Consulta de Processos

Nº Processo: 1001309-59.2025.8.26.0294 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 112633/PR - Panmela Kelly Gonçalves Franco | Autor(es): N.V.S.L., K.A.F. | Réu(s): E.P.L. | Advogado(s): 112633, PR, Panmela Kelly Gonçalves Franco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006983-52.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 431337/SP - Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves | Autor(es): Josefa Torres Martins, Pedro dos Santos, Wagner dos Santos Paiva, A.C.F.I., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. | Réu(s): Banco Pan S.A, Caixa de Assitencial Aos Aposentados, Pensionistas, Caap, Francisco Bernardino de Souza, Alex dos Santos Caetite, RICARDO AMANCIO DE LIMA FEITOSA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S, A., A.R.C.J. | Advogado(s): 431337, SP, Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves, 445548, Sara da Silva Basilio, 304928, Mathislon Soares Rocha Azevedo, 124809, Fabio Frasato Caires, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 357687, Raphael dos Santos Souza, 76940, Paulo Eduardo Melillo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002069-27.2025.8.26.0417 | Classe: :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 453652/SP - Sérgio Moreira dos Santos | Autor(es): Mayara Pinheiro Forte de Oliveira, A.C.M., Ovair Luiz Izepi, Valdeni Pereira de Oliveira Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, M.P.E.M.G., C.S., Banco Santander Brasil SA | Réu(s): SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA, C.A.S., Banco do Brasil SA, BANCO PAN S.A., Fabio Martins Ramos, R.A.S., Antonio Craveiro Mendes Me | Advogado(s): 453652, SP, Sérgio Moreira dos Santos, 485796, Karina Nhoque Barquilha, 397744, Maria Ruth de Pádua Deliberador Cabral, 16040, MT, Lucans Nogueira, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 204998, Ricardo Ramos Benedetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003356-29.2025.8.26.0292 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 517327/SP - Camila Naiara Santos | Autor(es): Willian Castro Silva, Midiã Germano de Lima Reis, Centro Educacional Turci & Ribeiro Ltda., Epp, A.C.F.I., S.M.O., V., Valéria Aparecida Coimbra | Réu(s): Banco Pan S, Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida, Cláudio Francisco da Silva, V.M.B.N., L.K.O.M., A.L.S. | Advogado(s): 517327, SP, Camila Naiara Santos, 487151, Luis Antonio Souza Santos, 221162, Cesar Guidoti, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 135716, Patricia Aparecida Aguiar Oliveira, 92813, Eliane Aburesi, 498526, Henrique Barrera da Silva, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001613-32.2025.8.26.0238 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 522053/SP - Vitória dos Santos Alves de Oliveira Albuquerque | Autor(es): Airton Joia, H., Andreia Valentin Viana de Camargo, Flavio Venturino Marchesin | Réu(s): Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a., A.S.B., Sociedade de Educação N.s. Auxiliadora Ltda. ? Centro Universitário Facvest | Advogado(s): 522053, SP, Vitória dos Santos Alves de Oliveira Albuquerque, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 155758, MG, Tatiane Leonardo Hissa Simoes, 155430, Giselle Cristine Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003794-84.2023.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003938- | Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 312733, 139687, 306736, 289431, 347202, 433387, 505630, 480015, 374882, 194444, 285175, 417676, 231307, 87533, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500683-80.2023.8.26.0252 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501192-86.2024.8.26.0539; Ameaça; | Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593/SP); Apelante: JOSE LUCAS | Autor(es): DALVA APARECIDA RIBEIRO, Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593, SP), Apelante: JOSE LUCAS, LUIZ GUSTAVO DAS DORES DOMINGUES, Advogada: Melissa Scucuglia (OAB: 288366, Apelado: Ministério Público, KAUÃ ARTHUR LOPES CAETANO, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado, DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 350593, 341899, 288366, 322798, 425103, 430744, 350355, 108604, 511495, 495670, 235696, 334766, 124809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001161-23.2016.8.26.0022 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1000960-46.2025.8.26.0071; Difamação; Apelante: Valeria | Advogado: Weldri Braga Mestre (OAB: 335546/ | Autor(es): RODRIGO ANTONIO PINTO, Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Rodolfo Gomes Nascimento (OAB: 350551, SP), Advogado: Ramblet de Almeida Termero (OAB: 283803, Apelado | OAB: 271623, 485024, 335546, 362840, 148960, 396942, 405014, 154507, 307594, 350551, 283803, 190605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500655-63.2025.8.26.0569 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400666/SP - Edilson Neris dos Santos | Advogado(s): 400666, SP, Edilson Neris dos Santos, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

Nº Processo: 3009833-20.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; | Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/ | Advogado(s): Tiago Antonio Morais (OAB: 253166, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 232647, 359121, 533281, 222185, 227753, 221923, 253166, 415937, 158160, 302941, 118685, 86090, 172926, 283439, 533261, 240655, 320662, 479127, 158161, 239073, 125343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11