030, ANTONYONE PEREIRA DE MEDEIROS COSTA CSAC 0000916, 16.2024.5.13.0031, GUTEMBERG DA SILVA PEREIRA CSAC 0000916, 09.2024.5.13.0001 | Réu(s): CONCRESOLO CONSULTORIA EM CONCRETO E SOLOS 17365), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 17365), OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB | Advogado(s): MAX FERREIRA ROLIM (OAB, RO 984) ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA REQUERENTE, KALINE PRISCILA CARVALHO DA ROCHA, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PB 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 11025) ADVOGADO, CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: RO 984, PB 11025, PB 26237, RN 885, PB 17018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000747-06.2011.5.05.0161
Nº Processo: 0000747-06.2011.5.05.0161 | Advogado: - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 26160) | Advogado(s): luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB, BA, RJ 59121) ADVOGADO, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA, BA 22164) (OAB, BA 21782), IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA, JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB, BA 34163) Quinta Turma, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB, NIVALDO SOUZA LOPES (OAB, BA 26807), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB, BA AGRAVADO, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB, LUIZ CARLOS DE MENEZES, LUCAS SOUTO AVENA (OAB, BA 27832) ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA 4293), Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) | OAB: BA 23822, BA 13050, BA 16805, RJ 59121, BA 22164, BA 27513, BA 15659, RJ 106094, BA 21782, BA 32090, BA 34163, BA 31274, MA 14371, BA 26124, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 27840, BA 30260, BA 26807, BA 9993, BA 27832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: luiz de moura bastos neto (OABRelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
10/08/2025 03:20
0000602-76.2016.5.05.0030
Nº Processo: 0000602-76.2016.5.05.0030 | Advogado: - ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/BA GONCALVES | Advogado(s): ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OAB, BA GONCALVES, BA ADVOGADO, LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO, luiz sergio soares de souza santos (OAB, BA 5822), WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) AGRAVADO, DINAMO VIGILANCIA LTDA, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) AGRAVADO, JOAO RAIMUNDO BORGES AMORIM SOBRINHO, DANIELE MATOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 22932), ARNALDO GASPAR EID (OAB, SP 259037) ADVOGADO, DJALMA ALVES CHAVES (OAB, BA 30758), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA (OAB, BA 18131), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) (OAB, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA AGRAVADO, AILDA DE ALMEIDA SOUZA PEREIRA, NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) AGRAVADO, FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS LTDA., GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB, BA 19695), MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, BA, BA 43730), BA 15659) AP 0000846, 53.2016.5.05.0014, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA Quinta Turma, BA 18530) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Primeira Turma, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA (OAB, BA 23763) | OAB: BA 7333, BA 5822, BA 26245, BA 5566, BA 45299, BA 22932, BA 30758, SP 259037, RJ 59121, BA 18131, BA 15659, BA 10117, BA 18530, BA 19695, BA 43730, BA 23763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Primeira Turma
10/08/2025 03:11
0010191-58.2024.5.15.0087
Nº Processo: 0010191-58.2024.5.15.0087 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 338137) | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, SP 338137), RONNEY CASTRO GREVE (OAB, BA 11791) ADVOGADO, MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB, SP 152418), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO ADVOGADO, ANDREIA DE SOUZA PINOTTI (OAB, SP 210612), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB, SP 274157), BA 22164) RECORRENTE, ROBERTO MOLINARI DO NASCIMENTO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS, BA 22164) RECORRIDO, ADALBERTO ANDRE VOM STEIN, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO, BA 11791) (OAB, SP 405872), RENAN PINTO ASKAR (OAB, SP 368726), SP 157840) ARACATUBA, SP 210612) ADVOGADO, ELVIS NEI VICENTIN, DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB, SP 262366) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GISELA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho FABIO 8ª Câmara | OAB: SP 338137, SP 163741, SP 405896, BA 11791, SP 152418, SP 274157, BA 22164, SP 157840, SP 210612, BA 39249, SP 405872, SP 368726, SP 215661, SP 262366 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GISELA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
10/08/2025 03:11
0101070-29.2022.5.01.0069
Nº Processo: 0101070-29.2022.5.01.0069 | Advogado: - VALERIA DE PAULA ALVES (OAB/RJ 188786) ADVOGADO - LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL | Ação: 1001 LTDA ADVOGADO - MIRIAM EMMERICK (OAB/SP 369180) | Advogado(s): VALERIA DE PAULA ALVES (OAB, RJ 188786) ADVOGADO, LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, DEBORA DE PINHO NALDONI (OAB, RJ 174700) Presidência, Admissibilidade, FANY MONTEIRO ROCHA DE JESUS (OAB, RJ Gabinete da Presidência, GABRIELA KRAUL MARTINS SILVA CORRÊA DA VEIGA, ISMARIA MENDES DE PAIVA (OAB, RJ 203282) ADVOGADO, ERIKA QUINTAS RODRIGUES (OAB, SP 201925), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, RJ 174700) 5758), RJ AGRAVADO, CLAUDIO BORGES MARTINS, GABRIELA KRAUL MARTINS VASCONCELOS (OAB, ES 9542), RJ 203282) AIRR 1000124, 13.2022.5.02.0713, RJ 128788) Presidência, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB, RJ ADVOGADO, NIVALDO ROQUE (OAB, SP 110860), CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (OAB, RJ 208092), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) AGRAVADO, ANDRE LEITE DA SILVA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, EDIVALDO SOUZA ROQUE (OAB, SP 81978), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 188786, ES 9542, RJ 251762, RJ 174700, RJ 129601, RJ 203282, SP 201925, RJ 128788, SP 81978, SP 145433, SP 369180, SP 110860, RJ 208092, BA 23739, SP 320280
Advogado: VALERIA DE PAULA ALVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
0000525-44.2024.5.09.0008
Nº Processo: 0000525-44.2024.5.09.0008 | Vara: DO TRABALHO DE - ITAU UNIBANCO S.A. | Advogado: JOSE LOURIVAL RODRIGUES | OAB: 17066, 22104, 35460, 17744, 49721, 71278, 27936, 29272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:44
0000983-10.2018.5.09.0093
Nº Processo: 0000983-10.2018.5.09.0093 | Advogado: - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) | Ação: GRACIOSA LTDA | Advogado(s): RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB, PR 28733) ADVOGADO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, PR 28733) 11475), CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS, ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS Seção Especializada, JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO 75688), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO PERITO, JOAO MATIAS LOCH, ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO AP 0000115, 89.2020.5.09.0019, ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO GAB. DES. LUIZ ALVES, CECILIA INACIO ALVES | Relator(a): Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS ADVOGADO, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533), Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO TERCEIRO INTERESSADO, MORENO & VIEIRA LTDA, ME | OAB: PR 61051, PR 28733, PR 29190, PR 45386, PR 18533, PR 24035, PR 24187, PR 24642, PR 66384, SP 205504, PR 107847, SP 121133, PR 66573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS ADVOGADO
10/08/2025 02:44
0067800-60.1992.5.05.0002
Nº Processo: 0067800-60.1992.5.05.0002 | Advogado: - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA | Advogado(s): ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR Ordem: 38, HUGO SOUZA VASCONCELOS Número do Processo: 0067800, 60.1992.5.05.0002, AP, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, TAISE MACEDO REIS Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, MARIANA DE CARVALHO MELO Polo Ativo, ESIO COSTA JUNIOR Polo Passivo, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA AGRAVADO, ANTONIO LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO AGRAVADO, CONSTRUTORA ATS LTDA, FRANCISCO LACERDA BRITO, LEON ANGELO MATTEI, CLERISTON PITON BULHOES, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR, HUGO SOUZA VASCONCELOS, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, TAISE MACEDO REIS, MARIANA DE CARVALHO MELO, ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA, ERACTON SERGIO PINTO MELO | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES
10/08/2025 02:44
0000065-31.2025.5.05.0009
Nº Processo: 0000065-31.2025.5.05.0009 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E Vara do Trabalho de Brumado, CRISTIANO MENDES DAVID ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB, BA, DANIELLY DA SILVA MOREIRA MORAES ATOrd 0000066, 04.2025.5.05.0013, JOSE CARLOS DE SOUZA RECLAMANTE, JOSEANE LIMA DE JESUS, ELCILENE DE LIMA PASSAROS RECLAMADO, BANCO DO BRASIL SA | Réu(s): LUANNY GOMES DOS SANTOS SERVICOS RECLAMANTE, EDMAR DE SOUZA BARBOSA, DR IGOR ARAUJO MASTOLOGIA LTDA, JOSE DOMINGOS CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PIRITIBA, UNIBRASIL SAUDE, COOPERATIVA DE, ASFICOL CONTABILIDADE E CONSULTORIA RECLAMANTE, TAINA JOSE DE NOVAIS OLIVEIRA, FELIPE SAN THIAGO DE SOUZA FIGUEREDO 15309), FLAVIO DA SILVA FERREIRA RECLAMADO, HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, ANDRE ALVES DE FARIAS (OAB, BA 23856) | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATSum 0000065, 31.2025.5.05.0009, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, CLEBER JOSE DOS SANTOS SILVA (OAB, BA, MUNICIPIO DE BRUMADO, JAIR EDVALDO ALMEIDA JUNIOR (OAB, BA 29060) 11131), ROMEU RAMOS MOREIRA (OAB, BA 10823) 13ª Vara do Trabalho de Salvador, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RECLAMADO, CARLA LEYANE CORDEIRO MINOLA, MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB, BA 896) ATSum 0000066, 92.2025.5.05.0016, PAULO GONCALVES TEIXEIRA (OAB, BA 32623) | OAB: BA 37170, RN 12736, BA 29060, BA 10823, BA 23856, BA 17769, BA 896, BA 67735, BA 32623 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0001039-31.2014.5.05.0631
Nº Processo: 0001039-31.2014.5.05.0631 | Advogado: - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Advogado(s): CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB, BA 21514), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) TANAJURA CHAVES, BA 22130) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., BA 22164) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429), SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB, SP 149236), CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE, HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) BAHIA COELBA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711), DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB, BA 41899) | OAB: RJ 59121, BA 4549, BA 22080, BA 21514, BA 22130, BA 21610, BA 14203, BA 22164, BA 25998, SP 173886, BA 13050, SP 241429, SP 149236, BA 17034, BA 14137, BA 14081, BA 15659, BA 41711, BA 35091, BA 10261, BA 41899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663)
10/08/2025 02:43