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1058796-76.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1058796-76.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada: Maíra | Advogado(s): Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820, SP), Recorrido: Município de Campinas, Advogada: Maíra | OAB: 510820, 439990, 429928, 239384, 45382, 419534, 47984, 453505, 118577, 381366, 386282, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
1016999-12.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1016999-12.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Diego Bulyovszki Szoke (OAB: 329054/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Marcus Vinicius de Andrade (OAB: 316518, SP), Advogada: Gabriela Xavier da Cunha Colhado (OAB: 356386, Alessandra Paula Monteiro (OAB: 312171, Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | OAB: 244577, 329054, 403491, 403964, 468829, 327433, 349454, 316518, 356386, 122767, 312171, 294160, 441317, 492049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcus Vinicius de Andrade (OAB: 316518
28/07/2025 17:16
1012842-42.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1012842-42.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogado: Paulo Henrique Zaggo | Advogado(s): Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, SP), Recorrida: Walkyria Reigota do Rosario, Advogada: Danielly | OAB: 327433, 332519, 318102, 479458, 339386, 461910, 350935, 159408, 213981, 367102, 179681, 267264, 317025, 237006, 470363, 457876, 313307, 318067, 197660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
1500205-37.2025.8.26.0629
Nº Processo: 1500205-37.2025.8.26.0629 | Classe: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: 2ª. VARA | Autor: J.P. | Advogado: 241999/SP - Leda Maria de Angelis Martos | Autor(es): Banco Votorantim S, Suzi da Silva, Giovanni Faria Moscardi, Flavia Renata dos Santos Mendonça Costa, Eliane Aparecida Martins de Toledo, Wilson Antunes de Castilho | Réu(s): Daniel de Paula, Alexandre Gomes Santana, SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A., Departamento de Estradas de Rodagem, Der, Prefeitura da Estancia de Atibaia, Mobile Top Moveis, Decorações Ltda | Advogado(s): 241999, SP, Leda Maria de Angelis Martos, 14948, MT, Ademar Coelho da Silva, 226108, Daniele Zanin do Carmo, 209129, José Renato Nogueira Fernandes, 276672, Elias Georges Kassab Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:19
0118941-37.2006.8.26.0053
Nº Processo: 0118941-37.2006.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Joao Cesar de | Assunto: Reajustes | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912, SP), Advogado: Marcelo, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Candido Carlos | Advogado(s): Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579, SP), Marcelo Bianchi (OAB: 274673, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Ministério Público do Estado, Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Gizelda Lopes Fantinelli, Apelado: Bruno Sussumu Maeda | OAB: 362840, 365746, 121107, 125545, 197681, 479579, 274673, 307226, 280165, 275218, 293117, 464145, 187351, 163116, 300912, 300634, 297216, 65539, 399903, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579
28/07/2025 13:02
1040657-37.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1040657-37.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1040657-37.2024.8.26.0224; Fornecimento de insumos; | Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) (Procurador); Apelante: Estado de | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853, SP), Apelante: Estado de, Município de Sorocaba, Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990, Apelada, Carueme Caminhões Ltda, Advogada: Lucia Helena Sampataro H Cirilo (OAB: 109387, Apelado: Município de | Réu(s): Município de Campinas, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338, SP), Ficam as | OAB: 259853, 205989, 524990, 238982, 109387, 151338, 150811, 430658, 85005, 160548, 183638, 87257, 480151, 146894, 144895, 272779, 432670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de GuarulhosRéu: Município de Campinas
28/07/2025 12:48
1004927-28.2016.8.26.0229
Nº Processo: 1004927-28.2016.8.26.0229 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004927-28.2016.8.26.0229; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Município de Hortolândia, Advogada: Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889, SP), Apelada: Cassia Valeria Rodrigues, Maria Aparecida Minotti, Advogado: Leandro Henrique Minotti Fernandes (OAB: 324036, Apelado: Município de | Advogado(s): Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166, Apelada: Rosângela Aparecida de Carvalho (Justiça | OAB: 208725, 418889, 288879, 209511, 186166, 332465, 120232, 183909, 154465, 90786, 230154, 500883, 503281, 464396, 324036, 183849, 256036, 25510, 324318, 92806, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de HortolândiaAdvogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725
28/07/2025 12:46
1001457-41.2023.8.26.0197
Nº Processo: 1001457-41.2023.8.26.0197 | Vara: Cível; Ação Popular; 1001491-55.2024.8.26.0302; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Flávio | Advogado: Guilherme Brites (OAB: 292767/SP); Advogado: Guilherme Silva Santos (OAB: 431513/SP); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563, SP), Apelado: Plasmont | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Advogado | Advogado(s): Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB | OAB: 292767, 431513, 329163, 441368, 208103, 251952, 120657, 72977, 183031, 332410, 442226, 282962, 177975, 335563, 210198, 238081, 473404, 233010, 153266, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Estado de São PauloAdvogado: Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404
28/07/2025 12:45
0002701-53.2022.8.26.0101
Nº Processo: 0002701-53.2022.8.26.0101 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006804-28.1999.8.26.0322; Contratos Administrativos; Apelante: | Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425/SP); Invtante: João da Fonseca Maciel; | Autor(es): João Marcos Monteiro de Oliveira, Advogado: Joaquim Souza de Oliveira (OAB: 277240, SP), Apelado: Universidade, Greyza Mitiko Aiacyda, Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238, Advogado: Ivo Liberalino da | Advogado(s): Henrique Ferro (OAB: 41262, SP), Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425, Invtante: João da Fonseca Maciel, Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796, Advogado: Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB: 211485, Luiza de Oliveira dos Santos (OAB: 265398, Apelado: Rumo Malha Paulista S, Advogado: Marcelo Alves, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Paulino | OAB: 127616, 41262, 345425, 430658, 238585, 341527, 156496, 277240, 166237, 227881, 47238, 225796, 211485, 88395, 226746, 293788, 102549, 265398, 293743, 141237, 163569, 308456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: João Marcos Monteiro de OliveiraAdvogado: Henrique Ferro (OAB: 41262
28/07/2025 12:43
1009242-31.2018.8.26.0132
Nº Processo: 1009242-31.2018.8.26.0132 | Vara: Cível; Desapropriação; 1009242-31.2018.8.26.0132; Desapropriação por | Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258/SP); Apelado: Marcelo Dalto; Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: | Autor(es): Município de Tupã, Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, SP) | Réu(s): Rudinei Vasiak, Advogado: Rayan Sanches Dias Albano (OAB: 423290, SP), Interessado: Danieli Abreu Fuin | Advogado(s): Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258, SP), Apelado: Marcelo Dalto, Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB, Alexandre Beinotti (OAB: 216469, Interessado: tatiane Abreu Fuin, Advogado: Alexandre Beinotti (OAB | OAB: 195545, 138258, 380668, 470817, 302404, 456232, 222239, 155760, 423290, 216469, 123663, 245236, 180909, 439786, 329178, 247760, 123295, 443579, 341537 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:42